Contas Públicas


17/01/2025 AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA Nº 006/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/01/2025 ATA E RESULTADO DA DISPENSA 006.2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/01/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/01/2025 DECRETO DE Nº 094 - EXONERAÇÃO EDMILSON MARTINS DE MIRANDA. DECRETO DE Nº 095 - EXONERAÇÃO UILIAN MARTINS DE MIRANDA MOURA. DECRETO DE Nº 096 - NOMEAÇÃO UILIAN MARTINS DE MIRANDA MOURA. DECRETO DE Nº 097 -NOMEAÇÃO EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.

DECRETO

17/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 DECRETO DE Nº 092 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOAQUIM TIAGO ROCHA FERREIRA Engenheiro Civil do Município de São Gabriel. DECRETO DE Nº 093 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ARLEILTON MOREIRA ROCHA Inspetor de Espaços Esportivos.

DECRETO

16/01/2025 ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 004/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 ATA DA DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/01/2025 PORTARIA DE Nº 025 - REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 103/2024; 104/2024; 126/2024; E 131/2024 QUE DISPUNHAM ACERCA DA REMOÇÃO DE SERVIDORES.

PORTARIA

15/01/2025 DECRETO DE Nº 075 - DECRETO DE NOMEAÇÃO LUCIANO DE SANTANA Subcoordenador de Execução e Manutenção de Obras do Município de São Gabriel. DECRETO DE Nº 076 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA Assessora Jurídica. DECRETO DE Nº 077 - DECRETO DE NOMEAÇÃO UENZEL LUAN ANDRADE ALVES Inspetor de Espaços Esportivos. DECRETO DE Nº 078 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDERSON GOMES MACIEL Inspetor de Espaços Esportivos. DECRETO DE Nº 079 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CLAYDSON DA SILVA SANTOS DE JESUS Inspetor de Espaços Esportivos. DECRETO DE Nº 080 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ELIANDRO GOMES DE SOUZA Inspetor de Espaços Esportivos. DECRETO DE Nº 081 - DECRETO DE NOMEAÇÃO RENILSON GOMES ROCHA Inspetor de Espaços Esportivos. DECRETO DE Nº 082 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO Inspetor de Espaços Esportivos. DECRETO DE Nº 083 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSIEL MARQUES MATIAS Inspetor de Espaços Esportivos. DECRETO DE Nº 084 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JAIR ALVES PEREIRA Inspetor de Espaços Esportivos. DECRETO DE Nº 085 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDERSON LUIZ SILVA NEIVA Assessor Técnico. DECRETO DE Nº 086 - DECRETO DE NOMEAÇÃO TANCREDO NUNES MOURA Chefe de Serviços de Identificação. DECRETO DE Nº 087 - DECRETO DE NOMEAÇÃO TANCREDO NUNES MOURA Chefe de Serviços de Identificação. DECRETO DE Nº 088 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDILSON PEREIRA DA ROCHA Chefe de Serviços de Alistamento Militar. DECRETO DE Nº 089 - DECRETO DE NOMEAÇÃO MARCOS DE JESUS SANTOS Coordenador de Contabilidade. DECRETO DE Nº 090 - DECRETO DE NOMEAÇÃO RAIMI ALVES PEREIRA Técnico em Agricultura. DECRETO DE Nº 091 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA Inspetor de Espaços Esportivos.

DECRETO

15/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

15/01/2025 TORNAR SEM EFEITO.

EXTRATO DE CONTRATO

15/01/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/01/2025 PORTARIA DE Nº 004 - IOLANDA ALVES PEREIRA DIRETORA DA CRECHE INFÂNCIA FELIZ. PORTARIA DE Nº 005 - SANDRA APARECIDA CARDOSO DE LIMA DIRETORA DA CRECHE JOANA GOMES FERREIRA. PORTARIA DE Nº 006 - JOZELANE ALMEIDA REIS DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ALBERTO MATEUS AMORIM/ANTÔNIO CAETANO. PORTARIA DE Nº 007 - SIRLANDE RIBEIRO DE SOUZA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ALICE ALVES BORGES/FRANCISCO CARLOS DE SOUZA. PORTARIA DE Nº 008 - ANDRÉ DOS SANTOS ROCHA DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA CLARICE NUNES DA GAMA. PORTARIA DE Nº 009 - SARA APARECIDA MACHADO LIMA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR DOMINGOS DURÃES/ESCOLA PAULO PEREIRA DA ROCHA. PORTARIA DE Nº 010 - ELIZANGELA DA ROCHA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA GRACINDA RITA DA ROCHA. PORTARIA DE Nº 011 - ELCI ALVES DA SILVA NEIVA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JACI SOUZA VAZ. PORTARIA DE Nº 012 - DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JACI SOUZA VAZ DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO PEDRO BERNARDO. PORTARIA DE Nº 013 - ENILZA MARTINS DE MIRANDA ROCHA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA. PORTARIA DE Nº 014 - MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ MATEUS AMORIM. PORTARIA DE Nº 015 - CLARICE MARIA MACHADO DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JUVÊNCIO DA ROCHA. PORTARIA DE Nº 016 - DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JUVÊNCIO DA ROCHA DIRETOR DO NÚCLEO ESCOLAR DA ESCOLA QUILOMBOLA VICENTE ALVES BONFIM/ADELINA BORGES DE MORAIS/JOEL CAETANO DOS REIS/JOSÉ CARDOSO DA SILVA. PORTARIA DE Nº 017 - JAENE FREITAS DOS REIS DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ROSIMIRO DE ABREU. PORTARIA DE Nº 018 - EDINEIA GAMA DE OLIVEIRA DIRETORA ESCOLAR DO NÚCLEO MANOEL HONORATO DE SOUZA/FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II. PORTARIA DE Nº 019 - CRISTIANA PEREIRA GOMES DA COSTA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA -FUNDAMENTAL II/ MANOEL ABADE DOS SANTOS/ EUCLIDES FERNANDES FARIAS. PORTARIA DE Nº 020 - AGNA GISIA BARRETO CAETANO COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA). PORTARIA DE Nº 021 - IVANEIDE VIEIRA DOS SANTOS SILVA COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS). PORTARIA DE Nº 022 - JORGE AMORIM DE ALMEIDA COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS). PORTARIA DE Nº 023 - MARIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE AMORIM COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA). PORTARIA DE Nº 024 - MARIA DA GLORIA ALVES OLIVEIRA OORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (Educação Infantil).

PORTARIA

14/01/2025 DECRETO DE Nº 074 - NOMEAÇÃO RENATO DA CONCEIÇÃO SILVA ENGENHEIRO CIVIL. DECRETO DE Nº 074 - NOMEAÇÃO LUCIANO DE SANTANA SUBCOORDENADOR DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS. DECRETO DE Nº 044 - DECRETO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO 039. DECRETO DE Nº 044 - NOMEAÇÃO ITHANY FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA.

DECRETO

14/01/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO