PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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16/07/2024PORTARIA Nº. 160, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/07/2024PORTARIA Nº. 159, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/07/2024EDITAL Nº.001/2024 - RESULTADO RECURSO.Não
10/07/2024PORTARIA Nº. 156/2024 - Renovação de Licença Operacional.
PORTARIA Nº. 157/2024 - Renovação de Licença Operacional.
PORTARIA Nº. 158/2024 - Renovação de Licença Operacional.		Não
09/07/2024LEI Nº 51 DE 09 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/07/2024PORTARIA Nº. 155, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/07/2024PORTARIA Nº. 154, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/06/2024DECRETO Nº 075/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.Não
25/06/2024PORTARIA Nº. 153/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/06/2024DECRETO Nº. 74 DE 07 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/06/2024DECRETO Nº 73/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRA A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS 03/2024 DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2024RESOLUÇÃO CMS 03/2024 - Dispõe sobra a 1ª Reunião Ampliada da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e dá outras providências.Não
29/05/2024PORTARIA Nº. 152, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/05/2024EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE MATRÍCULA DA REURB ESPECÍFICA.Não
28/05/2024LEI Nº 50 DE 28 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, QUAL SEJA: DELEGACIA TERRITORIAL DA POLÍCIA CIVIL E UM PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/05/2024DECRETO Nº 72/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 - ALTERA DECRETO Nº 59/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/05/2024PORTARIA Nº. 151/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2024PLANO MUNCIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PRESIDENTE DUTRA.Não
30/04/2024RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2024- 2034.Não
30/04/2024PORTARIA Nº. 151/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não