| 13/04/2016 | 47 | 1 | Pregão Presencial nº 04/16
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| 11/04/2016 | 46 | 1 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 049/2015 - INEXIGIBILIDADE N. 018/2015 - Procedimento de Revogação do Contrato n. 078/2015. Motivo
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| 08/04/2016 | 45 | 1 | DECRETO 1966 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiros de 2016 e dá outras providências.
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| 07/04/2016 | 44 | 1 | Pregão Presencial nº 03/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS
TERMOS ADITIVOS
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| 05/04/2016 | 43 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/16
RESUMO DE CONTRATO Nº 17/16
DECRETO Nº 1956 /2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/16
CONTRATO Nº 52/16
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| 01/04/2016 | 42 | 1 | Decreto nº 1.963, de 01 de Abril de 2016.
Decreto nº 1.964, de 01 de Abril de 2016.
Decreto nº 1.965, de 01 de Abril de 2016.
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| 31/03/2016 | 41 | 1 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS
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| 30/03/2016 | 40 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATOS
TERMOS ADITIVOS
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| 24/03/2016 | 39 | 1 | Contrato nº 016/16
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| 23/03/2016 | 38 | 1 | HOMOLOGAÇÃO PP 002/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 017/15
DECRETO Nº 1962, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
ESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/16
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| 22/03/2016 | 37 | 1 | DECRETO Nº 1961/2016, de 11 de março de 2016 - Declara situação excepcional de emergência de saúde pública no âmbito do município de João Dourado e estabelece medidas preventivas e de combate ao mosquito Aedes Aegypti.
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| 21/03/2016 | 36 | 1 | LEI Nº 495/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 491, de 04 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município João Dourado e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.
DECRETO Nº 1959 DE 03 DE MARÇO DE 2016 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO
PORTARIA SME Nº 07/2016
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| 15/03/2016 | 35 | 1 | Decreto nº 1960 DE 11 MARÇO DE 2016 - NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ LOCAL, RESPONSÁVEIS PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/16
CONTRATO nº 51/16
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016.
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| 11/03/2016 | 34 | 1 | RESUMO DE CONTRATO nº 46/16
INEXIGIBILIDADE Nº 07/16 E CONTRATO Nº 20/16
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| 10/03/2016 | 33 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 02/16
HOMOLOHAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2016.
Contrato nº 49/16
Contrato nº 50/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 062/15
TERMOS ADITIVOS
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| 07/03/2016 | 32 | 1 | ERRATA - Extrato de dispensa de licitação 010/2016 e Resumo de Contrato 012/2016
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| 04/03/2016 | 31 | 1 | Homologacao e Adjudicacao TP 001 2016
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| 03/03/2016 | 30 | 1 | INEXIGIBILIDADE Nº 08/16
INEXIGIBILIDADE Nº 09/16
INEXIGIBILIDADE Nº 10/16
INEXIGIBILIDADE Nº 11/16
INEXIGIBILIDADE Nº 12/16
CONTRATO Nº 41/16
CONTARTO Nº 42/16
CONTRATO Nº 43/16
CONTRATO Nº 44/16
CONTRATO Nº 45/16
RESUMO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 01/16
ERRATA Pregão Presencial 002/2016
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| 02/03/2016 | 29 | 1 | Pregão Presencial nº 002/2016
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| 01/03/2016 | 28 | 1 | INEXIGIBILIDADE Nº 02/16
RESUMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 02/16
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| 29/02/2016 | 27 | 1 | Extrato de dispensa de licitação 002/2016 e Resumo de Contrato 02/2016
Homologação, adjudicação e dispensa.
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| 26/02/2016 | 26 | 1 | Resultado da Chamada Publica Nº 01/16
RESULTADO DE LICITAÇÃO T. P. Nº 01/16
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| 25/02/2016 | 25 | 1 | RESUMO DE CONTRATO nº 24/16
RESUMO DE CONTRATO nº 25/16
Pregão Presencial nº 02/16
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| 24/02/2016 | 24 | 1 | Extrato de dispensa de licitação Nº 05/16 e resumo de contrato
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| 23/02/2016 | 23 | 1 | Resumo de contratos. Credenciamentos 01 e 02/16
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| 19/02/2016 | 22 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 001 E 002/2016
Dispensa de licitação Nº 05/16 e resumo de contrato
ADITIVO DE PRAZO CONTRATOS 040 A 043/2015 FARMÁCIA BÁSICA
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| 18/02/2016 | 21 | 1 | Dispensas e extratos.
