Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/12/20173482RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 44/17

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/17

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/17

CONTRATO Nº 220/17

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/17

RESUMO DE CONTRATO Nº 219/17

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO

19/12/20173472DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/17

RESUMO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 043 2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 003 2017

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 047 2017

18/12/20173462HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/17

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/17

CONTRATO Nº 218/17

14/12/20173452DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/17

RESUMO DE CONTRATO nº 194/17



HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 062/2017

13/12/201734422º TERMO ADITIVO CONTRATO 046/2017

2º TERMO ADITIVO CONTRATO 047/2017

2º TERMO ADITIVO CONTRATO 048/2017

11/12/20173432ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/17

DECRETO Nº 2241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

INEXIGIBILIDADE Nº 15/17

CONTRATO Nº 212/17

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 015/2017

08/12/20173422AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 46/17

ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/17

ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/17

PROJETO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 002

PORTARIA COORDEMA Nº 002/2017

07/12/20173412LEI Nº 522, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 33/17

06/12/20173402AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 044/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 047/2017

RESOLUÇÃO CME Nº 001/2017

PORTARIA Nº 26/2017

DECRETO Nº 2240/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

05/12/20173392HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 067/2017

30/11/20173382ORDEM DE SERVIÇO TP 003/2017

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 060/2017

RESUMO DE CONTRATO nº 213/2017



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2017

RESUMO DE CONTRATO nº 216/2017



LEI Nº 520/2017

LEI Nº 521/2017

29/11/20173372TERCEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 43/17

TERCEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 44/17



RESUMO DE CONTRATO nº 210/17

RESUMO DE CONTRATO nº 211/17



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.



HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 065/2017

28/11/20173362INEXIGIBILIDADE Nº 13/17

CONTRATO Nº 184/17



HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 013/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014/2017

RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 003/2017

27/11/20173352DISPENSA 066/2017

RESUMO DE CONTRATO 209/2017

DISPENSA 065/2017

RESUMO DE CONTRATO 208/2017

24/11/20173342ERRATA DISPENSA 058/2017

RESUMO DE CONTRATOS 190 E 191/2017

22/11/20173332RESUMO DE CONTRATO Nº 199/2017

21/11/20173322HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 058/2017

RESUMO DE DISPENSA 057/2017

RESUMO DE CONTRATO 189/2017

17/11/20173312ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 193/17

ERRATA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 158/17

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/17

RESUMO DE CONTRATO nº 179/17



HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 064/2017

PARECER JURIDICO RECURSO ALGOESTE AMBIENTAL

16/11/20173302HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 059/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/17

RESUMO DE CONTRATO nº 202/17



1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 158/2017

ERRATA RESUMO DE CONTRATO 193/2017

14/11/20173292RESUMO DE CONTRATO nº 203/2017

13/11/20173282TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 195/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 040/2017

10/11/20173272HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 001-2017

09/11/20173262HOMOLOGAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 53/2017

HOMOLOGAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 56/2017

HOMOLOGAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 57/2017

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 043/2017

TERMOS ADITIVOS

08/11/20173252HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2017

07/11/20173242DISPENSA 57/2017

RESUMO DE CONTRATO 189/2017

DISPENSA 58/2017

RESUMO DE CONTRATO 190/2017

DISPENSA 60/2017

RESUMO DE CONTRATO 192/2017

INEXIGIBILIDADE 14/2017

RESUMO DE CONTRATO 193/2017

ATA TP 003/2017

RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 002/2017

CONTRATO Nº 196/2017

CONTRATO Nº 197/2017

CONTRATO Nº 198/2017

06/11/20173232DISPENSA 064/2017

RESUMO DE CONTRATO 200/2017

03/11/20173222HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 042/2017

ATA N° 004 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017

DECRETO 2839/2017

01/11/20173212RESULTADO DE TP Nº 02/17

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO DE N2 01/2017

30/10/20173202DECRETO Nº 2238, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

27/10/20173192LEI 519/ 2017 - DE 27 OUTUBRO DE 2017

25/10/20173182DECRETO Nº 2237, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 41/17



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/17

24/10/20173172DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2017

RESUMO DE CONTRATO 188/2017

20/10/20173162RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P Nº 40/17

TOMADA DE PREÇO N° 03/2017

19/10/20173152LEI Nº 518/2017 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.

