| 29/10/2021 | 698 | 6 | DECRETO Nº 088/2021 EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 736/2021.
TERMO DE REFERÊNCIA.
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| 27/10/2021 | 697 | 6 | DECRETO Nº 091/2021 EM 27 DE OUTUBRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0045/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0046/2021.
PORTARIA Nº 144 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 26/10/2021 | 696 | 6 | LEI Nº 758/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI Nº 760/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO Nº 090/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 25/10/2021 | 695 | 6 | DECRETOS Nº 19, 20 E 21.
REGIMENTO INTERNO - EDUCAÇÃO.
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| 22/10/2021 | 694 | 6 | EXTRATO DE INEX E CONTRATOS Nº 665.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2021.
PORTARIA Nº 143 /2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 21/10/2021 | 693 | 6 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - INEX 0669/2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 649, 653, 666, 667, 668, 670, 671, 673, 684, 685.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 686, 689, 690, 699.
DECRETO Nº 089, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 20/10/2021 | 692 | 6 | REGIMENTO INTERNO - 6 CONFERENCIA.
RESOLUÇOES Nº 11 E 12.
EDITAL - DOAÇÃO DE TERRENOS.
RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC.
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| 13/10/2021 | 691 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0036/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0037/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0028/2021.
ERRATA AO DECRETO Nº 042 /21, Em 13 DE OUTUBRO DE 2021.
REGIMENTO INTERNO - CAE.
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| 08/10/2021 | 690 | 6 | NOTIFICAÇÃO - CCK.
RECURSO E DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021.
DECRETO Nº 086/2021 EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0044/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0033/2021.
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| 07/10/2021 | 689 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021.
AVISO DE DISPUTA SUSPENSA E NOVA DATA DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0042/2021.
AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0006/2021.
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| 06/10/2021 | 688 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 010/2021 - SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021.
RESOLUÇÃO Nº 011/2021.
RESOLUÇÃO Nº 012/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2018.
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| 04/10/2021 | 687 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021.
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| 01/10/2021 | 686 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2021.
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| 28/09/2021 | 685 | 6 | DECRETO Nº 085/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
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| 27/09/2021 | 684 | 6 | DECRETO Nº 18 , DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.721
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2021.
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| 24/09/2021 | 683 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0042/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0040/2021.
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| 23/09/2021 | 682 | 6 | CONVOCAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.
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| 22/09/2021 | 681 | 6 | PORTARIA Nº 036/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0042/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDIAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0040/2021.
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| 21/09/2021 | 680 | 6 | DECRETO Nº 077/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
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| 20/09/2021 | 679 | 6 | DECRETO N.º 83 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMENTE EM FESTAS E LOCAIS AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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