| 28/04/2023 | 1428 | 9 | EXTRATO Nº 219/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 026/23.
EXTRATO Nº 220/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/23.
EXTRATO Nº 221_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 035_2023.
EXTRATO Nº 222_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017_2023
EXTRATO Nº 224_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006_2023.
EXTRATO Nº 225_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 036_2023
EXTRATO Nº 226_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA N° 019_2023
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023
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| 27/04/2023 | 1427 | 9 | EXTRATO Nº 218_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 025_2023.
EXTRATO Nº 217_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008_2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO IL081_23-01
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| 26/04/2023 | 1426 | 9 | EXTRATO Nº 216_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015_2023.
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| 25/04/2023 | 1425 | 9 | EXTRATO Nº 214_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 029_2023.
EXTRATO Nº 215_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 030_2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 03-2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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| 24/04/2023 | 1424 | 9 | EXTRATO Nº 212_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 017_2023
EXTRATO Nº 211_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.
EXTRATO Nº 213/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/ 2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III- TP Nº 001/2023.
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| 20/04/2023 | 1423 | 9 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 02-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 02-2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 2933, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 288/2003.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO PROCESSO ADM Nº 048/2023
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| 19/04/2023 | 1422 | 9 | EXTRATO Nº 209/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023
EXTRATO Nº 210_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011_2023.
LEI Nº. 652, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA O NOME PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº. 653, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME DE RUA NO POVOADO DE CALDEIRÃO DE JACÓ NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 654, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME DE EROTILDES MARIA DA CONCEIÇÃO PARA O CAMPO SOCIETY DO POVOADO DE LAGOA DE ADEMAR, NESTE MUNICÍPIO”.
LEI Nº. 655, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA – CAEE, DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO”.
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| 18/04/2023 | 1421 | 9 | 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023.
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| 17/04/2023 | 1420 | 9 | EXTRATO Nº 203_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -TOMADA DE PREÇOS Nº 007_2022.
EXTRATO Nº 205_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014_2021.
LICENÇA AMBIENTAL N° 002/2023.
EXTRATO Nº 208_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 034_2023.
ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO – LISTA FINAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
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| 14/04/2023 | 1419 | 9 | EXTRATO Nº 198_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2023.
EXTRATO Nº 200_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 032_2023.
EXTRATO Nº 197/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023.
EXTRATO CONTRATO IL083/2023-01 - INEX 033/2023.
EXTRATO Nº 202_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007_2023
1º TERMO ADITIVO CONTRATO IL-095/2022-11.
EXTRATO Nº 204_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006_2023.
EXTRATO Nº 206_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015_2021
EXTRATO Nº 207_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016_2021.
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| 13/04/2023 | 1418 | 9 | 6° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° PE113/22-02
EXTRATO Nº 199_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 031_2023.
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023.
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023.
EXTRATO Nº 193_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013_2023
DECRETO Nº 2932, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA CRED 002_2023
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023 CRED 002_2023.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS. CRED 002_2023
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023.
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| 12/04/2023 | 1417 | 9 | EXTRATO Nº195/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023.
EXTRATO Nº 194/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - NOVA DATA.
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| 11/04/2023 | 1416 | 9 | EXTRATO Nº 187_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010_2023.
EXTRATO Nº 182_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039_2021.
EXTRATO Nº 186_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2022.
EXTRATO CONTRATOS INEX 023/2023
ATA HOMOLOGAÇÃO INEX 023/2023.
EXTRATO Nº 190/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II- HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
EXTRATO Nº 191/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II- HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO – LISTA FINAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF – ANO 1998/1999/2000/2001/2002/2003
EXTRATO Nº 192/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II- HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO- TP Nº 003/2023
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| 10/04/2023 | 1415 | 9 | EXTRATO Nº 189_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 028_2023
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| 06/04/2023 | 1414 | 9 | EXTRATO Nº 180_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009_2023.
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| 05/04/2023 | 1413 | 9 | EXTRATO Nº 179/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023.
EXTRATO Nº 183_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007_2022
EXTRATO Nº 184_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007_2022
EXTRATO Nº 185_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045_2022
EXTRATO Nº 181_2023 - CONVÊNIO FESTA SÃO JOSÉ 2023
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| 04/04/2023 | 1412 | 9 | EXTRATO Nº 178_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2023.
DECRETO Nº 2931, DE 04 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA
06 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2929 - DE 31 DE MARÇO DE 2023
- "Dispõe acerca da exoneração de servidora
municipal aposentada, e determina a
vacância do cargo público ocupado pela
mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei
395/2009".
PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2023.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2023.
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| 03/04/2023 | 1411 | 9 | EXTRATO Nº 169_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 013_2022.
EXTRATO Nº 170_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2022.
DECRETO Nº 2930, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Altera o Decreto nº 2927/2023 que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal.
EXTRATO Nº 176_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 024_2023.
EXTRATO Nº 177_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 016_2023
RESULTADO DE JULGAMENTO - LISTA FINAL - Precato´rios FUNDEF
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| 31/03/2023 | 1410 | 9 | EXTRATO Nº 168_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 169_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 013_2022
EXTRATO Nº 171_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 018_2023.
EXTRATO Nº 172_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 019_2023.
EXTRATO Nº 173_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 020_2023.
EXTRATO Nº 174_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 021_2023.
EXTRATO Nº 175_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 022_2023.
1º APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DA PE031_23 - MATERIAL GRAFICO.
ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS- CREDENCIAMENTO Nº 002_2023.
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| 30/03/2023 | 1409 | 9 | EXTRATO Nº 167_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021_2023
1º TERMO APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DA INEX 003/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
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| 29/03/2023 | 1408 | 9 | EXTRATO Nº 164_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008_2023.
EXTRATO Nº 165_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2023.
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| 28/03/2023 | 1407 | 9 | EXTRATO Nº 163_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014_2022
DECRETO Nº 2928, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”.
EXTRATO Nº 166_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2023.
ATA DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB-CACS E NOVA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE 2023-2026.
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| 27/03/2023 | 1406 | 9 | EXTRATO Nº 162_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_2023
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| 24/03/2023 | 1405 | 9 | RESOLUÇÃO CMS Nº 33/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CANTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 34/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O REGULAMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 36/2023 - DISPÕE SABRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 37/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025, PARA ADEQUAÇÃO DE METODOLOGIA.
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| 23/03/2023 | 1404 | 9 | EXTRATO Nº 158_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 014_2023.
EXTRATO Nº 160_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 013_2023.
EXTRATO Nº 161_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002_2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO IL036_23-01.
LEI Nº. 649, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “Altera a Lei Municipal nº 288, de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”
LEI Nº. 650, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “DESIGNA NOME DE DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO PARA A UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE NO POVOADO DE LAGOA DOS LUNDUS, NESSE MUNICÍPIO”
LEI Nº. 651, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “DESIGNA NOME DE MARCOS DE OLIVEIRA PARA O COMPLEXO EDUCACIONAL DE ESPORTE E LAZER NESSE MUNICÍPIO”
DECRETO 2927-2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a Nova Lei de Licitações
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| 22/03/2023 | 1403 | 9 | EXTRATO Nº 159_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 015_2023
DECRETO Nº 2926/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS.
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| 20/03/2023 | 1402 | 9 | EXTRATO Nº 157/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
AVISO DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
EXTRATO Nº 155/2023- INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
EXTRATO Nº156/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023.
ERRATA - ARP 020_2023 EXTRATO 154_2023
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 01-2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
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| 17/03/2023 | 1401 | 9 | EXTRATO Nº 153_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019_2023
ERRATA - ERRO MATERIAL RELACIONADO A DATA EM AVISO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS.
EXTRATO Nº 154_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079_2022
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| 16/03/2023 | 1400 | 9 | EXTRATO Nº 152_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 028_2022.
EXTRATO Nº 150_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 014_2022.
DECRETO Nº 2925, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ENEIDA MARIA LOPES ROCHA BARRETO DO CARGO DE MÉDICA GINECOLOGISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCISÃO CONTRATUAL Nº TP066/2022-01
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| 15/03/2023 | 1399 | 9 | EXTRATO Nº 147_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016_2023.
EXTRATO Nº 148/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 002/2023- NOVA DATA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 247_2022 IL 071_2022
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| 14/03/2023 | 1398 | 9 | DECRETO Nº 2924/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - "Dispõe sobre a denominação do Complexo Educacional de Esporte e Lazer, no Município de João Dourado/BA".
