| 08/01/2018 | 358 | 4 | DECRETO Nº 2249 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 528, de 28 de Dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.
DECRETO Nº 2250 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências
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| 05/01/2018 | 357 | 4 | 1º TERMO ADITIVO CT 135/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 044/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 046/2017
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| 04/01/2018 | 356 | 4 | RESUMO DE CONTRATO 222/2017
DECRETO Nº 2245
ATA DE ELEIÇÃO CONSELHO FUNDEB
DECRETO Nº 2246
DECRETO Nº 2247
DECRETO Nº 2248.
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| 03/01/2018 | 355 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 047 2017
DISPENSA 068/2017
RESUMO DE CONTRATO 217/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 068/2017
DECRETO Nº 2243
DECRETO Nº 2244
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 135/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CC Nº 007/17
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| 02/01/2018 | 354 | 4 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 168/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 075/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 076/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 077/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 171/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 178/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 177/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2018
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| 29/12/2017 | 353 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 177/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 076/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 077/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 171/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 178/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 177/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 166/2017.
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| 28/12/2017 | 352 | 2 | DECRETO Nº 2242/2017
LEI Nº 529 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 046/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 047/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 048/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 167/2017
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| 27/12/2017 | 351 | 2 | LEI N°. 523, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.
LEI N°. 524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA E A EXPOSIÇÃO DE LIVROS, E APLICAÇÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES A IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA ESCOLARES DÁ COMO SOBRE OBSCENO.
LEI N°. 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOCULTURAL - COMPAHC E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL - FUNCAMP DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.
LEI N°. 526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 527, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 020 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 021 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
ERRATAS
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| 26/12/2017 | 350 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/17.
SEGUNDO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/17
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| 21/12/2017 | 349 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 33/17
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017.
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| 20/12/2017 | 348 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 44/17
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/17
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/17
CONTRATO Nº 220/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 219/17
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO
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| 19/12/2017 | 347 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/17
RESUMO DE CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 043 2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 003 2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 047 2017
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| 18/12/2017 | 346 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/17
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/17
CONTRATO Nº 218/17
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| 14/12/2017 | 345 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/17
RESUMO DE CONTRATO nº 194/17
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 062/2017
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| 13/12/2017 | 344 | 2 | 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 046/2017
2º TERMO ADITIVO CONTRATO 047/2017
2º TERMO ADITIVO CONTRATO 048/2017
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| 11/12/2017 | 343 | 2 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/17
DECRETO Nº 2241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/17
CONTRATO Nº 212/17
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 015/2017
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| 08/12/2017 | 342 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 46/17
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/17
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/17
PROJETO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 002
PORTARIA COORDEMA Nº 002/2017
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| 07/12/2017 | 341 | 2 | LEI Nº 522, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 33/17
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| 06/12/2017 | 340 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 044/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 047/2017
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2017
PORTARIA Nº 26/2017
DECRETO Nº 2240/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 05/12/2017 | 339 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 067/2017
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