| 20/04/2016 | 51 | 1 | DECRETO Nº 1867, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Pregão Presencial nº 003/2016
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| 19/04/2016 | 50 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/16
RESUMO DE CONTRATO Nº 20/16
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| 15/04/2016 | 49 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/16
RESUMO DE CONTRATO Nº 19/16
SEGUNDO TERMO ADITIVO
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| 14/04/2016 | 48 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/16
RESUMO DE CONTRATO Nº 18/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO
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| 13/04/2016 | 47 | 1 | Pregão Presencial nº 04/16
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| 11/04/2016 | 46 | 1 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 049/2015 - INEXIGIBILIDADE N. 018/2015 - Procedimento de Revogação do Contrato n. 078/2015. Motivo
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| 08/04/2016 | 45 | 1 | DECRETO 1966 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiros de 2016 e dá outras providências.
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| 07/04/2016 | 44 | 1 | Pregão Presencial nº 03/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS
TERMOS ADITIVOS
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| 05/04/2016 | 43 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/16
RESUMO DE CONTRATO Nº 17/16
DECRETO Nº 1956 /2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/16
CONTRATO Nº 52/16
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| 01/04/2016 | 42 | 1 | Decreto nº 1.963, de 01 de Abril de 2016.
Decreto nº 1.964, de 01 de Abril de 2016.
Decreto nº 1.965, de 01 de Abril de 2016.
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| 31/03/2016 | 41 | 1 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS
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| 30/03/2016 | 40 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATOS
TERMOS ADITIVOS
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| 24/03/2016 | 39 | 1 | Contrato nº 016/16
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| 23/03/2016 | 38 | 1 | HOMOLOGAÇÃO PP 002/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 017/15
DECRETO Nº 1962, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
ESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/16
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| 22/03/2016 | 37 | 1 | DECRETO Nº 1961/2016, de 11 de março de 2016 - Declara situação excepcional de emergência de saúde pública no âmbito do município de João Dourado e estabelece medidas preventivas e de combate ao mosquito Aedes Aegypti.
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| 21/03/2016 | 36 | 1 | LEI Nº 495/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 491, de 04 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município João Dourado e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.
DECRETO Nº 1959 DE 03 DE MARÇO DE 2016 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO
PORTARIA SME Nº 07/2016
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| 15/03/2016 | 35 | 1 | Decreto nº 1960 DE 11 MARÇO DE 2016 - NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ LOCAL, RESPONSÁVEIS PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/16
CONTRATO nº 51/16
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016.
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| 11/03/2016 | 34 | 1 | RESUMO DE CONTRATO nº 46/16
INEXIGIBILIDADE Nº 07/16 E CONTRATO Nº 20/16
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| 10/03/2016 | 33 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 02/16
HOMOLOHAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2016.
Contrato nº 49/16
Contrato nº 50/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 062/15
TERMOS ADITIVOS
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| 07/03/2016 | 32 | 1 | ERRATA - Extrato de dispensa de licitação 010/2016 e Resumo de Contrato 012/2016
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