Contas Públicas


09/01/2025 DECRETO Nº 046 NOMEAÇÃO - EDSON JOAQUIM BARRETO MENEZES.

DECRETO

08/01/2025 PORTARIA Nº 002 - MATRICULA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025. PORTARIA Nº 003 - REVOGAÇÃO.

PORTARIA

08/01/2025 DECRETO DE Nº 42 - NOMEAÇÃO IASMIM MENDES PAIVA. DECRETO DE Nº 43 - NOMEAÇÃO CASILANDIA GONÇALVES MACHADO.

DECRETO

08/01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 2025 - DSPENSA DE LICITACAÇÃO Nº 001 2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/01/2025 DECRETO DE Nº 025 - NOMEAÇÃO VANESSA CALAZANS VASCONCELOS. DECRETO DE Nº 026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO. DECRETO DE Nº 027 - NOMEAÇÃO EDE JOSÉ DA ROCHA. DECRETO DE Nº 028 - NOMEAÇÃO ANIELI RIBEIRO VILELA ALMEIDA. DECRETO DE Nº 029 - NOMEAÇÃO EDMUNDO ALVES NUNES. DECRETO DE Nº 030 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, COM A EXCEÇÃO DOS VIGILANTES QUE LABORAM NO TURNO NOTURNO. DECRETO DE Nº 031 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DECRETO DE Nº 032 - REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 012 DE 2025. DECRETO DE Nº 033 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO DE Nº 034 - NOMEAÇÃO TAINARA DA CRUZ LIMA. DECRETO DE Nº 035 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DAS ORGANIZAÇÔES RELIGIOSAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE. DECRETO DE Nº 036 - DESIGNAÇÃO GRAZIELA DE PAIVA OLIVEIRA. DECRETO DE Nº 037 - DESIGNAÇÃO EDNILSON MARTINS DE MIRANDA. DECRETO DE Nº 038 - NOMEAÇÃO DJANIRA DOS SANTOS MACHADO. DECRETO DE Nº 039 - NOMEAÇÃO ITHANY FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA. DECRETO DE Nº 040 - DESIGNAÇÃO ELINEUZA MATOS DE OLIVEIRA. DECRETO DE Nº 041 - NOMEAÇÃO LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO.

DECRETO

08/01/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/01/2025 DECRETO Nº 024 REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.

DECRETO

06/01/2025 DECRETO 21 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. DJALMA CAETANO DA ROCHA. DECRETO 22 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. MURILO FERNANDES MATIAS. DECRETO 23 - DIVULGA O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO

03/01/2025 DECRETOS. DIPLOMA, ATA DE POSSE, DOCUMENTOS PESSOAIS E COMPROVANTE DE ENDEREÇO.

OUTROS

03/01/2025 DECRETO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO

03/01/2025 PORTARIA DE MATRICULA DO ANO LETIVO DE 2025

PORTARIA

03/01/2025 DECRETOS DE NÚMERO 001 A 018.

DECRETO