| 06/06/2024 | 1668 | 10 | EXTRATO Nº 218/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº020/2024.
EXTRATO Nº 216_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054_2024.
1º Termo Aditivo - PRAZO LIBERAÇÃO 1º DESEMBOLSO e CRONOGRAMA DESEMBOLSO - PM JOÃO DOURADO - CT 0623125-91 ASS.
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| 05/06/2024 | 1667 | 10 | 2ª ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS
11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 04/06/2024 | 1666 | 10 | DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO CREDENCIAMENTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
EXTRATO Nº 217_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053_2024.
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| 03/06/2024 | 1665 | 10 | EXTRATO Nº 214_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016_2024.
EXTRATO Nº 215_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052_2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 04-2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 04-2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 29/05/2024 | 1664 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 1952022 (LEI PAULO GUSTAVO)
.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 01 RETIFICADO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 02 SANTO AMARO.
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 28/05/2024 | 1663 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 01/2024.
DECRETO Nº 3032 DE 2024 - INSTAURA REUB - NOVO CANAL JOÃO DOURADO.
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| 27/05/2024 | 1662 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 50/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIOZADORA DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
DECRETO Nº 3030, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Ponto Facultativo Sexta-Feira Corpus Christi - 2024.
DECRETO 3031-2024 - NOMEIA PAULO EDUARDO MONTEIRO LIMA FILHO - DIREITOR DE RECURSOS HUMANOS.
EXTRATO Nº 211_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022_2021.
EXTRATO Nº 212_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005_2023.
EXTRATO Nº 213_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020A_2023.
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| 24/05/2024 | 1661 | 10 | EXTRATO Nº 209_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001_2024.
EXTRATO Nº 210_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008_2024.
EXTRATO Nº 206_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº007_2024.
EXTRATO Nº 207/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº018/2024
EXTRATO Nº 208/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº019/2024
ERRATA - EXTRATO Nº 210_2024 – CONTRATOS E ADITIVOS MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA.
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| 23/05/2024 | 1660 | 10 | CONVOCAÇÃO DO CMPC- JD.
ERRATA - PUBLICAÇÃO EXTRATO Nº 205_2024
DEC 3029/24 - Convocação para a escuta da PNAB
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| 22/05/2024 | 1659 | 10 | EXTRATO Nº 205_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017_2024-01 Nº 017_2024-02.
ERRATA - 1ª ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO Nº003/2024.
LEI Nº. 696, DE 22 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| 21/05/2024 | 1658 | 10 | 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_24
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| 20/05/2024 | 1657 | 10 | 1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS.
RESOLUÇÃO Nº 45 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE..
1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS.
RESOLUÇÃO Nº 46 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_24.
RESOLUÇÃO Nº 47 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO.
RESOLUÇÃO Nº 48 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 49 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023.
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| 16/05/2024 | 1656 | 10 | EXTRATO Nº 202_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048_2024.
EXTRATO Nº 203_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007_2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 003-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 003-2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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| 15/05/2024 | 1655 | 10 | EXTRATO Nº 204_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041_2024 Nº 042_2024.
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| 14/05/2024 | 1654 | 10 | EXTRATO Nº 199_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045_2023.
EXTRATO Nº 200_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037_2023.
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
EXTRATO Nº 201_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003_2023.
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| 10/05/2024 | 1653 | 10 | EXTRATO Nº 198_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024; 050/2024; 051/2024;
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| 09/05/2024 | 1652 | 10 | EXTRATO Nº 191_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046_2024.
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| 08/05/2024 | 1651 | 10 | EXTRATO Nº 193_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010_2024 - 011_2024.
EXTRATO Nº 196/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2024.
EXTRATO Nº 197_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012_2024.
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| 07/05/2024 | 1650 | 10 | PROC. SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO - EDITAL Nº 01/2024.
ERRATA.
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| 06/05/2024 | 1649 | 10 | EXTRATO Nº 190_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009_2024.
EXTRATO Nº 192_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - CONCORRÊNCIA Nº 002_23
DECRETO Nº 3027, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Ponto Facultativo Aniversário da cidade-2024.
DECRETO Nº3028 DE 2024 - Membros CMDCA 2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 002-2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
EXTRATO Nº 194_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039_2023
EXTRATO Nº 195_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020_2021.
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| 03/05/2024 | 1648 | 10 | EXTRATO Nº 187/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 188/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024.
EXTRATO Nº 189/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024.
DECRETO Nº 3026, DE 30 DE ABRIL DE 2024 SOBRE NOMEAÇÃO.
