| 10/07/2015 | 467 | 5 | Leis nº 618, 620, 621 e 624/15.
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| 09/07/2015 | 466 | 5 | Portarias nº 78 e 79/15.
Decreto nº 017/2015 de 01 de maio de 2015
Portaria nº 78/2015, de 15 de junho de 2015
Portaria nº 80 e 81/2015.
Decreto nº 021 A/2015, em 01 de junho de 2015
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| 06/07/2015 | 465 | 5 | Notificação.
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| 29/06/2015 | 464 | 5 | PP 26/15 - Objeto: fornecimento de licença de uso de softwares para diversas secretarias.
PP 27/15 - Objeto: serviços de publicação em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, Diário Oficial da União, do Estado e Próprio do município.
PP SRP 28/15 - Objeto: fornecimento de frios.
PP SRP 29/15 - Objeto: fornecimento equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos.
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| 25/06/2015 | 463 | 5 | Extratos de contrato.
Inexigibilidades e extratos.
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| 19/06/2015 | 462 | 5 | Resultado da Licitação, homologação e extrato ata de registro de preço. Pregão Presencial nº 015/2015
Lei Nº 265/2015 de 19 de junho de 2015. (Plano Municipal de Educação 2015 – 2025)
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| 12/06/2015 | 461 | 5 | Regimento Interno da IIIª Conferência Municipal de Saúde de São Gabriel/BA
Publicações.
Decreto nº 022/2015 de 10 de junho de 2015
Portaria Nº 076/2015 de 10 de junho de 2015.
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| 10/06/2015 | 460 | 5 | Tomada de Preços nº 005/2014 – Contrato nº 823/2014
Tomada de Preços nº 005/2014 – Contrato nº 824/2014
Resultado do julgamento e aviso da homologação. Tomada de Preços nº 002/2015. Extrato de contrato.
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| 09/06/2015 | 459 | 5 | Extrato De Contrato Tomada de Preços nº 001/2015 – Contrato nº 377/2015
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| 03/06/2015 | 458 | 5 | Portaria Nº 038/2014 de 03 de novembro de 2014
Decreto Nº 021/ 2015, em 06 de junho de 2015
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| 02/06/2015 | 457 | 5 | Resultado do julgamento e aviso da homologação. Extrato de contrato Tomada de Preços nº 001/2015
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| 01/06/2015 | 456 | 5 | Pregão Presencial nº 019/2015 - Objeto: Aquisição de veículo destinado a esta Prefeitura.
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2015 - Objeto: Aquisição de material de construção.
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2015 - Objeto: Aquisição de pneus e câmaras destinados aos veículos desta Prefeitura.
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por meio de fretamento, para o deslocamento de paciente e acompanhante para tratamento de saúde em Salvador e Barra do Rio Grande.
Pregão Presencial nº 023/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de Informática
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2015 - Objeto: Aquisição de urnas e serviços funerários.
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| 28/05/2015 | 455 | 5 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.
Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015
Convocação Pregão Presencial 011/2015
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| 21/05/2015 | 454 | 5 | Edital de convocação Nº 005/2015.
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| 11/05/2015 | 453 | 5 | Notificação. Pregão Presencial 011/2015
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| 04/05/2015 | 452 | 5 | Leis nº 613 a 615/2015
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| 29/04/2015 | 451 | 5 | Anexo II.
Notificação Pregão Presencial 011/2015 Contrato. 154/2015
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| 28/04/2015 | 450 | 5 | Aviso de cancelamento de licitação. Pregão Presencial nº 18/2015.
Inexigibilidades e extratos de contrato
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| 27/04/2015 | 449 | 5 | Inexigibilidades e extratos de contrato.
Inexigibilidades e extratos.
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| 24/04/2015 | 448 | 5 | Aviso de cancelamento de licitação. Pregão Presencial nº 18/2015
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| 23/04/2015 | 447 | 5 | Decreto nº 16/15.
Publicação.
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| 22/04/2015 | 446 | 5 | Aviso de licitação. Concorrência nº 001/2015
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| 16/04/2015 | 445 | 5 | Aviso de cancelamento de licitação. Tomada de Preço nº 003/2015
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| 15/04/2015 | 444 | 5 | Resultado da licitação, Homologação. Extrato de ata de registro de preço. Pregão Presencial nº 008/2015.
Resultado da licitação, Homologação e Extrato de ata de registro de preço
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| 14/04/2015 | 443 | 5 | Aviso de licitação. Republicação. Pregão Presencial 013/2015. Aviso de licitação. Republicação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2015. Aviso de licitação. Republicação. Pregão Presencial nº 017/2015. Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 018/2015.
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| 13/04/2015 | 442 | 5 | Aviso de cancelamento de licitação. Pregão Presencial nº 014/2015
Avisos de licitação. Tomada de Preço nº 002 e 003/2015
Resultado da licitação, Homologação. Pregão Presencial nº 006/2015. Extrato de ata de registro de preço.
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| 10/04/2015 | 441 | 5 | Avisos de licitação. Tomada de Preço nº 001 a 003/2015
Resultado da licitação e Homologação. Pregão Presencial nº 007/2015. Extrato de ata de registro de preço.
Decreto Nº 015 \2015 em 06 de abril de 2015
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| 09/04/2015 | 440 | 5 | Anexo I. do Decreto nº 014/2015.
Resultado do julgamento, homologação, extrato de contrato. Pregão Presencial nº 019/2014. Contrato nº 051/2015.
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| 08/04/2015 | 439 | 5 | Portaria nº 062/2014, 07 de abril de 2015
Decreto nº 014/2015 em 08 de abril de 2015
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| 07/04/2015 | 438 | 5 | Decreto nº 010/2015, em 23 de março de 2015
Termo de abertura e autuação. Pregão Presencial Nº 010/2015.Resultado da licitação, Homologação e extrato de contrato. Pregão Presencial nº 010/2015 – Contrato nº 152/2015
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| 06/04/2015 | 437 | 5 | Aviso de Cancelamento de licitação. Pregão Presencial nº 014/2015
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| 31/03/2015 | 436 | 5 | Edital Nº 002 de 31 de março de 2015
Decreto nº 012/2015, em 31 de março de 2015
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| 27/03/2015 | 435 | 5 | Avisos de licitação. Pregão Presencial nº 014 a 017/2015
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| 26/03/2015 | 434 | 5 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.
Portaria nº 005/2015 de 09 de janeiro de 2015.
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| 20/03/2015 | 433 | 5 | Aviso de licitação. Pregão Presencial 013/2015
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| 16/03/2015 | 432 | 5 | Inexigibilidade Nº 009/2015 e Extrato de contrato
Portaria Nº. 012 /2015 de 10 de março de 2015.
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| 13/03/2015 | 431 | 5 | Resultado da licitação, homologação e extratos. Pregão Presencial nº 001/2015
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| 10/03/2015 | 430 | 5 | Rescisão do contrato nº 562/2014
Decreto nº 009/2015, 09 de março de 2015
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| 09/03/2015 | 429 | 5 | Decreto Nº 008/2015, 06 de março de 2015
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| 27/02/2015 | 428 | 5 | Chamada Pública N° 001/2015.
Termo Aditivo do Contrato nº 010TP/2011
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| 26/02/2015 | 427 | 5 | Edital de convocação 001/15
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| 12/02/2015 | 426 | 5 | Inexigibilidade Nº 008/2015 e Extrato de contrato
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| 06/02/2015 | 425 | 5 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006 a 009/2015. Avisos de Licitação Pregão Presencial nº 010 e 011/2015.
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| 05/02/2015 | 424 | 5 | Decreto Nº 003/2015, 30 de janeiro de 2015
Decreto Nº 005 / 2015, 02 de fevereiro de 2015
Portarias nº 001, 003, 004/2015, 004/14, 005 e 006/2015.
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| 03/02/2015 | 423 | 5 | Decretos nº 003/2015 e 065/2014
Portarias nº 102 a 105/2014.
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| 29/01/2015 | 422 | 5 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
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| 28/01/2015 | 421 | 5 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
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| 13/01/2015 | 420 | 5 | Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, óleos lubrificante e graxa automotiva destinado às diversas Secretarias Municipais.
Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos.
Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados as secretárias deste município.
Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretárias Municipais.
Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis destinados às secretárias deste município.
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| 05/01/2015 | 419 | 5 | Portaria Nº 043/2014 de 03 de Novembro de 2014
Decreto Nº 063/2013 de 19 de Dezembro de 2014
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| 30/12/2014 | 418 | 4 | Lei N° 607/2014 de 22 de Dezembro de 2014.
Decreto Nº 76/2014, de 22 de Dezembro de 2014.
Decreto Nº 77/2014, de 29 de Dezembro de 2014.
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| 17/12/2014 | 417 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial 019/2014
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| 12/12/2014 | 416 | 4 | Decreto Nº 61 de 11 de dezembro de 2014 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da administração pública do poder Executivo M. de São Gabriel, na for que indica, e dá outras providências.
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| 04/12/2014 | 415 | 4 | Resolução Nº 006, de 1º de dezembro de 2014 - Dispõe sobre horário de funcionamento dos CRAS do Município de São Gabriel.
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| 27/11/2014 | 414 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
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| 31/10/2014 | 413 | 4 | Termo Aditivo de Contrato nº 317/2013.
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| 30/10/2014 | 412 | 4 | Decreto nº 057/2014 de 31 de Outubro de 2014
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| 29/10/2014 | 411 | 4 | Decreto Nº 54 de 29 de outubro de 2014 - Fixa medidas para contenção de despesas, conforme art. 20 da Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
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| 13/10/2014 | 410 | 4 | Lei nº 606 /2014, de 08 de Outubro 2014
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| 09/10/2014 | 409 | 4 | Lei 606 /2014 de 08 de outubro 2014 - Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
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| 30/09/2014 | 408 | 4 | Resolução 001/2014
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