EXTRATO Nº 149_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 004_2022
EXTRATO Nº 151_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009_2021.
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| 13/03/2023 | 1397 | 9 | EXTRATO Nº 144/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023 - NOVA DATA.
ERRATA EXTRATO 052/2023 - INEX 003 2023.
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| 10/03/2023 | 1396 | 9 | EXTRATO Nº 145_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 012_2023
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| 09/03/2023 | 1395 | 9 | EXTRATO Nº 140/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023 NOVA DATA
EXTRATO N 1412023 CONTRATOS E ADITIVOS PREGAO ELETRONICO N 017/2023.
EXTRATO RESCISÃO BILATERAL CT IL - 021/2023-06.
EXTRATO CT IL - 046/2023-01.
DECRETO Nº 2923/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a denominação
da Unidade Satélite De Saúde
do Povoado de Lagoa dos
Lundus, do Município de João
Dourado/Ba.
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| 08/03/2023 | 1394 | 9 | EXTRATO Nº 139/2023- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TP Nº004/2023
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| 07/03/2023 | 1393 | 9 | ERRATA PA_ 045 IL010_2023
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| 06/03/2023 | 1392 | 9 | EXTRATO Nº 137/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023.
EXTRATO Nº 138/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023.
EXTRATO Nº 135_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2023
EXTRATO Nº 136_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 007_2022.
DECRETO Nº 2921, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA REGINA SILVA CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IZABEL CRISTINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DECRETO Nº 2922, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA MÔNICA MONTEIRO DE LIMA CRUZ PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IZABEL CRISTINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/03/2023 | 1391 | 9 | DECRETO Nº 1920, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA VALÉRIA ALMEIDA DOURADO DO CARGO DE COORDENADORA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 29/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Bª Conferência Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO CMS Nº 30/2023 - Dispõe sobre a aprovação da Comissão Organizadora 8ª Conferência Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO CMS Nº 31/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento de Consultas e Procedimentos Médicos para o ano de 2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 32/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento de Procedimentos Odontológicos de órtese e Prótese para o ano de 2023.
DECRETOS FINANCEIROS DEZEMBRO 2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I- RECEBIMENTO DE ENVELOPES - HABILITAÇÃO E PROPOSTA TP Nº 002/2023.
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| 02/03/2023 | 1390 | 9 | EXTRATO Nº 132_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 002_2023.
RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de João Dourado.
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| 01/03/2023 | 1389 | 9 | EXTRATO Nº 130_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 028_2022.
EXTRATO Nº 133_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 009_2023.
ERRATA - INEX 003/2023.
DECRETO Nº 2918, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA JONATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS DO CARGO DE CHEFE DE AREA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2919, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA JONATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 136_2022 PE_033/2022
EXTRATOS CONTRATOS IL-033/2023-04 E IL-033/2023-05.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 002_2023 PE 002_2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 010_2023 DL 003_2023.
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| 28/02/2023 | 1388 | 9 | EXTRATO Nº 127_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008_2023
EXTRATO Nº 128/2023- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023.
EXTRATO CONTRATO Nº IL040/2023-02 - CRED 003/2022.
DECRETO Nº 2917, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 647, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público no âmbito do Município de João Dourado-BA”.
LEI MUNICIPAL Nº. 648, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Designa nomes de rua no povoado de Mata do Milho no município de João Dourado – BA e dá outras providências”.
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| 27/02/2023 | 1387 | 9 | EXTRATO Nº 126/2023- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023.
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| 24/02/2023 | 1386 | 9 | EXTRATO Nº 118_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 001_2023.
EXTRATO Nº 119_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 008_2022.
EXTRATO Nº 121_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 012_2022.
EXTRATO Nº 123_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 008_2023.
EXTRATO Nº 124_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003_2023.
INEX 003/2023 - RESUMOS CONTRATOS (13,14,15 e 16).
INEX 004/2023 - RESUMO CONTRATO Nº 028/2023-01.
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| 23/02/2023 | 1385 | 9 | EXTRATO Nº 120_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 006_2022.
DECRETO Nº 2916, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA.
EXTRATO Nº 122_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 047_2022.