18/10/20173142DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/17

RESUMO DE CONTRATO nº 186/17



HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 055/2017

RESUMO DE CONTRATO nº 187/2017



PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/17

PARECERES TOMADA DE PREÇOS 02/2017

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO TP N°02/2017

17/10/20173132HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 051/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 039/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/17

RESUMO DE CONTRATO nº 185/17



11/10/20173122DECRETO N° 2236 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

10/10/20173112AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/17

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/17

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/15

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/15

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/15

DECRETO Nº 2235/2017 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 049/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 054/2017

NOTIFICAÇÃO PARA RETOMADA DE OBRA

09/10/20173102DIPENSA 049/2017

RESUMO DE CONTRATO 173/2017

DISPENSA 054/2017

RESUMO DE CONTRATO 183/2017

LEI Nº 517 / 2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.

INEXIGIBILIDADE Nº 15/17

CONTRATO Nº 212/17

05/10/20173092AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/17

04/10/20173082RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P Nº 39/17

RESUMO DE CONTRATOS

ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES

03/10/20173072AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES COM AS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017

Ofício ao Banco do Brasil

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 010/17

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 011/17



02/10/20173062TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 110/15

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 042/2017

PARECER JURÍDICO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA (CLIM)

PARECER JURÍDICO RECURSO APRESENTADO PELAS EMPRESAS (CL e UNILIMP)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CT. Nº 43/17

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CT. Nº 44/17

I Termo aditivo ao Contrato de nº 081/2017

28/09/20173052RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017



27/09/20173042DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/17

RESUMO DE CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/17

26/09/20173032HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 038/2017

RESUMO DE CONTRATO 176/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 034/2017

CONTRATO Nº 181/2017

CONTRATO Nº 180/2017

CONTRATO Nº 182/2017

22/09/20173022AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TP Nº 02/17

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TP 02 2017

LEI 515/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 20017.

LEI 516/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 20017.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2017

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/17

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 11/17

19/09/20173012AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/17

18/09/20173002ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/17

14/09/20172992HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 036/2017

CONTRATO Nº 178/17

DECRETOS Nº 2233/2017

DECRETOS Nº 2234/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 037/2017

RESUMO DE CONTRATO 177/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/17

12/09/20172982PORTARIA Nº 19 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

11/09/20172972DECRETO Nº 2232/ 2017 - 06 DE SETEMBRO DE 2017

06/09/20172962RESULTADO DE LICITAÇÃO – TP Nº 02/17

QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2014

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 036/2017

DECRETO Nº 2230/ 2017 - 04 DE SETEMBRO DE 2017

PORTARIA SME Nº 16

PORTARIA SME Nº 18

ATA 02 2017 TP 02 2017

DECRETO Nº 2231, de 06 de Setembro de 2017.

05/09/20172952PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/17

RESUMO DE CONTRATO nº 195/17

31/08/20172942HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 050/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 047/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 048/2017

DISPENSA 047/2017 RESUMO DE CONTRATO 170/2017

DISPENSA 048/2017 RESUMO DE CONTRATO 172/2017

DISPENSA 050/2017 RESUMO DE CONTRATO 174/2017

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/17

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO nº 139/17

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO nº 140/17

29/08/20172932LEI Nº. 514/2017 – DE 13 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 75/17

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 76/17

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 77/17

28/08/20172922RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 34/17

25/08/20172912RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 32/17

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 43/17

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 44/17

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 45/17

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 105/2017-

24/08/20172902TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 155/17

23/08/20172892Solicita Rescisão do Instrumento Contratual Nº 039/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2017

RESUMO DE CONTRATO 171/2017