| 09/10/2014 | 409 | 4 | Lei 606 /2014 de 08 de outubro 2014 - Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
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| 30/09/2014 | 408 | 4 | Resolução 001/2014
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| 29/09/2014 | 407 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.
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| 26/09/2014 | 406 | 4 | Edital De Convocação Nº 03/2014 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Edital de Convocação Nº 03/2014 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Edital de Convocação Nº 03/2014 - Convoca a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Decreto nº 052/2014, em 18 de Setembro de 2014
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| 09/09/2014 | 405 | 4 | Decreto nº 050/2014, em 01 de Setembro de 2014
Lei nº 601/2014 de 01 de Setembro de 2014.
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| 04/09/2014 | 404 | 4 | Aviso de Inexigibilidade Nº 034/13 e Extrato de Contrato.
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| 20/08/2014 | 403 | 4 | Resolução nº 01 /2014
Resolução nº 02 /2014
Resolução nº 05 /2014
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| 19/08/2014 | 402 | 4 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 017/14
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| 18/08/2014 | 401 | 4 | Termo Aditivo de Contrato nº 01-CP/2012.
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| 07/08/2014 | 400 | 4 | Aviso da Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 005/2013
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| 05/08/2014 | 399 | 4 | Aviso da Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 007/2014
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| 31/07/2014 | 398 | 4 | DECRETO Nº 047/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014 - Decreta Situação de Emergência por estiagem em todo Município de São Gabriel, e dá outras providências
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| 30/07/2014 | 397 | 4 | Resultado do Julgamento. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/2014
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| 29/07/2014 | 396 | 4 | Lei Nº 485/2009 de 29 de Dezembro de 2009. Lei Nº 486/2009 29 de Dezembro de 2009.
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| 28/07/2014 | 395 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Demonstrativo de Sentenças Judiciais. Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Junho de 2014.
Decretos nº 023 e 46/2013
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| 25/07/2014 | 394 | 4 | Aviso de Homologação. Tomada de Preços Nº 004/2014
Aviso de Homologação. Tomada de Preços Nº 003 e 005/2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.
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| 22/07/2014 | 393 | 4 | Aviso de Homologação. Tomada de Preços Nº 003 e 005/2014
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| 18/07/2014 | 392 | 4 | Aviso de Adiamento de Abertura de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços 018/2014.
Termo de Convênio
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| 16/07/2014 | 391 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços 018/2014.
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| 14/07/2014 | 390 | 4 | Resultado de Licitação. Tomada de Preços 003 e 005/2014
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| 11/07/2014 | 389 | 4 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 017/14
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 017/14
Errata Concurso Público. Errata Nº 001/2014
Edital 002/2014
Portaria Nº 021/2014 de 10 de Julho de 2014.
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| 10/07/2014 | 388 | 4 | Termo Aditivo de Contrato nº 125/2013
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| 08/07/2014 | 387 | 4 | Retificação Tomada de Preço 003/2014. Retificação. Tomada de Preço 005/2014
Lei Nº 599 /2014, de 01 de Julho de 2014.
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| 04/07/2014 | 386 | 4 | Resultados de Licitação. Tomada de Preços 006 e 007/14
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| 03/07/2014 | 385 | 4 | AVISO DE ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO DA TP 006/2014
AVISO DE ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO DA TP 007/2014
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| 01/07/2014 | 384 | 4 | Termo Aditivo de Contrato nº 107/2013.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 017/2014.
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| 30/06/2014 | 383 | 4 | TP 003 e 005/2014.
Extrato de Contrato. Concorrência nº 001/2014. Contrato nº 318/14.
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| 26/06/2014 | 382 | 4 | Resultado de Licitação. Tomada de Preços 004/14
Aviso de Homologação. Tomada de Preços Nº 004/2014
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| 23/06/2014 | 381 | 4 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 017/2014
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| 18/06/2014 | 380 | 4 | Tomada de Preços nº 006/2014. Tomada de Preços nº 007/2014
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| 10/06/2014 | 379 | 4 | Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 016/2014
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| 09/06/2014 | 378 | 4 | Extrato de Contrato. Concorrência nº 001/2014
Aviso de Distrato
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| 06/06/2014 | 377 | 4 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 016/2014
Decreto nº 043 / 2014 de 06 de Junho de 2014
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| 05/06/2014 | 376 | 4 | Decreto Nº 021 / 2013 de 29 de Abril de 2014
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| 03/06/2014 | 375 | 4 | Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 001/2014
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| 30/05/2014 | 374 | 4 | Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 001/2014
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| 29/05/2014 | 373 | 4 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço 005/2014
Aviso de Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 015/2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
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| 28/05/2014 | 372 | 4 | Edital de Convocação Nº 002/2014.
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| 27/05/2014 | 371 | 4 | Pregão Presencial SRP Nº 017/14
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| 26/05/2014 | 370 | 4 | Termo Aditivo de Contrato nº 365/2013.
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 015/2014
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| 22/05/2014 | 369 | 4 | Tomada de Preço 003 e 004/2014
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| 15/05/2014 | 368 | 4 | Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 014/2014
Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 014/2014.
Aviso
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| 13/05/2014 | 367 | 4 | Termo Aditivo ao contrato e extrato nº 027L/2013.
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| 09/05/2014 | 366 | 4 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 014/2014
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| 08/05/2014 | 365 | 4 | Edital Nº. 01 de 05 de Maio de 2014 – Concurso Público.
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| 07/05/2014 | 364 | 4 | Pregão presencial nº 015/2014
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| 29/04/2014 | 363 | 4 | Decreto nº 019/2014 de 15 de Abril de 2014.
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| 25/04/2014 | 362 | 4 | Erratas dos Termos Aditivos.
Republicação. Extrato Termo Aditivos.
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| 23/04/2014 | 361 | 4 | Avisos e Extratos de Contrato. Dispensas de Licitação Nº 002 e 003/2014
Pregão Presencial SRP 014/2014
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| 22/04/2014 | 360 | 4 | Inexigibilidades Nº 004, 006 a 013/2014 e Extratos de Contrato.
Inexigibilidades nº 014, 015, 017, 018, 019 e 021/14 e Extratos de Contrato.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2014 e Extrato de Contrato
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| 15/04/2014 | 359 | 4 | Decreto Nº 018/2014 de 15 de Abril de 2014
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| 14/04/2014 | 358 | 4 | Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 013/2014. Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 013/2014.
Pregão Presencial SRP 012/2014
PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2014 - (Empresa ODONTOCENTER COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA)
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| 11/04/2014 | 357 | 4 | Resultado de Licitação Pregão Presencial SRP 013/2014
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| 09/04/2014 | 356 | 4 | Aviso de Convocação - Pregão Presencial 003/2014 - (Empresa LAMPORT COMERCIO HOSPITALAR LTDA)
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| 07/04/2014 | 355 | 4 | Resultado de Licitação. Concorrência 001/2014
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| 03/04/2014 | 354 | 4 | Aviso de Homologação. Concorrência Nº 001/2014
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| 01/04/2014 | 353 | 4 | Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2014. Decisão. Pregão Presencial nº 012/2014. Despacho
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| 28/03/2014 | 352 | 4 | Resultado de licitação. Tomada de Preços 001/14
Decreto Nº 007/2014 de 12 de Fevereiro de 2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
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| 27/03/2014 | 351 | 4 | Edital Nº 036 de 27 de Março de 2014.
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| 25/03/2014 | 350 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2014 - (Empresa O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 010/2014 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de material de construção, elétrico e hidráulico, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. (Empresa: O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2014 - (Empresa: ANA SALES E SILVA BELISARIO – GRÁFICA SALOBRO)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 011/2014. - (Empresa: ANA SALES E SILVA BELISARIO – GRÁFICA SALOBRO)
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