| 16/04/2025 |
RESOLUÇÃO 06/2025 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS 2024 |
RESOLUÇÃO |
| 16/04/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 1422-2025. |
ERRATA |
| 15/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 02-2025. |
DECRETO |
| 15/04/2025 |
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO 2434-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 15/04/2025 |
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 009-2025. |
CONTRATO |
| 15/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 01-2025. |
DECRETO |
| 11/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. |
RESOLUÇÃO |
| 10/04/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1542, 1509, 1513 E 1516-2025 . |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/04/2025 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA-CAMPUS IRECÊ Nº 02/2025. |
OUTROS |
| 08/04/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1385, 1490, 1495,1496, 1497, 1504, 1505-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/04/2025 |
ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL N° 002/2025. |
OUTROS |
| 03/04/2025 |
ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL N° 001/2025. |
OUTROS |
| 03/04/2025 |
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2005. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/04/2025 |
PORTARIA Nº. 252, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 02/04/2025 |
RESOLUÇÃO 04/2025 - DISPÕE SOBRE DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 01/04/2025 |
EDITAL FECHA-SE O PROCEDIMENTO Nº 05/2025, E REMANESCENTES DO PROCEDIMENTO Nº 01/2022, PROCEDIMENTO Nº 02/2022, PROCEDIMENTO Nº 04/2024, EXPEDINDO-SE A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF, DA CITADA ÁREA, ENVIANDO TODOS OS DOCUMENTOS PARA REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. |
EDITAL |
| 01/04/2025 |
ATA DE JULGAMENTO DO PP Nº 001-2025 |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 01/04/2025 |
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003-2025. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 01/04/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1134,1135, 1136, 1264, 1249, 1257, 1259, 1317, 1336, 1337, 1350, 1344, 1347, 1339, 1385 E 1424/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1396,1397 E 1422-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 31/03/2025 |
PORTARIA Nº. 246, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA SRª VIRGINIA FERREIRA NETA, INSCRIÇÃO 263532-0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 247, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 248, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 249, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 250, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 251, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 31/03/2025 |
DECRETO Nº 86/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. |
DECRETO |
| 28/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 18-2024. |
DECRETO |
| 27/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 04 - PLENÁRIA POPULAR DA TRABALHADORA E DO TRABALHADOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. |
RESOLUÇÃO |
| 25/03/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2025 - APROVA O RDQA 3º QUADRIMESTRES 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 24/03/2025 |
DECRETO Nº. 85 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PRESIDENTE DUTRA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 19/03/2025 |
PORTARIA Nº. 245, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 18/03/2025 |
AIVSO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2025. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 13/03/2025 |
LEI Nº 74/2025, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA LOMANTO JÚNIOR PARA ESCOLA PROFESSORA SIMONETE ALVES PEREIRA NOVAES NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
LEI |
| 13/03/2025 |
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 001, 003 E 026-2025. |
ERRATA |
| 13/03/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 708-2025. |
ERRATA |
| 11/03/2025 |
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM Presidente Dutra. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 11/03/2025 |
DECRETO 83, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 05/2025, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA.
DECRETO 84, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 06/2025, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA. |
DECRETO |
| 11/03/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 996,1021, 1022, 1023, 1024, 1025 E 1026-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/03/2025 |
ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 235-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 10/03/2025 |
PORTARIA Nº. 244, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 10/03/2025 |
PORTARIA Nº. 243, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CMEI JOÃO FERREIRA MACHADO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 10/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES. |
RESOLUÇÃO |
| 07/03/2025 |
PORTARIA Nº. 242, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 07/03/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 5908-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 07/03/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 5908-2023, PP Nº 017-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 28/02/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 907 E 908-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/02/2025 |
PORTARIA Nº. 239, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 241, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 27/02/2025 |
PORTARIA Nº. 231, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 232, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 233, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 234, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 235, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 236, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 237, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 238, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 27/02/2025 |
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 359 E 361-2025.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 708-2025, DL Nº 042-2025. |
ERRATA |
| 26/02/2025 |
LEI Nº 068/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - “CRIA O TROFÉU “NILZETE MENDES MACHADO” PARA O PRÊMIO DA “RAINHA DA PINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
LEI |
| 25/02/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
EDITAL |
| 24/02/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 418, 418, 636, 638, 687, 707, 708 E 772-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/02/2025 |
JULGAMENTO DO RECURSO DA EMPRESA MEDISIL A CERCA DO PE Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/02/2025 |
APROVAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA BA. |
OUTROS |
| 24/02/2025 |
PROTOCOLO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, BA. |
OUTROS |
| 24/02/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 18/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 19/2024. |
DECRETO |
| 24/02/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 16/2024.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 17/2024. |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2025 - APROVA O RDQA 2º QUADRIMESTRES 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 20/02/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 040-2025. |
ERRATA |
| 19/02/2025 |
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 011, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 024, 027, 028, E 029-2025. |
ERRATA |
| 19/02/2025 |
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 001/2025 CONCURSO PUBLICO DE PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR. |
CONCURSO PÚBLICO |
| 18/02/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 18/02/2025 |
RESOLUÇÃO 03/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E EXPANSÃO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE)-"ALUGUEL SOCIAL" AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. |
RESOLUÇÃO |
| 17/02/2025 |
RECURSO MOVIDO PELA EMPRESA MEDISIL A CERCA DO PE Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |