| 25/01/2016 | 11 | 1 | Pregão Presencial nº 01/16
CREDENCIAMENTO Nº 01/16
CREDENCIAMENTO Nº 02/16
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| 22/01/2016 | 10 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P. Nº 15/15
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| 21/01/2016 | 9 | 1 | Decreto nº 1944 de 20 de janeiro de 2016.
Decretos nº 1945 e 1946/2016.
Pregão Presencial nº 001/2016 - Objeto: aquisição de 01 (um) veículo, tipo pick up cabine dupla 4x4 (diesel), zero km, ano/modelo 2015/2016, mínimo de 140 cv, câmbio manual, freios abs e airbag duplo, direção hidráulica, com protetor de caçamba, capota marítima, estribos laterais e equipamentos/materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde deste Município, conforme recurso de emenda parlamentar 13550005 proposta nº 12072.479000/1140 – 02 do Ministério da Saúde
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2014
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| 20/01/2016 | 8 | 1 | Decreto nº 1943 de 11 de janeiro de 2016.
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| 19/01/2016 | 7 | 1 | Inexigibilidades nº 01 e 02/16. Resumo de contratos
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| 14/01/2016 | 6 | 1 | Dispensa, extrato e aditivo.
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| 13/01/2016 | 5 | 1 | Decreto Nº 1943 de 13 de Janeiro de 2016.
Decreto nº 1944/16.
Portarias nº 32 a 34/2015.
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| 12/01/2016 | 4 | 1 | Portaria nº 007, de 11 de janeiro de 2016.
Homologações, adjudicações, dispensas e extratos.
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| 11/01/2016 | 3 | 1 | Decreto nº 1942 de 11 de janeiro de 2016.
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| 07/01/2016 | 2 | 1 | Dispensa de licitação Nº 01/16 e resumo de contrato.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 054/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 055/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 056/2015
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| 06/01/2016 | 1 | 1 | Portarias nº 001 a 006/2016.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 012/15
TERMOS ADITIVOS
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| 02/01/2014 | 285 | 3 | Lei nº 464 de 18 de dezembro de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de João Dourado, para o exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 20/12/2013 | 284 | 2 | Pregão Presencial nº 16/13. Objeto: Fornecimento de Sistema Pedagógico de Ensino, material didático para a Educação Infantil, com conjuntos impressos e específicos de Cadernos Educacionais para o Aluno, Material Complementar, Caderno do Professor, Assessoria e Acompanhamento Pedagógico e Portal de Educação na Internet, para sistematizar, organizar e acompanhar os resultados educacionais alcançados pelo Município.
DECRETO N.º 1755 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
Decreto nº 1757 de 20 de dezembro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 1756 de 20 de dezembro de 2013 - Revoga o Decreto nº 1.743, de 26 de agosto de 2013, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 1753 de 17 de dezembro de 2013 - Fica determinado que haverá somente expediente interno em todos os Departamentos da Administração Pública Municipal do Município de João Dourado, nos dias 23 e 24 de dezembro de 2013 e 02 e 03 de janeiro de 2014.
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| 19/12/2013 | 283 | 2 | Decreto nº 1754, de 18 de Dezembro de 2013 - Decreta “Situação de Emergência” nas áreas do município de João Dourado afetadas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias, ocasionando enchentes, inundações, desabamentos e escorregamentos, com tomada de providências para atendimento à população afetada, e dá outras providências.
Homologação, Adjudicação, Convite n° 005/2013. (Empresa: Proplana - Construção e Serviços Ltda.).
Homologação, Adjudicação. Tomada de Preços n° 005/2013. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato. TP 05/13. Contrato nº 55/13 (Contratada: And Engenharia Ltda.). Convite 05/13. Contrato Nº 56/13. (Contratada: Proplana – Construção e Serviços Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 14/13. (Contratada: Terwal Máquinas Ltda.).
Resumo de Contratos. Contrato nº 57/13. (Contratado: Terwal Maquinas Ltda.).
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| 17/12/2013 | 282 | 2 | Resumo de Contrato. P.P. 15/13. (Contratos: H. L. M. de Souza - Contrato Nº 53/13; T. L de Siqueira - Contrato nº 54/13.).
Primeiro Termo Aditivo. T. P. Nº 12/11. Contrato Nº 67/11. (Empresa Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Resumo de Contrato nº 038/2013. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 16/12/2013 | 281 | 2 | Homologação, Adjudicação. Tomada de Preços n° 004/2013. (Empresa: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 13/12/2013 | 280 | 2 | Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial sob o n° 015/2013. (Contrato: H. L. M. de Souza.).
Resultado de Licitação. Convite nº 05/13. (Empresas: Proplana – Construção e Serviços Ltda; J&S Terraplanagem, Construtora e Empreendimentos Ltda-ME; CS Construções Rocha Ltda – ME.).
Decreto nº 1752 de 12 de Dezembro de 2013 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) do município de João Dourado.
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| 11/12/2013 | 279 | 2 | Resultado de Licitação. P. P. Nº 15/13. (Empresas vencedoras: H. L. M. de Souza; T. L de Siqueira.).
Resumo de Contrato nº 037/2013. (Contratada: IPS Construtora Ltda.).
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| 10/12/2013 | 278 | 2 | Lei nº 463, de 05 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, e dá outras providências, com revogação expressa das Lei Municipais nºs 344/2007 e 387/2009.
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| 09/12/2013 | 277 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 04/13. (Empresa: ABC Construção Civil Ltda.).
RESULTADO DE LICITAÇÃO T.P. Nº 05/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a pavimentação asfaltica da Avenida Caetano Moreira, no Distrito de Gameleira, neste Município – Emp. (Vencedora: AND ENGENHARIA LTDA)
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