| 13/03/2024 | 1098 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 169.
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 168.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA nº. 003/2023.
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| 12/03/2024 | 1097 | 9 | PORTARIA Nº 061 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 062 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
EDITAL - ESTÁGIO.
LICENÇA - ABASTECIMENTO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PERP 024.
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| 11/03/2024 | 1096 | 9 | ATA E RELAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2024
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS.
EDITAL CREDENCIAMENTO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE SAÚDE.
INEX - HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVOS.
RESOLUÇÕES SAÚDE Nº 01 E 02.
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| 08/03/2024 | 1095 | 9 | DECRETOS Nº 01 E 02.
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| 07/03/2024 | 1094 | 9 | EDITAL - PE 030.
ATA AUDIENCIA PUBLICA.
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| 04/03/2024 | 1093 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2023.
AVISO DISPENSA 0173/2024.
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| 01/03/2024 | 1092 | 9 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - MÉDICOS.
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| 29/02/2024 | 1091 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 030.
DECRETOS Nº 14, 15, 16.
DECRETO Nº 17.
EXTRATO DE DISPENSAS 2024.
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| 28/02/2024 | 1090 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 820 E 821.
RELAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO
DECISÃO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 0031/2023
DECRETROS Nº 25, 27, 28, 29 e 30.
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| 26/02/2024 | 1089 | 9 | RGF 2023 - CONSOLIDADO.
RREO 2023 - CONSOLIDADO.
EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163/2024
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 21/02/2024 | 1088 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0164/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0162/2024
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| 20/02/2024 | 1087 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023.
LEIS Nº 817, 818 E 819.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 161 E 163.
AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0169/2024.
AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 0168/2024.
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| 19/02/2024 | 1086 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0137/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0136/2024.
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| 16/02/2024 | 1085 | 9 | PORTARIAS Nº 01 À 10.
AVISO E EDITAL - PE 029.
RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.
ERRATA RESULTADO PRELIMINAR.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PE 031/2023.
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| 15/02/2024 | 1084 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 026.
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| 14/02/2024 | 1083 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023.
DECRETOS Nº 7, 8, 10 E 11.
PORTARIAS Nº 7, 8 E 10.
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| 09/02/2024 | 1082 | 9 | D E C R E T O Nº. 012/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - REVOGO A DECLARAÇÃO DE “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
AVISO E EDITAL PE 0029/2023.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PE 031/2023.
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| 07/02/2024 | 1081 | 9 | EXTRATO DE ADITIVOS.
PORTARIA Nº 012/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 013/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 014/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETO Nº 012/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
PUBLICAÇÕES FINAIS CHAMADA PÚBLICA 004/2023.
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| 06/02/2024 | 1080 | 9 | AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO E JULGAMENTO; HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0078/2024.
AVISO DISPENSA 0106/2024.
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| 02/02/2024 | 1079 | 9 | RELAÇÃO DE HABILITADOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
AVISO DE DISPENSA Nº 85.
AVISO DE DISPENSA Nº 84.
ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
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| 01/02/2024 | 1078 | 9 | LEIS Nº 800, 801, 803, 804, 805, 806, 807 ,808, 809, 810 E 811.
AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0044/2024.
AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0043/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.
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| 31/01/2024 | 1077 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2023.
PORTARIA Nº 009/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMNETAL - ANOS FINAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/01/2024 | 1076 | 9 | AVISO DE DISPENSA Nº 078.
RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 0042/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO 019/2023.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0042/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 0030/2023.
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| 29/01/2024 | 1075 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
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| 26/01/2024 | 1074 | 9 | AVISO DE APURAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 041/2024.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0041/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - DISP 044.
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| 25/01/2024 | 1073 | 9 | ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
EXTRATOS INEX 0693/2023.
AVISO DE DISPENSA 0043/2024.
AVISO DISPENSA 044/2024.
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| 24/01/2024 | 1072 | 9 | LICENCA AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 029.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEC EDUCAÇÃO.
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| 23/01/2024 | 1071 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023.
AVISO E EDITAL - TP 05.
EDITAL - PE 026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISP 040.
RESULTADO DE JULGAMENTO PA 040.
EXTRATO DE CONTRATO 91 E 92.
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - DISP 040.
AVISO DE LICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA - DISP 042.
