| 07/05/2020 | 828 | 6 | DISPENSA 035/2020 E RESUMO DE CT 175/2020.
DISPENSA 036/2020 E RESUMO DE CT 176/2020.
DISPENSA 037/2020 E RESUMO DE CT 181/2020.
DISPENSA 038/2020 E RESUMO DE CT 182/2020.
DISPENSA 039/2020 E RESUMO DE CT 183/2020.
DISPENSA 040/2020 E RESUMO DE CT 184/2020.
DISPENSA 041/2020 E RESUMO DE CT 185/2020.
DISPENSA 042/2020 E RESUMO DE CT 186/2020.
I TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 055/2020
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| 06/05/2020 | 827 | 6 | AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 173/2020.
| |
| 05/05/2020 | 826 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 161/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 161/2018.
DECRETO Nº 2479, DE 04 DE MAIO DE 2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2020.
| |
| 04/05/2020 | 825 | 6 | HOMOLOGAÇÕES - CREDENCIAMENTO 005/2020
DECRETO Nº 2478, DE 04 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 003/2020 - DE 04 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2480, DE 04 DE MAIO DE 2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 30/04/2020 | 824 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2020.
RESUMO DE CONTRATOS 177/178 E 179/2020
DECRETO Nº 2476, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 2477, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 29/04/2020 | 823 | 6 | DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 005/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
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| 28/04/2020 | 822 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
1º TERMO ADITIVO CT 086/2019.
2º TERMO ADITIVO CT 092/2018.
4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 122/2018.
RESCISÃO AOS CONTRATOS 078, 079, 080, 081 E 082/2020.
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| 27/04/2020 | 821 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2020
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO HOM. CRED 006/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020SRP.
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2020.
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| 23/04/2020 | 820 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2020
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| 22/04/2020 | 819 | 6 | DECRETO Nº 2474, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020.
DECRETO Nº 2475, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
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| 20/04/2020 | 818 | 6 | DECRETO Nº 2473, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
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| 17/04/2020 | 817 | 6 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO III ADITIVO CONT 136/2019.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 122/2018
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| 16/04/2020 | 816 | 6 | DECRETO Nº 2472, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020/SRP.
DISPENSA 030/2020 E RESUMO DE CONTRATO 166/2020.
DISPENSA 029/2020 E RESUMO DE CONTRATO 165/2020.
DISPENSA 031/2020 E RESUMO DE CONTRATO 167/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO LOTE 02 - PP 007/2020.
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| 15/04/2020 | 815 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
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| 14/04/2020 | 814 | 6 | I ADITIVO AO CONTRATO 147/2019.
3º TERMO ADITIVO CONTRATO 136/2019.
ERRATA - CONTRATO Nº 162/2020.
DISPENSA 028/2020 E RESUMO DE CONTRATO 164/2020
DECRETO Nº 2470, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 2471, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 011/2010
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020/SRP.
ERRATA 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 136/2019
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| 13/04/2020 | 813 | 6 | DISPENSA 026/2020 E RESUMO DE CONTRATO 162/2020
DISPENSA 027/2020 E RESUMO DE CONTRATO 163/2020
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 024/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2020
DISPENSA 025/2020, CONTRATO 160/2020
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2019
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| 09/04/2020 | 812 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2020.
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| 08/04/2020 | 811 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2020.
| |
| 07/04/2020 | 810 | 6 | DECRETO Nº 2468, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 2469, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 156/2020.
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| 06/04/2020 | 809 | 6 | RESUMO DOS CONTRATOS 045/2020, 046/2020 E 047/2020.
DECRETO Nº 2465, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108/2019.
DECRETO Nº 2466, DE 03 DE ABRIL DE 2020
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| 04/04/2020 | 808 | 6 | DECRETO Nº 2467, DE 04 DE ABRIL DE 2020.
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| 03/04/2020 | 807 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2463
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2020.
DECRETO Nº 2463, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 010/2020
RESCISÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2020
AVISO DE CONVOCAÇÃO LOTE 06 DO PP 007/2020 - SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 110/2019.
ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
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| 02/04/2020 | 806 | 6 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 016/2019 SRP E CONTRATO Nº 140/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2020.
DECRETO Nº 2463, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 001/2020 (COMBATE À COVID-19).
DECRETO Nº 2464, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
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| 01/04/2020 | 805 | 6 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020 - SRP.
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| 31/03/2020 | 804 | 6 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020 - SRP.
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| 30/03/2020 | 803 | 6 | TORNAR SEM EFEITO ERRATA DOS CT 143 144 E 145/2020
RESUMO DE CONTRATOS 143 144 E 145/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 – SRP.
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| 25/03/2020 | 802 | 6 | DECRETO Nº 2462, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 2461, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
TORNAR SEM EFEITO ERRATA DE RESUMO DE CONTRATOS Nº 143, 144 e 145/2020.
ERRATA RESUMO DE CONTRATOS DE Nº 143, 144 e 145/2020
Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.320.500,00.
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| 24/03/2020 | 801 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2020.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N 289/2019, TP 005/2019.
PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. CRIA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO PARA O CONTROLE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.
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| 23/03/2020 | 800 | 6 | DECRETO Nº 2461, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 007/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 008/2020
EXTRATO DE CONTRATO 154/2020 - PP 009/2020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2020.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 007/2010
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| 20/03/2020 | 799 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - SRP
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| 19/03/2020 | 798 | 6 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 049/2018.
