| 20/12/2024 |
ERRATA DA ATA Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2024.. |
ERRATA |
| 19/12/2024 |
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 18/12/2024 |
ATA DA 1º SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 006-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 17/12/2024 |
ERRATA PORTARIA Nº. 174, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. |
PORTARIA |
| 16/12/2024 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93472024. |
ERRATA |
| 13/12/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9346, DL Nº 063-2024. |
CONTRATO |
| 13/12/2024 |
CANCELAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 9346 -2024 . |
CONTRATO |
| 12/12/2024 |
RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA TRINDADE A CERCA DA CONCORRÊNCIA Nº 006-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 12/12/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS nº 9346 E 9347-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/12/2024 |
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA TRINDADE A CERCA DA CONCORRÊNCIA Nº 006-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 11/12/2024 |
PORTARIA Nº. 174, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 11/12/2024 |
DECRETO Nº 79/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. |
DECRETO |
| 10/12/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9294-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/12/2024 |
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 008-2024 |
ERRATA |
| 09/12/2024 |
LEI Nº 63 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 09/12/2024 |
LEI Nº 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DO CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 09/12/2024 |
LEI Nº 61/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “ALTERA A LEI Nº 20/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
LEI |
| 09/12/2024 |
LEI Nº 60/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/12/2024 |
AVISO DO CREDENCIAMENTO 004-2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/12/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 14/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 15/2024. |
DECRETO |