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| 02/05/2024 | 1647 | 10 | EXTRATO Nº 186_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2024.
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| 30/04/2024 | 1646 | 10 | EXTRATO Nº 183/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2024.
EXTRATO Nº 184/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº012/2024.
EXTRATO Nº 185_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 043_2024 - Nº 044_2024 - Nº 045_2024 - Nº 047_2024.
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| 29/04/2024 | 1645 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 001-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETO Nº 3025, DE 29 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
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| 26/04/2024 | 1644 | 10 | EXTRATO Nº 180_2024 - CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 001_2024.
EXTRATO Nº 181_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008_23.
EXTRATO Nº 182_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_23.
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| 25/04/2024 | 1643 | 10 | EXTRATO Nº 177_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA Nº010_2024
EXTRATO Nº 178_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA Nº011_2024
EXTRATO Nº 179_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº008_2024 nova data
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| 24/04/2024 | 1642 | 10 | EXTRATO Nº 176_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº009_2024.
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
LEI Nº. 690 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DOAÇÃO DE TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA MINISTÉRIO AMOR AO PRÓXIMO.
LEI Nº. 691 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - ALTERAÇÃO - DOAÇÃO DE TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA MINISTÉRIO DE PERUS.
LEI Nº. 692 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - FESTA DO AGRICULTOR.
LEI Nº. 693 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL (2024).
LEI Nº. 694 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA NOME DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
LEI Nº. 695 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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| 23/04/2024 | 1641 | 10 | EXTRATO Nº 175/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024.
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| 22/04/2024 | 1640 | 10 | EXTRATO Nº 172A/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 008A/2024 Nova data.
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| 19/04/2024 | 1639 | 10 | EXTRATO Nº 173_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047_23.
EXTRATO Nº 174_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 040_2024.
DECRETO 3024-2024 - Outorga poderes para movimentar contas bancárias - Fundo Municipal do Idoso.
ERRATA AO DECRETO N° 3005 DE 11 DE ABRIL DE 2024, PÁG.14
DECRETO Nº 3023, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
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| 18/04/2024 | 1638 | 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO PE 008/2024
DECRETO Nº 3022, DE 18 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
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| 17/04/2024 | 1637 | 10 | EXTRATO Nº 169_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 038_2024.
EXTRATO Nº 170/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 NOVA DATA.
EXTRATO Nº 171/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024.
DECRETO N° 3021, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONSELHO DO IDOSO.
DECRETO Nº 3020.2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Determina exoneração e vacância do cargo LETICIA MOREIRA DE VASCONCELOS CARVALHO.
DECRETO Nº 3009, DE 17 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
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| 16/04/2024 | 1636 | 10 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA COORDEMA 008/2024.
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| 15/04/2024 | 1635 | 10 | EXTRATO Nº 167/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024.
EXTRATO Nº 166/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 008/2024- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 168_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 039_2024.
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| 11/04/2024 | 1634 | 10 | EXTRATO Nº 161_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014_2021.
EXTRATO Nº 162_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015_2021.
EXTRATO Nº 163_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016_2021.
EXTRATO Nº 160_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003_2024.
EXTRATO Nº 165_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017_2021
DECRETO Nº 3000 - DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO Nº 3001, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3002, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3003, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3004, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3005, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3006, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3007, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3008, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3009, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3010, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3011, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3012, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3013, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3014, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3015, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3016, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3017, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3018, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3019, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
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| 10/04/2024 | 1633 | 10 | NOTA EXPLICATIVA RREO 1° Bimestre - PM João Dourado
1 ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2023
EDITAL CONVOCAÇÃO FINAL - ACS
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| 09/04/2024 | 1632 | 10 | EXTRATO Nº 157_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº043_2023.
EXTRATO Nº 158_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº036_2024.
ERRATA 01 - EXTRATO Nº 159_2024 - ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2024
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| 08/04/2024 | 1631 | 10 | EXTRATO Nº 156/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 008/2024.
EXTRATO Nº 159_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2023.
DECRETO Nº 2999, DE 08 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
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| 05/04/2024 | 1630 | 10 | EXTRATO Nº 155_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE016_23-11.
1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO TP176_23-01.
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| 04/04/2024 | 1629 | 10 | EXTRATO Nº 148/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024.
EXTRATO Nº 149/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024.
EXTRATO Nº 150/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024.
EXTRATO Nº 151_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003_2024.
1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE016_23-09.
