| 16/01/2019 | 558 | 5 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 013/2017.
I Termo aditivo ao Contrato de nº 137/2018
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
COMUNICADO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO TP 007/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 049/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 - SRP
DECRETO Nº 2357, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "PAREDÕES" DE SOM AUTOMOTIVO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO PP 054/2018 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SRP
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| 15/01/2019 | 557 | 5 | DECRETO Nº 2356, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - EXONERA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CT 193/2018.
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| 14/01/2019 | 556 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 153/2018.
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| 11/01/2019 | 555 | 5 | DECRETO Nº 2355, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019.
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| 10/01/2019 | 554 | 5 | ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018- SRP – LICITAÇÃO CANCELADA
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 51/18 - SRP
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2019
DECRETO Nº 2354, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADE Nº 04/19
RESUMO DE CONTRATO nº 035/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 09/01/2019 | 553 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 51/18 - SRP
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 050/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 051/2017.
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| 08/01/2019 | 552 | 5 | INEXIGIBILIDADE Nº 01/19
RESUMO DE CONTRATO nº 001/19
DECRETO Nº 2353, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO-BA
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| 02/01/2019 | 551 | 5 | TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 049/2017.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017.
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| 28/12/2018 | 550 | 4 | INEXIGIBILIDADE Nº 017/18
RESUMO DE CONTRATO nº 227/18
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| 27/12/2018 | 549 | 4 | DECRETO Nº 2339 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 549, de 17 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 2340 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
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| 21/12/2018 | 548 | 4 | LEI Nº 549/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/18 - SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 161/2018, TP 004-2018.
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| 20/12/2018 | 547 | 4 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 085/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 224/18.
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| 19/12/2018 | 546 | 4 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 086/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/18
CONTRATO Nº 225/18
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 183/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/18 - SRP
TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 050/2018 - SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018/SRP
Contrato nº 226/2018
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| 18/12/2018 | 545 | 4 | LEI Nº 547 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 548 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 17/12/2018 | 544 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/18 - SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 223/18.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 084/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 122/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 123/2018.
DECRETO Nº 2352 / 2018 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO- BA NOS AUTOS DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 40-76.2017.4.01.3312, RELATIVAMENTE ÀS DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF.
LEI Nº 546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - DENOMINA O NOME DA QUADRA COBERTA NA RUA DO SOSSEGO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO VITURINO DOS REIS.
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| 13/12/2018 | 543 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/18 - SRP
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 008/2018.
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| 12/12/2018 | 542 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/18 - SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 222/18.
RATIFICAÇÃO DE ATO DISP 083/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO INEX 015/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 221/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 082/2018
RESULTADO DO PP 050/2018 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP.
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| 11/12/2018 | 541 | 4 | DECRETO Nº 2348 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2349 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2350 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2351 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESUMO DE CONTRATO 213/2018.
RESUMO DE CONTRATO 214/2018.
RESUMO DE CONTRATO 215/2018.
RESUMO DE CONTRATO 216/2018.
RESUMO DE CONTRATO 217/2018.
RESUMO DE CONTRATO 218/2018.
RESUMO DE CONTRATO 218/2018.
RESUMO DE CONTRATO 220/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018/SRP.
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| 10/12/2018 | 540 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 9912428994.
PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.
DECRETO Nº 2347 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 07/12/2018 | 539 | 4 | ERRATA CONTRATO Nº 205/2018.
ERRATA INEXIGIBILIDADES Nº 015/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018/SRP
DECRETO Nº 2346 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
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