| 28/04/2021 | 1008 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.
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| 27/04/2021 | 1007 | 7 | ERRATAS - AVISOS DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 020, 021, 022 E 023/2021.
PROCESSO 000011/2021.
DECRETO Nº 2691/2021 - QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2690, DE 27 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E “TOQUE DE RECOLHER” NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/04/2021 | 1006 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021-SRP.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021-SRP.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
CERTIDÃO.
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL PP 003/2021 - KLEBSON DE SOUZA QUEIROZ.
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| 23/04/2021 | 1005 | 7 | EXTRATO CONTRATO CC005 - 008 - 009/2021.
PORTARIA Nº 01, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT).
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| 22/04/2021 | 1004 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 013/2021.
PP 013/2021 - CONTRATO Nº 084/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 014/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 015/2021.
PP 015/2021 - CONTRATO Nº 079/2021.
PP 014/2021 - CONTRATO Nº 080/2021.
DISPENSA Nº 042/2021 - CONTRATO Nº 059/2021.
DISPENSA Nº 043/2021 - CONTRATO Nº 060/2021.
RESUMO DE 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 222/2020.
QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2021.
PP 016/2021 - CONTRATO Nº 082/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 066, 067, 068.
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| 20/04/2021 | 1003 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 018 e 019/2021 - SRP.
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| 19/04/2021 | 1002 | 7 | CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 005/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 081/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2021
RESULTADO DO PP 013/2021 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2021
DECRETO N° 2687 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO DE Nº 2689 DE 19 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO...
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 064/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2021.
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| 16/04/2021 | 1001 | 7 | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PROCESSO N° 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA
.
DECRETO Nº 2686 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2688, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 064 e 065.
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| 15/04/2021 | 1000 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL DO COORDEMA 001/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 12/04/2021 | 999 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 078/2021 - PP 009 2021
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| 09/04/2021 | 998 | 7 | DECRETO DE NÚMERO 2684 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE NÚMERO 2685 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
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| 08/04/2021 | 997 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - SRP.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.
RESUMO DE CONTRATO N 077/2021 – DISPENSA EMERG 057/2021
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
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| 07/04/2021 | 996 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
CONTRATO 076/2021 - PP 008/2021
EXTRATO DE CONTRATO 076/2021 - PP 008 2021
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| 06/04/2021 | 995 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - SRP.
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| 05/04/2021 | 994 | 7 | CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2021 - MARÇO.
DISPENSA Nº 055/2021 - CONTRATO Nº 073/2021.
DISPENSA Nº 053/2021 - CONTRATO Nº 071/2021.
DISPENSA Nº 056/2021 - CONTRATO Nº 074/2021.
DISPENSA Nº 054/2021 - CONTRATO Nº 072/2021.
DECRETO DE NÚMERO 2681 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO DE NÚMERO 2682 DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE NÚMERO 2683, DE 05 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2021/SRP.
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| 01/04/2021 | 993 | 7 | DECISÃO - PROCESSO Nº 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 063.
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| 31/03/2021 | 992 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº CC001/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 018/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº CC001, 002, 003/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CRED 005/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CRED 003/2021.
DECRETO Nº2672/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2453/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
DECRETO Nº 2673/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2242/2017 QUE EXENEROU OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS CC005 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2021 - CRED 005/2021.
DECRETO Nº 2674/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2675/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2676/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2677/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2678/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2679/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2680/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
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| 30/03/2021 | 991 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 022/2021.
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| 29/03/2021 | 990 | 7 | TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL - COMUNIDADE TERAPEUTICA GENTE LIVRE MAANAIM 001/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
RELATÓRIO.
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| 26/03/2021 | 989 | 7 | DECRETO Nº 2670, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA EXONERAÇÃO.
DECRETO Nº 2671, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA NOMEAÇÃO.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 061.
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| 24/03/2021 | 988 | 7 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 – SRP
DECRETO Nº 2669 DE 24 DE MARÇO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDEB – CACS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA PARA O BIÊNIO 2021 – 2023.
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| 23/03/2021 | 987 | 7 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01, 02, 03, 04, 05.
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| 22/03/2021 | 986 | 7 | CREDENCIADO - CRED Nº 003/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CHP 001/2021.
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| 18/03/2021 | 985 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 589/2021.
CERTIDÃO PÚBLICA.
DECRETO FINANCEIRO N° 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
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| 17/03/2021 | 984 | 7 | CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 004/2021.
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.
PORTARIA DE Nº 02/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE N° 2665 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2666, DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PREVISTA NO ARTIGO 6°, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO TCM N°. 1311/2012.
PORTARIA N° 004/2021 - DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE N° 2667 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO DE N° 2668 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
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| 16/03/2021 | 983 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2021.
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 005/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 005/2021.
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
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| 15/03/2021 | 982 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.
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| 11/03/2021 | 981 | 7 | DISPENSA Nº 040/2021 - CONTRATO Nº 057/2021.
DISPENSA Nº 041/2021 - CONTRATO Nº 058/2021.
DISPENSA Nº 039/2021 - CONTRATO Nº 056/2021.
LEI MUNICIPAL DE N° 588 DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 4°, 5° E 9° DA LEI N° 458 DE 20 DE JUNHO DE 2013.
DECRETO DE N° 2664 DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 10/03/2021 | 980 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2021.
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| 09/03/2021 | 979 | 7 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
RESUMO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
RESULTADO DO PP 004/2021 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2021 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 004/2021.
DISPENSA Nº 038/2021 - CT Nº 055/2021.
DISPENSA Nº 036/2021 - RESUMO DE CT Nº 053/2021.
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2021
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| 05/03/2021 | 978 | 7 | DISPENSA 050/2021 - CONTRATO 068/2021.
DISPENSA 049/2021 - CONTRATO 067/2021.
DISPENSA 048/2021 - CONTRATO 066/2021.
DISPENSA 032/2021 - CONTRATO 049/2021.
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2456/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2451/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2452/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2454/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2455/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 003/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 001/2021 – SRP.
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| 04/03/2021 | 977 | 7 | DECRETO Nº 2658 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
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| 03/03/2021 | 976 | 7 | DECRETO DE N°2657 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - QUE RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO N° 1839/2014.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 075, 076.
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| 02/03/2021 | 975 | 7 | INEX 016/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 045/2021.
INEXIGIBILIDADE 017/2021 E CONTRATO 064/2021.
DISPENSA 027/2021 - CONTRATO 043/2021.
DISPENSA 030/2021 - CONTRATO 047/2021.
DISPENSA 028/2021 - CONTRATO 044/2021.
DISPENSA 029/2021 - CONTRATO 046/2021.
DISPENSA 031/2021 - CONTRATO 048/2021.
DISPENSA 035/2021 - CONTRATO 052/2021.
DISPENSA 033/2021 - CONTRATO 050/2021.
DISPENSA 034/2021 - CONTRATO 051/2021.
DISPENSA 047/2021 - CONTRATO 065/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2021.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 - SRP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2021 - DISPENSA: 053/2021
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| 01/03/2021 | 974 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - SRP.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2021
DECRETO DE N° 2656 DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO.
PORTARIA N°003 DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.
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| 26/02/2021 | 973 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
RESULTADO DO PP 002/2021 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 002/2021 - SRP.
RESULTADO DO PP 003/2021 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021 - SRP.
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| 25/02/2021 | 972 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
ERRATA - INEX 012/2021.
DECRETO DE N° 2655 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DEC 2488, SOBRE MEDIDAS GERAIS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 24/02/2021 | 971 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – SRP.
DECRETOS N° 2652, 2653 E 2654 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.
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| 23/02/2021 | 970 | 7 | DECRETO Nº 2651 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO PE DE Nº 004/2020.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - SRP.
