| 24/07/2024 | 1698 | 10 | EXTRATO Nº 261_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020_2024.
EXTRATO Nº 262_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021_2024.
EXTRATO Nº 263_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023_2024.
EXTRATO Nº 264_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2024.
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| 23/07/2024 | 1697 | 10 | 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 22/07/2024 | 1696 | 10 | EXTRATO Nº 260_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070_2024.
13° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
13° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 19/07/2024 | 1695 | 10 | EXTRATO Nº 255_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069_2024.
EXTRATO Nº 258/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 032/2024.
EXTRATO Nº 257/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2024.
EXTRATO Nº 259/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº032/2024.
DECRETO Nº 3040-2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÍCERO IRINEU DE BRITO, ZONA RURAL DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/07/2024 | 1694 | 10 | ERRATA - CREDENCIAMENTO 006/2024.
EXTRATO Nº 256/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 031/2024.
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.
LEI Nº 706 DE 18 DE JULHO DE 2024 - SUBSÍDIO DE VEREADOR 2025 A 2028.
LEI Nº 707 DE 18 DE JULHO DE 2024 - Subsídios do Prefeito legislatura 2025 a 2028.
LEI Nº. 708, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 709, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 710, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
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| 17/07/2024 | 1693 | 10 | EXTRATO Nº 254/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 007/2024.
EXTRATO Nº 251/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 014/2024.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024.
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| 16/07/2024 | 1692 | 10 | EXTRATO Nº 252_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068_2024.
RELAÇÃO DE PARECERISTAS - LPG 2024.
RESULTADO FINAL - LPG 2024.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 15/07/2024 | 1691 | 10 | PORTARIA COORDEMA Nº 010/2024 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA COORDEMA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 11/07/2024 | 1690 | 10 | EXTRATO Nº 250/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº027/24 NOVA DATA.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 10/07/2024 | 1689 | 10 | EXTRATO Nº 248_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
12° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
12° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 09/07/2024 | 1688 | 10 | DECRETO Nº 3039, DE 05 DE JULHO DE 2024.
LEI Nº. 704, DE 05 DE JULHO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS.
LEI Nº. 705, DE 05 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
RESOLUÇÃO 01/2024 - CME
ATOS NORMATIVOS - CME.
EXTRATO Nº 249_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067_2024.
EXTRATO Nº 247_2024 - ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.
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| 08/07/2024 | 1687 | 10 | EXTRATO Nº 242_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065_2024.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
EXTRATO Nº 245_2024 - ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036_2023.
EXTRATO Nº 246_2024 - ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026_2023.
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| 05/07/2024 | 1686 | 10 | EXTRATO Nº 243_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066_2024.
EXTRATO Nº 244_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013_2024.
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| 04/07/2024 | 1685 | 10 | RESULTADO PRELIMINAR - SELECIONADOS__PREMIAÇÃO PAULO GUSTAVO.
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| 03/07/2024 | 1684 | 10 | EXTRATO Nº 240_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039_2023.
EXTRATO Nº 241_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055_2024 e 056_2024.
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| 28/06/2024 | 1683 | 10 | DECRETO Nº 3034.2024 - DE 28 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO Nº 3035.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3036.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3037.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3038.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
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| 27/06/2024 | 1682 | 10 | 4ª ATA SORTEIO DOS ITENS- CREDENCIAMENTO Nº003/2024.
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| 26/06/2024 | 1681 | 10 | EXTRATO Nº 234/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 0026/2024
EXTRATO Nº 235/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 0027/2024
EXTRATO Nº 236/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº026/2024.
EXTRATO Nº 237/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº027/2024.
EXTRATO Nº 238/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº028/2024.
EXTRATO Nº 239/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº029/2024.
EXTRATO Nº 232/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2024 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº 233/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº022/2024 - NOVA DATA.
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| 25/06/2024 | 1680 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 5-2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5-2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
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| 21/06/2024 | 1679 | 10 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO PRIVADA ESCOLA EDUCACIONAL ESPAÇO LIS.
ERRATA - CREDENCIAMENTOS 005_2024 - 006_2024.
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| 20/06/2024 | 1678 | 10 | EXTRATO Nº 230/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2024.
EXTRATO Nº 231/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2024.
LEI Nº. 702, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 703, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
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| 19/06/2024 | 1677 | 10 | EXTRATO Nº 228_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014_2024.
EXTRATO Nº 229_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033_2023.
LEI Nº. 699, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 700, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome da Quadra Poliesportiva Laura Araújo.
LEI Nº. 701, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome da Quadra Poliesportiva João Amaro.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_24.
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| 18/06/2024 | 1676 | 10 | EXTRATO Nº 227_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059_2024.
PUBLICAÇÃO NOTA EXPLICATIVA RREO 2° BIMESTRE E RGF 1° QUADRIMESTRE - PM JOÃO DOURADO
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| 17/06/2024 | 1675 | 10 | EXTRATO Nº 225/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº024/2024.
DECRETO Nº 3303, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - RECESSO JUNINO.
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| 14/06/2024 | 1674 | 10 | EXTRATO Nº 226/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2024.
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| 13/06/2024 | 1673 | 10 | EXTRATO Nº 220_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº018_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº019_2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058_2024.
EXTRATO Nº 219_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057_2024.
EXTRATO Nº 222/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº021/2024.
EXTRATO Nº 224/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº023/2024.
3ª ATA HABILITAÇÃO E JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - JOVEM APRENDIZ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0623125-91.
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| 12/06/2024 | 1672 | 10 | EXTRATO Nº 221_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037_2023.
EXTRATO Nº 223/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº022/2024.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
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| 11/06/2024 | 1671 | 10 | RESOLUÇÃO CMS N°51/2024.
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO PE 0043/2023.
LEI Nº 697, 11 DE JUNHO DE 2024 - Fixa percentual mínimo de investimento anual das Receitas, resultantes de impostos e provenientes de transferências para o Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
LEI Nº. 698, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - “DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 10/06/2024 | 1670 | 10 | GABARITO - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ.
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| 07/06/2024 | 1669 | 10 | EDITAL DE RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS JOVEM APRENDIZ.
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| 06/06/2024 | 1668 | 10 | EXTRATO Nº 218/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº020/2024.
EXTRATO Nº 216_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054_2024.
1º Termo Aditivo - PRAZO LIBERAÇÃO 1º DESEMBOLSO e CRONOGRAMA DESEMBOLSO - PM JOÃO DOURADO - CT 0623125-91 ASS.
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| 05/06/2024 | 1667 | 10 | 2ª ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS
11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 04/06/2024 | 1666 | 10 | DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO CREDENCIAMENTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
EXTRATO Nº 217_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053_2024.
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| 03/06/2024 | 1665 | 10 | EXTRATO Nº 214_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016_2024.
EXTRATO Nº 215_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052_2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 04-2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 04-2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 29/05/2024 | 1664 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 1952022 (LEI PAULO GUSTAVO)
.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 01 RETIFICADO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 02 SANTO AMARO.
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 28/05/2024 | 1663 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 01/2024.
DECRETO Nº 3032 DE 2024 - INSTAURA REUB - NOVO CANAL JOÃO DOURADO.
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| 27/05/2024 | 1662 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 50/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIOZADORA DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
DECRETO Nº 3030, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Ponto Facultativo Sexta-Feira Corpus Christi - 2024.
DECRETO 3031-2024 - NOMEIA PAULO EDUARDO MONTEIRO LIMA FILHO - DIREITOR DE RECURSOS HUMANOS.
EXTRATO Nº 211_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022_2021.
EXTRATO Nº 212_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005_2023.
EXTRATO Nº 213_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020A_2023.
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| 24/05/2024 | 1661 | 10 | EXTRATO Nº 209_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001_2024.
EXTRATO Nº 210_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008_2024.
EXTRATO Nº 206_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº007_2024.
EXTRATO Nº 207/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº018/2024
EXTRATO Nº 208/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº019/2024
ERRATA - EXTRATO Nº 210_2024 – CONTRATOS E ADITIVOS MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA.
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| 23/05/2024 | 1660 | 10 | CONVOCAÇÃO DO CMPC- JD.
ERRATA - PUBLICAÇÃO EXTRATO Nº 205_2024
DEC 3029/24 - Convocação para a escuta da PNAB
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| 22/05/2024 | 1659 | 10 | EXTRATO Nº 205_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017_2024-01 Nº 017_2024-02.
ERRATA - 1ª ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO Nº003/2024.
LEI Nº. 696, DE 22 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| 21/05/2024 | 1658 | 10 | 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_24
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| 20/05/2024 | 1657 | 10 | 1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS.
RESOLUÇÃO Nº 45 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE..
1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS.
RESOLUÇÃO Nº 46 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_24.
RESOLUÇÃO Nº 47 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO.
RESOLUÇÃO Nº 48 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 49 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023.
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| 16/05/2024 | 1656 | 10 | EXTRATO Nº 202_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048_2024.
EXTRATO Nº 203_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007_2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 003-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 003-2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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| 15/05/2024 | 1655 | 10 | EXTRATO Nº 204_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041_2024 Nº 042_2024.
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| 14/05/2024 | 1654 | 10 | EXTRATO Nº 199_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045_2023.
EXTRATO Nº 200_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037_2023.
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
EXTRATO Nº 201_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003_2023.
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| 10/05/2024 | 1653 | 10 | EXTRATO Nº 198_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024; 050/2024; 051/2024;
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| 09/05/2024 | 1652 | 10 | EXTRATO Nº 191_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046_2024.
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| 08/05/2024 | 1651 | 10 | EXTRATO Nº 193_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010_2024 - 011_2024.
EXTRATO Nº 196/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2024.
EXTRATO Nº 197_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012_2024.
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| 07/05/2024 | 1650 | 10 | PROC. SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO - EDITAL Nº 01/2024.
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| 06/05/2024 | 1649 | 10 | EXTRATO Nº 190_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009_2024.
EXTRATO Nº 192_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - CONCORRÊNCIA Nº 002_23
DECRETO Nº 3027, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Ponto Facultativo Aniversário da cidade-2024.
DECRETO Nº3028 DE 2024 - Membros CMDCA 2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 002-2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
EXTRATO Nº 194_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039_2023
EXTRATO Nº 195_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020_2021.
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| 03/05/2024 | 1648 | 10 | EXTRATO Nº 187/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 188/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024.
EXTRATO Nº 189/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024.
DECRETO Nº 3026, DE 30 DE ABRIL DE 2024 SOBRE NOMEAÇÃO.
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| 02/05/2024 | 1647 | 10 | EXTRATO Nº 186_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2024.
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| 30/04/2024 | 1646 | 10 | EXTRATO Nº 183/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2024.
EXTRATO Nº 184/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº012/2024.
EXTRATO Nº 185_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 043_2024 - Nº 044_2024 - Nº 045_2024 - Nº 047_2024.
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| 29/04/2024 | 1645 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 001-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETO Nº 3025, DE 29 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
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| 26/04/2024 | 1644 | 10 | EXTRATO Nº 180_2024 - CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 001_2024.
EXTRATO Nº 181_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008_23.
EXTRATO Nº 182_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_23.
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| 25/04/2024 | 1643 | 10 | EXTRATO Nº 177_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA Nº010_2024
EXTRATO Nº 178_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA Nº011_2024
EXTRATO Nº 179_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº008_2024 nova data
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| 24/04/2024 | 1642 | 10 | EXTRATO Nº 176_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº009_2024.
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
LEI Nº. 690 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DOAÇÃO DE TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA MINISTÉRIO AMOR AO PRÓXIMO.
LEI Nº. 691 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - ALTERAÇÃO - DOAÇÃO DE TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA MINISTÉRIO DE PERUS.
LEI Nº. 692 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - FESTA DO AGRICULTOR.
LEI Nº. 693 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL (2024).
LEI Nº. 694 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA NOME DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
LEI Nº. 695 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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| 23/04/2024 | 1641 | 10 | EXTRATO Nº 175/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024.
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| 22/04/2024 | 1640 | 10 | EXTRATO Nº 172A/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 008A/2024 Nova data.
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| 19/04/2024 | 1639 | 10 | EXTRATO Nº 173_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047_23.
EXTRATO Nº 174_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 040_2024.
DECRETO 3024-2024 - Outorga poderes para movimentar contas bancárias - Fundo Municipal do Idoso.
ERRATA AO DECRETO N° 3005 DE 11 DE ABRIL DE 2024, PÁG.14
DECRETO Nº 3023, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
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