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| 03/04/2024 | 1628 | 10 | EXTRATO Nº 147/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº010/2024
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024
1 ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
EXTRATO Nº 152_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 037_2024.
EXTRATO Nº 153_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2023.
EXTRATO Nº 154_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2024.
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| 02/04/2024 | 1627 | 10 | EXTRATO Nº 146/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024.
EXTRATO Nº 149/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº012/2024
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| 01/04/2024 | 1626 | 10 | ERRATA 01 - EXTRATO Nº 139_2024 - RATIFICAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2024.
DECRETO Nº 2997, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 2998, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
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| 28/03/2024 | 1625 | 10 | EXTRATO Nº 141_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº035_2024.
EXTRATO Nº 142/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 007/2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
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| 27/03/2024 | 1624 | 10 | EXTRATO Nº 138_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2024.
LEI MUNICIPAL Nº.689, DE 27 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓ DIDI.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA COORDEMA Nº 007/2024.
EXTRATO Nº 143_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014_2023 E Nº 015_2023
EXTRATO Nº 144_2024 - ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.
EXTRATO Nº 145_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - 2º TA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.
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| 26/03/2024 | 1623 | 10 | EXTRATO Nº 139_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2024.
EXTRATO Nº 140_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003_2024.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024
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| 25/03/2024 | 1622 | 10 | EXTRATO Nº 133_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2024.
DECRETO Nº 2996, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.
EXTRATO Nº 134_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº025_2024.
EXTRATO Nº 135_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004_2024.
EXTRATO Nº 136_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005_2024.
EXTRATO Nº 137_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006_2024.
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| 22/03/2024 | 1621 | 10 | 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 020-2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 020-2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
EXTRATO Nº 132_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº045_2022.
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| 21/03/2024 | 1620 | 10 | EXTRATO Nº 122_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034_2024
ERRATA 01 - EXTRATO Nº 118_2024 - RATIFICAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030_2024
11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023.
11º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
EXTRATO Nº 131_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027_22 e 028_22
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| 20/03/2024 | 1619 | 10 | EXTRATO Nº 125/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº006/2024.
EXTRATO Nº 126_2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 007/2024.
EXTRATO Nº 128/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2024.
EXTRATO Nº 129_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016_2023.
EXTRATO Nº 130_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009_2021
1° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DL055_22-01
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| 18/03/2024 | 1618 | 10 | EXTRATO Nº 123_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001_2024 - ARP002_2024.
EXTRATO Nº 124/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- NOVA DATA.
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| 15/03/2024 | 1617 | 10 | DECRETO Nº 2995, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Ponto Facultativo feriado Municipal São José.
LEI Nº. 687, DE 15 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO.
LEI Nº. 688, DE 15 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO.
EXTRATO Nº 127/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº007/2024.
CIRCULAR - LOCAL DA AULA PRÁTICA.
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| 14/03/2024 | 1616 | 10 | 11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.
11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023
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| 13/03/2024 | 1615 | 10 | EXTRATO Nº 119_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033_2024.
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| 12/03/2024 | 1614 | 10 | EXTRATO Nº 117_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031_2024
EXTRATO Nº 120_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº023_2024 Nº028_2024 Nº029_2024 N032_2024.
EXTRATO Nº 121_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007_2022.
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| 11/03/2024 | 1613 | 10 | EXTRATO Nº 118_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030_2024.
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO IL012_2024.
ERRATA - Edital Convocação - Curso introdutório.
DECRETO 2993 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO.
DECRETO 2994 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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| 08/03/2024 | 1612 | 10 | EXTRATO Nº 116_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO Nº 029_2023.
NOTA DE PRORROGAÇÃO - INSCRIÇÃO CONCURSO RAINHA DA CEBOLA.
DECRETO Nº 2992, DE 08 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
PARECER DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001-2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO.
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| 07/03/2024 | 1611 | 10 | EXTRATO Nº 110/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/24.
EXTRATO Nº 112_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº035_2023.
EXTRATO Nº 113_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº016_2023.
EXTRATO Nº 114_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035_2023.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023.
10º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
EXTRATO Nº 115_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO Nº 029_2023.
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| 06/03/2024 | 1610 | 10 | EXTRATO Nº 091/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024.
EXTRATO Nº 111_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007_2023.
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| 05/03/2024 | 1609 | 10 | DECRETO Nº 2990 DE 2024 - Regulamentação do CONSEA.
DECRETO Nº 2991 - Nomeação dos membros do CONSEA - Revoga anterior.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.
Nota Explicativa RGF 2023 Consolidado - PM João Dourado.
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