HOMOLOGAÇÃO - INEX 79
AVISO DE REVOGAÇÃO TP 02/2023.
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| 22/01/2024 | 1070 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0026/2023.
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| 19/01/2024 | 1069 | 9 | AVISO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0041/2024.
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| 18/01/2024 | 1068 | 9 | DECRETO Nº 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 092/2023, PARA ESTENDER O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/01/2024 | 1067 | 9 | ATA.
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| 16/01/2024 | 1066 | 9 | DECRETO Nº 26.
DECRETO Nº. 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO REVOGANDO DEMAIS LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO.
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| 12/01/2024 | 1065 | 9 | AVISO DE DISPENSA - EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSAS.
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| 11/01/2024 | 1064 | 9 | DECRETOS Nº 01, 02, 03 e 04.
PORTARIAS Nº 01 À 06.
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| 10/01/2024 | 1063 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 025.
ERRATA - PORTARIA DE MATRICULA.
DECRETO Nº. 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA 814.
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| 09/01/2024 | 1062 | 9 | EDITAL - CONSELHO TUTELAR.
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| 08/01/2024 | 1061 | 9 | DECRETOS Nº 21, 22 E 23.
AVISO E EDITAL - PERP 025.
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA.
DECRETOS Nº 92 E 93.
EXTRATO DE ADITIVOS - NOVEMBRO 2023.
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| 04/01/2024 | 1060 | 9 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023.
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| 29/12/2023 | 1059 | 8 | DECRETO Nº 24.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023
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| 28/12/2023 | 1058 | 8 | DECRETO Nº 91.
LEI Nº 812 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO 779, 783, 785.
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 04.
ADITIVOS / CONTRATOS.
DECRETOS Nº 94 E 95.
EXTRATO DE DISPENSAS.
DECRETO Nº 96.
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| 27/12/2023 | 1057 | 8 | DECRETOS Nº 87, 88 E 89.
DECRETO Nº 90.
LEI Nº 813/2023, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A AGUMBS - AGRICULTORES UNIDOS EM MUTIRÃO EM BESOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2023 | 1056 | 8 | EDITAL CULTURA.
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 028.
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| 22/12/2023 | 1055 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 028.
ERRATA - PREGÃO 14.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISP 694.
ERRATA - DISP 690
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PERP 021.
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| 19/12/2023 | 1054 | 8 | DECRETOS Nº 019 E 020.
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| 14/12/2023 | 1053 | 8 | AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 0024/2023.
ERRATA - EDITAL.
AVISO E EDITAL - PE 0028/2023.
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| 13/12/2023 | 1052 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0003/2023.
EDITAL - DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA Nº 01/2023.
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| 12/12/2023 | 1051 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0024/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 0027.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0003/2023
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 03/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO.
AVISO E EDITAL - ADIAMENTO PERP 024.
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| 08/12/2023 | 1050 | 8 | EDITAL - PERP 024.
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| 07/12/2023 | 1049 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 04.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 022/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 0024/2023.
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| 06/12/2023 | 1048 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 020.
PORTARIA Nº 181/2023, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÕES - SAUDE 08, 09 e 10.
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| 04/12/2023 | 1047 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 006.
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| 01/12/2023 | 1046 | 8 | PARECER, CALENDARIO, PORTARIA - EDUCAÇÃO 2024.
PORTARIA - EDUCAÇÃO.
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| 30/11/2023 | 1045 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 03.
EXTRATO RATIFICAÇÃO INEX.
EXTRATO DE DISPENSAS 726, 748, 749, 750, 752, 754, 756, 757, 762.
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| 29/11/2023 | 1044 | 8 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2023.
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| 28/11/2023 | 1043 | 8 | AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TECNICA TP 0004/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
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| 27/11/2023 | 1042 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02.
DECRETO Nº 18.
DECRETOS 85 e 86.
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| 22/11/2023 | 1041 | 8 | EXTRATO DE ADITIVOS - OUTUBRO.
DECRETOS Nº 16 E 17.
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| 20/11/2023 | 1040 | 8 | PORTARIAS Nº 171 à 178.
DECRETOS Nº 78 E 79.
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| 17/11/2023 | 1039 | 8 | DECRETO Nº 0083/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
DECRETO Nº 084/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIAS Nº 171 À 178.
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