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| 22/02/2021 | 969 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
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| 19/02/2021 | 968 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - SRP
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| 18/02/2021 | 967 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LOTE 03 - PE 004/2020.
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 - CONTRATO Nº 042/2021.
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| 17/02/2021 | 966 | 7 | ERRATAS - INEXIBILIDADES DE Nº 001, 003, 004 e 009/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
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| 16/02/2021 | 965 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2021.
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021.
ERRATA - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.
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| 12/02/2021 | 964 | 7 | DISPENSA Nº 018/2021 - CONTRATO Nº 032/2021.
DISPENSA Nº 016/2021 - CONTRATO Nº 029/2021.
DISPENSA Nº 024/2021 - CONTRATO Nº 038/2021.
DISPENSA Nº 023/2021 - CONTRATO Nº 037/2021.
DISPENSA Nº 021/2021 - CONTRATO Nº 035/2021.
DISPENSA Nº 025/2021 - CONTRATO Nº 039/2021.
DISPENSA Nº 017/2021 - CONTRATO Nº 030/2021.
DISPENSA Nº 020/2021 - CONTRATO Nº 034/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
DECRETOS N° 2648, 2649 E 2650 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.
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| 11/02/2021 | 963 | 7 | ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, EDIÇÃO 962 DO ANO 7.
DECRETO Nº 2647, DE 11 D FEVEREIRO DE 2021.
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| 10/02/2021 | 962 | 7 | DECRETOS N° 2636 A 2644 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES.
DECRETOS N° 2636 A 2646 QUE DISPÕES SOBRE NOMEAÇÕES.
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| 09/02/2021 | 961 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - SRP.
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.
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| 08/02/2021 | 960 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 - SRP.
DISPENSA Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 033/2021.
DISPENSA Nº 022/2021 - CONTRATO Nº 036/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 - CONTRATO Nº 027/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021 - CONTRATO Nº 028/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021 - CONTRATO Nº 031/2021.
DISPENSA Nº 026/2021 - CONTRATO Nº 040/2021.
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| 04/02/2021 | 959 | 7 | ERRATA DO ANEXO IX: SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIDADES CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 - CONTRATO Nº 021/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 001/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 - CONTRATO Nº 024/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 - CONTRATO Nº 025/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 - CONTRATO Nº 026/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 - CONTRATO Nº 022/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 - CONTRATO Nº 019/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 - CONTRATO Nº 023/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0024/2021.
DECRETO N° 2635 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 12, 13, 14, 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 03/02/2021 | 958 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX 004/2021.
DECRETOS DE NOMEAÇÕES N° 2632, 2633 E 2634 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 051/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 052/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2021.
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| 02/02/2021 | 957 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.
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| 29/01/2021 | 956 | 7 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021.
DECRETO Nº 2630, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 2631 DE 29 DE JANEIRO DE 2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 28/01/2021 | 955 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - SRP
ERRATA DO DECRETO Nº 2622, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
INEX 006/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 011/2021.
INEX 008/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 017/2021.
INEX 009/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 018/2021.
INEX 005/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 010/2021.
INEX 007/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 013/2021.
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| 27/01/2021 | 954 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 001/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/2021 - SRP.
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| 26/01/2021 | 953 | 7 | DECRETOS Nº 2625, 2626, 2627 E 2628.
ERRATAS AOS DECRETOS Nº 2589 E 2618/2021.
DECRETO Nº 2629 - SOBRE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE NOVEMBRO 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12A 03 DE NOVEMBRO 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 22/01/2021 | 952 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE Nº 006/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE Nº 008/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0008/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0015/2021.
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| 20/01/2021 | 951 | 7 | DECRETO Nº 2622/2021.
DECRETO Nº 2623/2021.
DECRETO Nº 2624/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0006/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0012/2021.
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| 19/01/2021 | 950 | 7 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DIRETORES ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS DE ESCOLA E OUTRAS NOMEAÇÕES.
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| 15/01/2021 | 949 | 7 | DECRETO 2579, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 014/2021.
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