Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/01/20219487DECRETO N° 2535, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 2528-2020.

DECRETO N° 2578, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

INEX 001/2021 - CONT 005/2021.

DECRETO N° 2571, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 2572, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 2573, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 2574, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 2575, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 2576, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 2577, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

08/01/20219477DISPENSA 005/2021 - CONTRATO 007/2021.

06/01/20219467DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0002/2021 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0002/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0003/2021 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0003/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0004/2021 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0004/2021.



TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO I ADITIVO CONT 175/2019.

DECRETO Nº 2569, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 2570, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

05/01/20219457DECRETOS 2550 A 2568.

PORTARIA Nº 01/2021.

04/01/20219447DISPENSA DE Nº 084/2020, CONT DE Nº 262/2020.

ERRATAS 3 E 4 TERMO ADITIVO DO CONTRATOS 296/2019.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - NOVEMBRO 2020.

V ADITIVO CONTRATO 122/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 175/2019.

DECRETOS 2534 A 2549.

II Termo aditivo ao Contrato de nº 272/2019.

II Termo aditivo ao Contrato de nº 158/2020.

V Termo aditivo ao Contrato de nº 161/2018.

30/12/20209436DECRETO 2533 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

ERRATA AO DECRETO 2533.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.

29/12/20209426PORTARIA Nº 11, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 12, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 13, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 14, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 15, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 16, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 17, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

23/12/20209416DECRETO Nº 2531 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021 e Dá Outras Providências.

DECRETO Nº 2532 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº. 586, de 09 de Dezembro de 2020 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021.

22/12/20209406DECRETO Nº2529/2020

DECRETO Nº 2530/2020.

LEI Nº 587/2020.

18/12/20209396AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020

DECRETO N 2528 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

DECRETO Nº 2525/2020.

17/12/20209386RESOLUÇÃO Nº 03/2020 E PARECER Nº 03/2020.

3º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATOS 173 176 182 e 186 2020 - CARROS DE SOM.

ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 003/2020

16/12/20209376PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 111/2020.

15/12/20209366RESOLUÇÃO Nº 006/2020.

09/12/20209356LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2021 / LEI Nº 586/2020.

08/12/20209346RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 222/2020.

QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.

07/12/20209336DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 256/2020.

04/12/20209326DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 261/2020.

DECRETO 2527/2020

ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 220/2020.

03/12/20209316DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 258/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 259/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2020.

TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 059/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 225/2020.

02/12/20209306PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 046/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 256/2020.

01/12/20209296RESULTADO FINAL CHP - 002/2020

RESULTADO FINAL CHP - 003/2020

30/11/20209286DECRETO Nº 2526 - 2020.

27/11/20209276DECRETOS Nº 2524 E Nº 2525.

26/11/20209266DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO Nº 2523/2020.

25/11/20209256DECRETO N° 2522, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.

24/11/20209246EDITAL 03-2020 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO

EDITAL 02-2020 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABLITAÇÃO

LEI Nº 585/2020.

DECRETO Nº 2522, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

19/11/20209236DECRETO Nº 2521/2020, 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

18/11/20209226DISPENSA DE Nº 077/2020, CONT DE Nº 252/2020

10/11/20209216DECRETO Nº 2520, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 033/2019.

09/11/20209206TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2020, CRED 002/2020.

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020 E RESUMO DO CONTRATO Nº 248/2020.

06/11/20209196DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2020.

RESUMOS DE CONTRATO Nº 249/2020.

05/11/20209186DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 248/2020.

04/11/20209176DECRETO MUNICIPAL Nº 2519/2020

03/11/20209166SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 176/2018.

29/10/20209156TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 245/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020



TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.

28/10/20209146HOMOLOGAÇÃO CRED 002/2020

27/10/20209136RESOLUÇÃO 002/2020

DECRETO Nº 2517/2020.

DECRETO Nº 2518/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020.

RESUMOS DE CONTRATOS Nº 246/20 E Nº 247/20.

DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

21/10/20209126RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2020

HOMOLOGAÇÃO OBERMARIO CRED 002/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020/SRP.

19/10/20209116ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CREDENCIAMENTO 002/2020

ERRATA - ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 195/2020.

15/10/20209106RESULTADO DO PP 022/2020

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2020

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 161/2018.

14/10/202090965º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 034/2019

V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2019

13/10/20209086DISPENSA 069/2020 E RESUMO DE CONTRATO 236/2020.

09/10/20209076DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 242/20.

LICENÇA AMBIENTAL 005/2020 E 007/2020.

08/10/20209066RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/SRP.

07/10/20209056ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2020.

TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 180, 181 e 182/2017.

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020.

1ºT ADITIVO DE PRAZO DA ATA 040/2019.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 158/2020.

06/10/20209046RESULTADO DO PE 002/2020

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 243/2020.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 158/2020.

05/10/20209036AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 - SRP.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 264/2019.

01/10/20209026II TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 195/2020.

30/09/20209016ATA DE POSSE E DECRETOS.

DECRETOS.

29/09/20209006ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 020/2020

28/09/20208996TERMO DE POSSE - PREFEITA MUNICIPAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

24/09/20208986DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

23/09/20208976AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 - SRP.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 117/2020.

DECRETO Nº 2511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

22/09/20208966AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 2 COLOCADA PP 007/2020 - LOTE 01

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2020- LOTE 01

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 263/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 261/2019.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 007/2020, LOTE 03.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 241/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 240/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2020.

18/09/20208956DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 239/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 262/2019.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 158/2020

17/09/20208946RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 238/20.

16/09/20208936DECRETO Nº 2510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

LEI Nº 549 – DE 583 DE 16 SETEMBRO DE 2020.

LEI Nº 549 – DE 584 DE 16 SETEMBRO DE 2020.

15/09/20208926AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 013/2020.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 198/2019.

14/09/20208916RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 007/2020, LOTE 01.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - SEGUNDA COLOCADA LOTE 01 DO PP 007/2020

DECRETO Nº 2510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 253/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 254/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 255/2020.

11/09/20208906DISPENSA 067/2020 E RESUMO DE CT 234/2020

1º TERMO ADITIVO DE VALOR ATA DE REGISTRO PP 005/2020.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR ATA DE REGISTRO PP 006/2020.

DECRETO Nº 2509, DE 11 DE SETEMBRO 2020.

DECRETO Nº 2508 DE 11 DE SETEMBRO 2020 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, PELO DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL Nº 2.393, DE 23 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/20208896ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020/SRP.

ATO DE PUBLICAÇÃO Nº 001 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.