| 12/09/2024 | 1728 | 10 | TERMO DE RESCISÃO BILATERAL.
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| 11/09/2024 | 1727 | 10 | EXTRATO Nº 311_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081_2024.
EXTRATO Nº 313_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074_2022.
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| 10/09/2024 | 1726 | 10 | EXTRATO Nº 312_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016_2024.
DECRETO Nº 3041.2024 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO ERICLEIDE ALVES.
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| 09/09/2024 | 1725 | 10 | EXTRATO Nº 308_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2023.
EXTRATO Nº 309_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003_2024.
EXTRATO Nº 310_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044_2023
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| 06/09/2024 | 1724 | 10 | EXTRATO Nº 305_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079_2024.
EXTRATO Nº 306_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2024.
EXTRATO Nº 307_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080_2024.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 04/09/2024 | 1723 | 10 | EXTRATO Nº 301_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033_2024.
EXTRATO Nº 301_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033_2024.
EXTRATO Nº 303_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017_2024
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| 30/08/2024 | 1722 | 10 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 53/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS PARA O ANO DE 2024 E 2025.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 016/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 29/08/2024 | 1721 | 10 | EXTRATO Nº 300_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026_2024.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 015/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 28/08/2024 | 1720 | 10 | EXTRATO Nº 298_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078_2024.
EXTRATO Nº 299_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031_2024.
EXTRATO Nº 296/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº041/2024.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00113-X.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 27/08/2024 | 1719 | 10 | EXTRATO Nº 297_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2024.
EXTRATO Nº 295/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº029/2024.
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| 26/08/2024 | 1718 | 10 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - CONVÊNIO FUNASA.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 8, DE 01 DE JULHO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 9, DE 01 DE JULHO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 9-2024 DE 01 DE JULHO DE 2024
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| 23/08/2024 | 1717 | 10 | 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2024.
EXTRATO Nº 248A_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024.
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| 21/08/2024 | 1716 | 10 | LEI Nº. 711, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 712, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 713, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
EXTRATO - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇO 004_2023.
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| 20/08/2024 | 1715 | 10 | EXTRATO Nº 294/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº039/2024.
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| 19/08/2024 | 1714 | 10 | EXTRATO Nº 293/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 016/2024.
1º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO - TP035_23-01 - G S DOS SANTOS LTDA.
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| 15/08/2024 | 1713 | 10 | EXTRATO Nº 292_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO PRESENCIAL Nº 008_2022.
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| 13/08/2024 | 1712 | 10 | EXTRATO Nº 290/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº038/2024.
EXTRATO Nº 291/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº027/24 - Nova data.
14° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
14° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE106/24-06.
ERRATA - CREDENCIAMENTO EXAMES MÉDICOS LABORATORIAIS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
NOTA EXPLICATIVA RREO6 RGF3.
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| 12/08/2024 | 1711 | 10 | EXTRATO Nº 286_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077_2024.
EXTRATO Nº 283_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076_2024.
EXTRATO Nº 284_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075_2024.
EXTRATO Nº 285/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 008/2024.
EXTRATO Nº 287/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2024.
EXTRATO Nº 288/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2024.
EXTRATO Nº 289/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 038/2024.
TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 001_2024.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº007_2024.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2024.
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| 09/08/2024 | 1710 | 10 | EXTRATO Nº 282_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074_2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 1a ETAPA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 2ª ETAPA.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2024 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 08/08/2024 | 1709 | 10 | 6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 07/08/2024 | 1708 | 10 | EXTRATO Nº 280_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015_2024.
PORTARIA COORDEMA Nº 012 DE 2024 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 06/08/2024 | 1707 | 10 | EXTRATO Nº 281_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074_2022.
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| 05/08/2024 | 1706 | 10 | EXTRATO Nº 278/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 034/2024.
EXTRATO Nº 279/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº034/2024.
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| 02/08/2024 | 1705 | 10 | EXTRATO Nº 274_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2024.
EXTRATO Nº 277/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2024.
EXTRATO Nº 276/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2024.
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| 01/08/2024 | 1704 | 10 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 52 DE 31 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS IL130_2024.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO IL134_24.
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| 31/07/2024 | 1703 | 10 | EXTRATO Nº 271_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025_2024.
EXTRATO Nº 272_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018_2023.
EXTRATO Nº 273_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055_2023.
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
EXTRATO Nº 275_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026_2023.
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| 30/07/2024 | 1702 | 10 | EXTRATO Nº 267_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014_2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº007_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2024.
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| 29/07/2024 | 1701 | 10 | EXTRATO Nº 268_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2024.
EXTRATO Nº 269_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072_2024.
EXTRATO Nº 270_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056_2023.
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| 26/07/2024 | 1700 | 10 | EXTRATO Nº 265_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2024.
EXTRATO Nº 266_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071_2024.
PARECER - OPERACAO DE CREDITO - BANCO DO BRASIL.
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| 25/07/2024 | 1699 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 6 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 6-2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 7 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 7-2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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| 24/07/2024 | 1698 | 10 | EXTRATO Nº 261_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020_2024.
EXTRATO Nº 262_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021_2024.
EXTRATO Nº 263_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023_2024.
EXTRATO Nº 264_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2024.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.
2º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024.
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| 23/07/2024 | 1697 | 10 | 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 22/07/2024 | 1696 | 10 | EXTRATO Nº 260_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070_2024.
13° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
13° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 19/07/2024 | 1695 | 10 | EXTRATO Nº 255_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069_2024.
EXTRATO Nº 258/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 032/2024.
EXTRATO Nº 257/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2024.
EXTRATO Nº 259/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº032/2024.
DECRETO Nº 3040-2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÍCERO IRINEU DE BRITO, ZONA RURAL DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/07/2024 | 1694 | 10 | ERRATA - CREDENCIAMENTO 006/2024.
EXTRATO Nº 256/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 031/2024.
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.
LEI Nº 706 DE 18 DE JULHO DE 2024 - SUBSÍDIO DE VEREADOR 2025 A 2028.
LEI Nº 707 DE 18 DE JULHO DE 2024 - Subsídios do Prefeito legislatura 2025 a 2028.
LEI Nº. 708, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 709, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 710, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
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| 17/07/2024 | 1693 | 10 | EXTRATO Nº 254/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 007/2024.
EXTRATO Nº 251/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 014/2024.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024.
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| 16/07/2024 | 1692 | 10 | EXTRATO Nº 252_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068_2024.
RELAÇÃO DE PARECERISTAS - LPG 2024.
RESULTADO FINAL - LPG 2024.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 15/07/2024 | 1691 | 10 | PORTARIA COORDEMA Nº 010/2024 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA COORDEMA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 11/07/2024 | 1690 | 10 | EXTRATO Nº 250/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº027/24 NOVA DATA.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 10/07/2024 | 1689 | 10 | EXTRATO Nº 248_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
12° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
12° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 09/07/2024 | 1688 | 10 | DECRETO Nº 3039, DE 05 DE JULHO DE 2024.
LEI Nº. 704, DE 05 DE JULHO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS.
LEI Nº. 705, DE 05 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
RESOLUÇÃO 01/2024 - CME
ATOS NORMATIVOS - CME.
EXTRATO Nº 249_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067_2024.
EXTRATO Nº 247_2024 - ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.
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| 08/07/2024 | 1687 | 10 | EXTRATO Nº 242_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065_2024.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
EXTRATO Nº 245_2024 - ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036_2023.
EXTRATO Nº 246_2024 - ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026_2023.
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| 05/07/2024 | 1686 | 10 | EXTRATO Nº 243_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066_2024.
EXTRATO Nº 244_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013_2024.
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| 04/07/2024 | 1685 | 10 | RESULTADO PRELIMINAR - SELECIONADOS__PREMIAÇÃO PAULO GUSTAVO.
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| 03/07/2024 | 1684 | 10 | EXTRATO Nº 240_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039_2023.
EXTRATO Nº 241_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055_2024 e 056_2024.
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| 28/06/2024 | 1683 | 10 | DECRETO Nº 3034.2024 - DE 28 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO Nº 3035.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3036.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3037.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3038.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
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| 27/06/2024 | 1682 | 10 | 4ª ATA SORTEIO DOS ITENS- CREDENCIAMENTO Nº003/2024.
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| 26/06/2024 | 1681 | 10 | EXTRATO Nº 234/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 0026/2024
EXTRATO Nº 235/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 0027/2024
EXTRATO Nº 236/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº026/2024.
EXTRATO Nº 237/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº027/2024.
EXTRATO Nº 238/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº028/2024.
EXTRATO Nº 239/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº029/2024.
EXTRATO Nº 232/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2024 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº 233/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº022/2024 - NOVA DATA.
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| 25/06/2024 | 1680 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 5-2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5-2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
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| 21/06/2024 | 1679 | 10 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO PRIVADA ESCOLA EDUCACIONAL ESPAÇO LIS.
ERRATA - CREDENCIAMENTOS 005_2024 - 006_2024.
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| 20/06/2024 | 1678 | 10 | EXTRATO Nº 230/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2024.
EXTRATO Nº 231/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2024.
LEI Nº. 702, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 703, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
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| 19/06/2024 | 1677 | 10 | EXTRATO Nº 228_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014_2024.
EXTRATO Nº 229_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033_2023.
LEI Nº. 699, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 700, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome da Quadra Poliesportiva Laura Araújo.
LEI Nº. 701, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome da Quadra Poliesportiva João Amaro.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_24.
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| 18/06/2024 | 1676 | 10 | EXTRATO Nº 227_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059_2024.
PUBLICAÇÃO NOTA EXPLICATIVA RREO 2° BIMESTRE E RGF 1° QUADRIMESTRE - PM JOÃO DOURADO
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| 17/06/2024 | 1675 | 10 | EXTRATO Nº 225/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº024/2024.
DECRETO Nº 3303, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - RECESSO JUNINO.
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| 14/06/2024 | 1674 | 10 | EXTRATO Nº 226/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2024.
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| 13/06/2024 | 1673 | 10 | EXTRATO Nº 220_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº018_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº019_2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058_2024.
EXTRATO Nº 219_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057_2024.
EXTRATO Nº 222/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº021/2024.
EXTRATO Nº 224/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº023/2024.
3ª ATA HABILITAÇÃO E JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - JOVEM APRENDIZ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0623125-91.
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| 12/06/2024 | 1672 | 10 | EXTRATO Nº 221_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037_2023.
EXTRATO Nº 223/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº022/2024.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
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| 11/06/2024 | 1671 | 10 | RESOLUÇÃO CMS N°51/2024.
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO PE 0043/2023.
LEI Nº 697, 11 DE JUNHO DE 2024 - Fixa percentual mínimo de investimento anual das Receitas, resultantes de impostos e provenientes de transferências para o Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
LEI Nº. 698, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - “DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 10/06/2024 | 1670 | 10 | GABARITO - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ.
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| 07/06/2024 | 1669 | 10 | EDITAL DE RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS JOVEM APRENDIZ.
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