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| 18/03/2020 | 797 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 - SRP
DECRETO Nº 2460, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
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| 17/03/2020 | 796 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 049/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 009/2020
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA TP 001/2020
DECRETO Nº 2459, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
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| 16/03/2020 | 795 | 6 | DISPENSA 021/2020 E RESUMO DE CONTRATO 151/2020
RESUMO DE CONTRATO 152/2020
HOMOLOGAÇÃO CRED 002/2020
DISPENSA 019/2020 E RESUMO CONTRATO 149/2020
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2017.
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| 12/03/2020 | 794 | 6 | ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 143, 144 E 145/2020
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CRED 006/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 006/2020 - SRP
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 006/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/20.
EXTRATOS DE CONTRATOS CHP 001 2020
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| 11/03/2020 | 793 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - SRP
ERRATA - RESUMO DO CONTRATO 139/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020/SRP.
RESULTADO DE AMOSTRAS PP 007/2020 LOTE 04
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.
| |
| 10/03/2020 | 792 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 141/20.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 09/03/2020 | 791 | 6 | RESUMOS DE CONTRATOS 143, 144 E 145/2020.
RESUMO DE CONTRATO 148/2020.
EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO N° 089/2020
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| 06/03/2020 | 790 | 6 | 1º TERMO ADITIVO CT 063/2019.
1º TERMO ADITIVO CT 195/2019.
1º TERMO ADITIVO CT 109/2019.
HOMOLOGAÇÕES CRED 006/2020
HOMOLOGAÇÃO CRED 007/2020
HOMOLOGAÇÃO CRED 003/2019
RESUMO DE CONTRATO 147/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2458/2020.
| |
| 03/03/2020 | 789 | 6 | ATOS - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE CONVOCAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ERRATA DE CONTRATO.
ATESTADO DE AMOSTRAS PREGÃO Nº 006/2020
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| 02/03/2020 | 788 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2020.
ATESTADO DE AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
DECRETO Nº 2439/2020 - 02 DE MARÇO DE 2020.
DECISÃO AO PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - SRP
| |
| 28/02/2020 | 787 | 6 | PROCESSO Nº 000069/19. OBJETO: VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 2450/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2451/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2452/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2453/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2454/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2455/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2456/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2457/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |
| 27/02/2020 | 786 | 6 | TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 001/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2020.
DECRETO Nº 2446, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2448/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 289/2019
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| 21/02/2020 | 785 | 6 | PORTARIA Nº 001/2020 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 20/02/2020 | 784 | 6 | RESCISÃO DO CONTRATO Nº 029/2014
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE N 096/2020, CRED 002/2020.
DISPENSA 016/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 139/2020
DISPENSA 015/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 138/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 037/2017.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 012/2020
INEX 012/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 108/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 013/2020
INEX 013/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 109/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 014/2020
INEX 014/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 111/2020
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| 19/02/2020 | 783 | 6 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 114/20.
| |
| 18/02/2020 | 782 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2020.
HOMOLOGAÇÃO 3 CRED 001/2020
DECRETO Nº 2445, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2444, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |
| 17/02/2020 | 781 | 6 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 063/2019.
| |
| 14/02/2020 | 780 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2020.
ERRATA DECRETO Nº 2439 - 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2020.
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| 13/02/2020 | 779 | 6 | RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 001/2020
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 242/2019.
HOMOLOGAÇÕES 02 CRED 001/2020
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| 12/02/2020 | 778 | 6 | RESUMO DE CONTRATOS Nº 098 E 099/2020.
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| 11/02/2020 | 777 | 6 | RESUMO DE CONTRATOS 072, 073 E 096/2020.
HOMOLOGAÇÕES 3 CRED 002/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019/SRP.
ERRATA RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA INEX 010/2020
DECRETO Nº 2443 - EXONERA ANDRESSA ARAGÃO RODRIGUES, DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATA DE POSSE E TERMOS DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR 2020-2023.
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| 10/02/2020 | 776 | 6 | 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 136/2019.
HOMOLOGAÇÕES 1 - CRED 002/2020
HOMOLOGAÇÃO 02 - CRED 002/2020.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - INEX 003/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2020.
| |
| 07/02/2020 | 775 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - SRP
1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO PP 038/2019 - SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2020.
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| 06/02/2020 | 774 | 6 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 035/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2019.
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| 05/02/2020 | 773 | 6 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.
LEI Nº. 579 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENCIADOS PELA LEI MUNICIPAL.
LEI Nº. 580 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2019.
DISPENSA 005/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 091/2020
DISPENSA 007/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 093/2020
HOMOLOGAÇÕES 01 CRED 001/2020
DECRETO Nº 2441, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MARIA EUNILDES FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL.
DECRETO Nº 2442, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE CUNHA ARAÚJO.
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| 04/02/2020 | 772 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - SRP.
PARECER JURÍDICO Nº 069/19.
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| 03/02/2020 | 771 | 6 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 - SRP.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020 - SRP.
AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2020.
ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 010/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2020.
1º TERMO ADITIVO CT 020/2020
RATIFICAÇÃO DISP 006/2020.
DECRETO Nº 2440/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2019.
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| 31/01/2020 | 770 | 6 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2020.
HOMOLOGAÇÃO INEX 009/2020
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2020.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 002/2020.
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| 30/01/2020 | 769 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
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