Decreto nº 1950 de 13 de fevereiro de 2016.
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| 17/02/2016 | 20 | 1 | Resultado de licitação. Credenciamento Nº 02/16
Resultado de licitação. Credenciamento Nº 02/16
Homologações, adjudicações, dispensas e extratos.
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| 15/02/2016 | 19 | 1 | Resultado de credenciamento nº 01/16
Primeiro Termo Aditivo contrato. Pregão Presencial nº 005/15
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 01/16
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| 12/02/2016 | 18 | 1 | Extrato de inexigibilidade e resumo de contrato
Dispensas, inexigibilidades e contratos.
Decreto nº 1949 de 12 de fevereiro de 2016
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| 05/02/2016 | 17 | 1 | Dispensas e resumos de contrato.
Homologação e adjudicação do Pregão nº 001/2016.
Dispensa de licitação e resumo de contrato.
RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P 001/2016 e RESUMO DE CONTRATOS 003 e 004/2016
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| 04/02/2016 | 16 | 1 | Decreto Nº 1948, de 04 de Fevereiro 2016.
Tomada de Preços nº 01/16
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| 01/02/2016 | 15 | 1 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/16
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| 29/01/2016 | 14 | 1 | RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/16
ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 012/15
Contrato nº 006/2016
Contrato nº 007/2016
Contrato nº 008/2016
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| 28/01/2016 | 13 | 1 | Errata. Dispensa de licitação nº 03/16
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| 27/01/2016 | 12 | 1 | Homologação e adjudicação.
Portaria nº 009 de 27 de janeiro de 2016.
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| 25/01/2016 | 11 | 1 | Pregão Presencial nº 01/16
CREDENCIAMENTO Nº 01/16
CREDENCIAMENTO Nº 02/16
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| 22/01/2016 | 10 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P. Nº 15/15
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| 21/01/2016 | 9 | 1 | Decreto nº 1944 de 20 de janeiro de 2016.
Decretos nº 1945 e 1946/2016.
Pregão Presencial nº 001/2016 - Objeto: aquisição de 01 (um) veículo, tipo pick up cabine dupla 4x4 (diesel), zero km, ano/modelo 2015/2016, mínimo de 140 cv, câmbio manual, freios abs e airbag duplo, direção hidráulica, com protetor de caçamba, capota marítima, estribos laterais e equipamentos/materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde deste Município, conforme recurso de emenda parlamentar 13550005 proposta nº 12072.479000/1140 – 02 do Ministério da Saúde
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2014
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| 20/01/2016 | 8 | 1 | Decreto nº 1943 de 11 de janeiro de 2016.
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| 19/01/2016 | 7 | 1 | Inexigibilidades nº 01 e 02/16. Resumo de contratos
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| 14/01/2016 | 6 | 1 | Dispensa, extrato e aditivo.
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| 13/01/2016 | 5 | 1 | Decreto Nº 1943 de 13 de Janeiro de 2016.
Decreto nº 1944/16.
Portarias nº 32 a 34/2015.
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| 12/01/2016 | 4 | 1 | Portaria nº 007, de 11 de janeiro de 2016.
Homologações, adjudicações, dispensas e extratos.
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| 11/01/2016 | 3 | 1 | Decreto nº 1942 de 11 de janeiro de 2016.
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| 07/01/2016 | 2 | 1 | Dispensa de licitação Nº 01/16 e resumo de contrato.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 054/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 055/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 056/2015
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| 06/01/2016 | 1 | 1 | Portarias nº 001 a 006/2016.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 012/15
TERMOS ADITIVOS
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| 02/01/2014 | 285 | 3 | Lei nº 464 de 18 de dezembro de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de João Dourado, para o exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 20/12/2013 | 284 | 2 | Pregão Presencial nº 16/13. Objeto: Fornecimento de Sistema Pedagógico de Ensino, material didático para a Educação Infantil, com conjuntos impressos e específicos de Cadernos Educacionais para o Aluno, Material Complementar, Caderno do Professor, Assessoria e Acompanhamento Pedagógico e Portal de Educação na Internet, para sistematizar, organizar e acompanhar os resultados educacionais alcançados pelo Município.
DECRETO N.º 1755 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
Decreto nº 1757 de 20 de dezembro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 1756 de 20 de dezembro de 2013 - Revoga o Decreto nº 1.743, de 26 de agosto de 2013, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 1753 de 17 de dezembro de 2013 - Fica determinado que haverá somente expediente interno em todos os Departamentos da Administração Pública Municipal do Município de João Dourado, nos dias 23 e 24 de dezembro de 2013 e 02 e 03 de janeiro de 2014.
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| 19/12/2013 | 283 | 2 | Decreto nº 1754, de 18 de Dezembro de 2013 - Decreta “Situação de Emergência” nas áreas do município de João Dourado afetadas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias, ocasionando enchentes, inundações, desabamentos e escorregamentos, com tomada de providências para atendimento à população afetada, e dá outras providências.
Homologação, Adjudicação, Convite n° 005/2013. (Empresa: Proplana - Construção e Serviços Ltda.).
Homologação, Adjudicação. Tomada de Preços n° 005/2013. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato. TP 05/13. Contrato nº 55/13 (Contratada: And Engenharia Ltda.). Convite 05/13. Contrato Nº 56/13. (Contratada: Proplana – Construção e Serviços Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 14/13. (Contratada: Terwal Máquinas Ltda.).
Resumo de Contratos. Contrato nº 57/13. (Contratado: Terwal Maquinas Ltda.).
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| 17/12/2013 | 282 | 2 | Resumo de Contrato. P.P. 15/13. (Contratos: H. L. M. de Souza - Contrato Nº 53/13; T. L de Siqueira - Contrato nº 54/13.).
Primeiro Termo Aditivo. T. P. Nº 12/11. Contrato Nº 67/11. (Empresa Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Resumo de Contrato nº 038/2013. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 16/12/2013 | 281 | 2 | Homologação, Adjudicação. Tomada de Preços n° 004/2013. (Empresa: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 13/12/2013 | 280 | 2 | Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial sob o n° 015/2013. (Contrato: H. L. M. de Souza.).
Resultado de Licitação. Convite nº 05/13. (Empresas: Proplana – Construção e Serviços Ltda; J&S Terraplanagem, Construtora e Empreendimentos Ltda-ME; CS Construções Rocha Ltda – ME.).
Decreto nº 1752 de 12 de Dezembro de 2013 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) do município de João Dourado.
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| 11/12/2013 | 279 | 2 | Resultado de Licitação. P. P. Nº 15/13. (Empresas vencedoras: H. L. M. de Souza; T. L de Siqueira.).
Resumo de Contrato nº 037/2013. (Contratada: IPS Construtora Ltda.).
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| 10/12/2013 | 278 | 2 | Lei nº 463, de 05 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, e dá outras providências, com revogação expressa das Lei Municipais nºs 344/2007 e 387/2009.
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| 09/12/2013 | 277 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 04/13. (Empresa: ABC Construção Civil Ltda.).
RESULTADO DE LICITAÇÃO T.P. Nº 05/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a pavimentação asfaltica da Avenida Caetano Moreira, no Distrito de Gameleira, neste Município – Emp. (Vencedora: AND ENGENHARIA LTDA)
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| 03/12/2013 | 276 | 2 | Decreto nº 1751, de 03 de Dezembro de 2013 - Fica exonerado do cargo apedido da servidora Carine Mota Lima, Agente Comunitário de Saúde, habilitada em Concurso Publico pelo Decreto 1492 de 18 de Janeiro de 2013, e Termo de Posse Nº 31/2013, classificada em 2º(segundo) lugar, com media 53,13.
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| 02/12/2013 | 275 | 2 | Homologação, Adjudicação. (Empresa: IPS Construtora Ltda.).
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| 29/11/2013 | 274 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 28/11/2013 | 273 | 2 | Pregão Presencial nº 15/13. Objeto: Fornecimento de materiais de escritório e papelaria, destinados à Secretaria de Educação, que serão utilizados na complementação e mediação das atividades e projetos desenvolvidos pelos professores do EJA deste Município.
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