Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/02/20154275Edital de convocação 001/15

12/02/20154265Inexigibilidade Nº 008/2015 e Extrato de contrato

06/02/20154255Avisos de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006 a 009/2015. Avisos de Licitação Pregão Presencial nº 010 e 011/2015.

05/02/20154245Decreto Nº 003/2015, 30 de janeiro de 2015

Decreto Nº 005 / 2015, 02 de fevereiro de 2015

Portarias nº 001, 003, 004/2015, 004/14, 005 e 006/2015.

03/02/20154235 Decretos nº 003/2015 e 065/2014

Portarias nº 102 a 105/2014.

29/01/20154225Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.

28/01/20154215Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.

13/01/20154205Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, óleos lubrificante e graxa automotiva destinado às diversas Secretarias Municipais.

Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos.

Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados as secretárias deste município.

Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretárias Municipais.

Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis destinados às secretárias deste município.







05/01/20154195Portaria Nº 043/2014 de 03 de Novembro de 2014

Decreto Nº 063/2013 de 19 de Dezembro de 2014





30/12/20144184Lei N° 607/2014 de 22 de Dezembro de 2014.

Decreto Nº 76/2014, de 22 de Dezembro de 2014.

Decreto Nº 77/2014, de 29 de Dezembro de 2014.

17/12/20144174Aviso de Licitação. Pregão Presencial 019/2014

12/12/20144164Decreto Nº 61 de 11 de dezembro de 2014 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da administração pública do poder Executivo M. de São Gabriel, na for que indica, e dá outras providências.

04/12/20144154Resolução Nº 006, de 1º de dezembro de 2014 - Dispõe sobre horário de funcionamento dos CRAS do Município de São Gabriel.

27/11/20144144Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014



31/10/20144134Termo Aditivo de Contrato nº 317/2013.

30/10/20144124Decreto nº 057/2014 de 31 de Outubro de 2014

29/10/20144114Decreto Nº 54 de 29 de outubro de 2014 - Fixa medidas para contenção de despesas, conforme art. 20 da Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

13/10/20144104Lei nº 606 /2014, de 08 de Outubro 2014

09/10/20144094Lei 606 /2014 de 08 de outubro 2014 - Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

30/09/20144084Resolução 001/2014

29/09/20144074Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.

26/09/20144064Edital De Convocação Nº 03/2014 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Edital de Convocação Nº 03/2014 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Edital de Convocação Nº 03/2014 - Convoca a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Decreto nº 052/2014, em 18 de Setembro de 2014

09/09/20144054Decreto nº 050/2014, em 01 de Setembro de 2014

Lei nº 601/2014 de 01 de Setembro de 2014.

04/09/20144044Aviso de Inexigibilidade Nº 034/13 e Extrato de Contrato.

20/08/20144034Resolução nº 01 /2014

Resolução nº 02 /2014

Resolução nº 05 /2014



19/08/20144024Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 017/14

18/08/20144014Termo Aditivo de Contrato nº 01-CP/2012.

07/08/20144004Aviso da Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 005/2013

05/08/20143994Aviso da Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 007/2014

31/07/20143984DECRETO Nº 047/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014 - Decreta Situação de Emergência por estiagem em todo Município de São Gabriel, e dá outras providências

30/07/20143974Resultado do Julgamento. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/2014

29/07/20143964Lei Nº 485/2009 de 29 de Dezembro de 2009. Lei Nº 486/2009 29 de Dezembro de 2009.

28/07/20143954Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Demonstrativo de Sentenças Judiciais. Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Junho de 2014.

Decretos nº 023 e 46/2013

25/07/20143944Aviso de Homologação. Tomada de Preços Nº 004/2014



Aviso de Homologação. Tomada de Preços Nº 003 e 005/2014



Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

22/07/20143934Aviso de Homologação. Tomada de Preços Nº 003 e 005/2014



18/07/20143924Aviso de Adiamento de Abertura de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços 018/2014.

Termo de Convênio

16/07/20143914Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços 018/2014.





14/07/20143904Resultado de Licitação. Tomada de Preços 003 e 005/2014

11/07/20143894Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 017/14

Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 017/14

Errata Concurso Público. Errata Nº 001/2014





Edital 002/2014

Portaria Nº 021/2014 de 10 de Julho de 2014.

10/07/20143884Termo Aditivo de Contrato nº 125/2013

08/07/20143874Retificação Tomada de Preço 003/2014. Retificação. Tomada de Preço 005/2014

Lei Nº 599 /2014, de 01 de Julho de 2014.

04/07/20143864Resultados de Licitação. Tomada de Preços 006 e 007/14

03/07/20143854AVISO DE ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO DA TP 006/2014

AVISO DE ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO DA TP 007/2014

01/07/20143844Termo Aditivo de Contrato nº 107/2013.

Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 017/2014.



30/06/20143834TP 003 e 005/2014.

Extrato de Contrato. Concorrência nº 001/2014. Contrato nº 318/14.

26/06/20143824Resultado de Licitação. Tomada de Preços 004/14

Aviso de Homologação. Tomada de Preços Nº 004/2014

23/06/20143814Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 017/2014



18/06/20143804Tomada de Preços nº 006/2014. Tomada de Preços nº 007/2014

10/06/20143794Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 016/2014





09/06/20143784Extrato de Contrato. Concorrência nº 001/2014

Aviso de Distrato

06/06/20143774Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 016/2014





Decreto nº 043 / 2014 de 06 de Junho de 2014

05/06/20143764Decreto Nº 021 / 2013 de 29 de Abril de 2014





03/06/20143754Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 001/2014

30/05/20143744Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 001/2014

29/05/20143734Aviso de Licitação. Tomada de Preço 005/2014



Aviso de Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 015/2014



Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

28/05/20143724Edital de Convocação Nº 002/2014.

27/05/20143714Pregão Presencial SRP Nº 017/14

26/05/20143704Termo Aditivo de Contrato nº 365/2013.

Resultado de Licitação. Pregão Presencial 015/2014



22/05/20143694Tomada de Preço 003 e 004/2014

15/05/20143684Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 014/2014



Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 014/2014.

Aviso