Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/12/202412389RELAÇÃO - CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 277.

19/12/202412379AVISO DE DISPENSA 799.

EXTRATOS DE ADITIVOS - DEZEMBRO.

DECRETOS Nº 44, 45 e 46.

EXTRATO DE ADITIVOS - NOVEMBRO.

LEIS Nº 834, 837 e 833.

18/12/202412369PORTARIAS Nº 115, 116, 117, 118, 119 E 121.

DECRETO Nº 24.

17/12/202412359PORTARIAS Nº 122 E 123.

EXTRATO ADITIVO.

16/12/202412349LISTA DE INSCRITOS - EDITAL Nº 03 PNAB 2

13/12/202412339EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSAS 786, 785 E 792.

LICENÇA POSTO.

DISPENSA 758, 759 E 763.

ADJUDICAÇÃO E CONTRATO.

12/12/202412329AVISO DE DISPENSA 788.

PORTARIA Nº 120.

DECRETOS CONTÁBEIS.

DECRETOS CONTÁBEIS.

EDITAL CONVOCAÇÃO.

11/12/202412319AVISO DE DISPENSA 789.

10/12/202412309EXTRATO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO.

DECISÃO PARCIAL CC 003/2024.

09/12/202412299RESOLUÇÕES 06, 07 E 08

06/12/202412289AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 0004/2024.

EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024.

05/12/202412279PARECER CME 026.

RESOLUÇÃO CME 03.

PARECER CME 025.

EDITAL CONVOCAÇÃO.

PORTARIAS - ENCERRAMENTO.

EXTRATO ADJUDICAÇÃO.

04/12/202412269AVISO CONCORRÊNCIA 0004/2024.

03/12/202412259PORTARIA EDUCAÇÃO.

02/12/202412249NOTIFICAÇÃO.

28/11/202412239RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.

AVISO DE DISPENSA 0775/2024.

Portaria para Comissão Transmissão de Governo.

PORTARIA.

26/11/202412229EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISP 742.

AVISO DE DISPENSA 771.

25/11/202412219EXTRATO DE ADITIVOS 225, 871.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISP.

EXTRATO DE DISPENSAS 758, 759, 763;

21/11/202412209EXTRATO DE DISPENSAS - ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO DOC 15 E 17.

EXTRATO DE ADITIVOS - OUTUBRO.

18/11/202412199TERMO DE REFERÊNCIA PA 0742/2024.

EXTRATO DE ADITIVOS OUTUBRO 2024.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

13/11/202412189TERMO DE REFERÊNCIA PA 0741/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0003/2024

EDITAL - CONCORRÊNCIA 0003/2024.

12/11/202412179TERMO DE REFERÊNCIA - PA 0717/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 0006/2024.

11/11/202412169AVISO DE LICITAÇÃO - PA 0745/2024.

RESOLUÇÃO Nº 08/2024 - Saude.

07/11/202412159AVISO MANIFESTAÇÃO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS;

AVISO PE 0006.2024 RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES E AVALIAÇÃO TÉCNICA.

AVISO PE 0006.2024 ABERTURA DE DILIGENCIAMENTO E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS.

AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSO.

06/11/202412149LICENÇA RETIFICADA.

04/11/202412139DECRETOS CONTABEIS 18, 19, 20 e 21.

31/10/202412129EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0720/2024.

30/10/202412119EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00716/2024.

29/10/202412109LICENÇA AMBIENTAL.

EXTRATOS ADITIVOS.

EXTATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

EXTRATOS DE DISPENSAS 707, 714, 721 E 728.

23/10/202412099EXTRATOS CONTRATO 0679/2024.

22/10/202412089CONVOCAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO

21/10/202412079TR DISPENSA 720.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 0670/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 003/2024.

DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N 0010/2024

EXTRATO DE DISPENSA - CERTIFICADORA PARA PUBLICAÇÃO.

16/10/202412069ATA/RELATÓRIO.

EXTRATOS ADITIVOS.

DECRETO Nº 041 - Encerramento do Exerci´cio e transic¸a~o de mandato e Termo de Referencia.

10/10/202412059HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 0693/2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO.

EXTRATO DE CONTRATO.

02/10/202412049DECRETO E PORTARIA - Cancelamento de Restos a Pagar e Portaria da Apuração dos saldos das Dívidas.

27/09/202412039RESULTADO - FINAL.

EXTRATOS DE DISPENSAS 681, 689, 687, 692, 684.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0670/2024.

26/09/202412029LEI Nº 830.

PORTARIA Nº 73.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 0007/2024.

TERMO DE REFERÊNCIA.

25/09/202412019AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

TERMO DE RESCISÃO.

24/09/202412009EDITAL AUDIENCIA PUBLICA.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

20/09/202411999AVISO - LICITAÇÃO.

19/09/202411989DECRETOS Nº 14, 15, 16 e 17.

AVISO DE DISPENSA 651, 652 e 676.

EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO.

18/09/202411979AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024.

16/09/202411969LEI Nº 829, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA E JOÃO PEDRO BERNARDO.

PUBLICAÇÕES FINAIS - INEX 0591/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024

DISTRATO.

12/09/202411959EXTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO.

EXTRATO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO.

AVISO DE DISPENSA 0670/2024.

EXTRATOS E MAPAS DISPENSA 0611/2024

11/09/202411949PUBLICAÇÕES FINAIS - PERP 0004/2024

09/09/202411939AVISO DE DISPENSA 0667/2024.

06/09/202411929AVISOS: PE0006/2024 e PE0007/2024

AVISO DE DISPENSA 0633/2024 .

EXTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO.

DECRETOS Nº 36 E 37.

PUBLICAÇÕES FINAIS - PE 025/2024

04/09/202411919AVISOS: PE0006/2024 e PE0007/2024 e EDITAIS.

03/09/202411909EXTRATOS - HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO.

EDITAL - PE 009/2024.

EXTRATOS - HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 009/2024.

02/09/202411899EXTRATOS ADITIVOS.

EXTRATOS INEX 0621/2024.

AVISO DE DISPENSA 0629/2024.

30/08/202411889DECRETOS Nº 12 E 13.

29/08/202411879PARECER E RESOLUÇÃO 002.

EXTRATO DE DISPENSA 627.

PORTARIA.

28/08/202411869PORTARIAS Nº 43 A 48.

HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO.

AVISO DISPENSA 0628/2024.

HOMOLOGAÇÃO, CONTRATOS.

27/08/202411859LICENÇAS AMBIENTAIS.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO.

26/08/202411849EDITAL - PE 06 E 07.

EXTRATO ADITIVOS.

EXTRATO DE DISPENSA 578.

23/08/202411839AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024.

CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO DE PROJETOS DO AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL Nº 01/2023.

22/08/202411829EXTRATOS, HOMOLOGAÇÃO.

ATA AUDIENCIA.

21/08/202411819EXTRATO COM RETIFICAÇÃO - DISPENSA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0006/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0007/2024.

20/08/202411809AVISO DE DISPENSA 0607/2024.

AVISO DE DISPENSA 0610/2024.

PORTARIAS Nº 21 a 29.

PORTARIAS Nº 30 , 31, 33 a 37.

AVISO CREDENCIADOS E EXTRATOS DE CONTRATO.

AVISO DE DISPENSA 0611/2024.

19/08/202411799EXTRATOS - INEX 0591/2024.

EXTRATOS - PE 0005/2024.

AVISO DE DISPENSA Nº 0579/2024.