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| 17/02/2023 | 1384 | 9 | EXTRATO Nº 115_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRONICO 013_2023
EXTRATO Nº 117_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I- RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TP 001_2023
CONVÊNIO DE CESSÃO RECIPROCA DE SERVIDOR Nº 01-2023.
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| 16/02/2023 | 1383 | 9 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA I- RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TP Nº 003/2023.
MATRIZ CURRICULAR 2023.
RESOLUÇÃO DE NÚMERO 27/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO, E DE NÚMERO
RESOLUÇÃO DE NÚMERO 28/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS
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| 15/02/2023 | 1382 | 9 | EXTRATO Nº 111_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079_2022.
DECRETO Nº 2915, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO Nº 114_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041_2022.
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| 14/02/2023 | 1381 | 9 | EXTRATO Nº 109_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.
EXTRATO Nº110/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.
EXTRATO Nº 112_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2022
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| 13/02/2023 | 1380 | 9 | DECRETO Nº 2912, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
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DECRETO Nº 2913, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
ERRATA PA 029_2023 - INEXIGIBILIDADE 005_2023.
DECRETO Nº 2914, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA PAULO JOSE RIBEIRO DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/02/2023 | 1379 | 9 | EXTRATO Nº 101/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 102/2023- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº002/2023- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 108_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080_2022
DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 2911, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO P229_22-01.
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| 09/02/2023 | 1378 | 9 | EXTRATO Nº100/2023- AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023.
EXTRATO Nº 103_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 104_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039_2022.
EXTRATO Nº 105_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052_2021.
EXTRATO Nº 106_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020_2022.
EXTRATO Nº 107_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE Nº 005_2023.
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| 08/02/2023 | 1377 | 9 | EXTRATO Nº 097_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014_2023.
EXTRATO Nº 098_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015_2023.
PUBLICAR DOP - EXTRATO CONTRTATOS Nº 090/2023 - INEX 006/2023
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| 06/02/2023 | 1376 | 9 | EXTRATO Nº 091_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083_2022.
EXTRATO Nº 092_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2022.
EXTRATO Nº 093_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039_2021.
EXTRATO Nº 094/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023.
EXTRATO Nº 095/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023.
EXTRATO Nº 090/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
EXTRATO Nº 096_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034_2022.
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| 03/02/2023 | 1375 | 9 | EXTRATO Nº 089_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001_2022.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº TP229_22-01.
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| 02/02/2023 | 1374 | 9 | EXTRATO Nº 085_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027_2022.
EXTRATO Nº 086_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2022.
DECRETO Nº 2906.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR.
DECRETO Nº 2907.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR.
DECRETO Nº 2908.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR.
DECRETO Nº 2909.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 2910, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO SECRETARIO EXECUTIVO.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL248_22-01.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº TP01322-01
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO TP220_22-01
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| 01/02/2023 | 1373 | 9 | EXTRATO Nº 081_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 034_2021
EXTRATO Nº 083_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 056_2022
RESCISÃO AO CONTRATO IL005_22-01
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| 31/01/2023 | 1372 | 9 | EXTRATO Nº 078_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 056_2022.
EXTRATO Nº 079_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003_2023
EXTRATO Nº 084_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 040_2022.
DECRETO Nº 2902/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGA DECRETO 2901 E NOMEIA DIRETORES.
DECRETO Nº 2903/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Determina exoneração e vacância dos cargos.
DECRETO Nº 2904/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ATUALIZA O VENCIMENTO DOS ACS E ACE.
DECRETO Nº 2905/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO DIRETOR DE LICITAÇÃO.
EXTRATO Nº 087_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029_2022
EXTRATO Nº 088_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030_2022
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| 30/01/2023 | 1371 | 9 | EXTRATO Nº 077_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069_2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
EXTRATO Nº 082_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001_2023
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| 27/01/2023 | 1370 | 9 | EXTRATO Nº 076/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023.
EXTRATO Nº 075/2023- AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº002/2023- NOVA DATA
DECRETO Nº 2901, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeação dos Diretores Escolares.
EXTRATO Nº 080_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 032_2022
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| 26/01/2023 | 1369 | 9 | EXTRATO Nº074/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TP Nº001/2023- NOVA DATA
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