| 11/08/2021 | 1068 | 7 | DISPENSA 101/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP029/2021.
ATA 017/2021 - CREDENCIAMENTO 005/2021.
RESUMO DE CONTRATO CC017/2021.
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| 10/08/2021 | 1067 | 7 | RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 010/2021.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2743, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
DECRETO N° 2745, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO.
DECRETO N° 2746, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/08/2021 | 1066 | 7 | ATA 004 - CREDENCIAMENTO 003/2021.
RESUMO DE CONTRATO C004 - 03/2021.
PORTARIA N° 007, DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA GENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 008, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA AGENTES MUNICIPAIS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 ATÉ DIA 02 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 11H.
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| 06/08/2021 | 1065 | 7 | ATAS - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.
RESUMO DE CONTRATOS CC001 - 010/2021, CC002 - 010/2021 e CC003 - 010/2021.
REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 007/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 036/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 108.
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| 04/08/2021 | 1064 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 036/2021.
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| 03/08/2021 | 1063 | 7 | ERRATA EDITAL PP 038/2021.
DISPENSA Nº 103/2021 - CONTRATO Nº 137/2021.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021.
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| 02/08/2021 | 1062 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 105, 106 e 107.
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| 30/07/2021 | 1061 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008/2021.
AVISO CREDENCIADOS CRED 005/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº CC016 – 005/2021.
DISPENSA Nº 102/2021 - CONTRATO Nº 136/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 104.
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| 29/07/2021 | 1060 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 033/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 034/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 034/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 035/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 035/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 032/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 032/2021.
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| 28/07/2021 | 1059 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 033/2021.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2021- LICENÇA AMBIENTAL .
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 025/2021.
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| 27/07/2021 | 1058 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 - SRP.
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| 26/07/2021 | 1057 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 028/2021.
SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.
DECRETO N° 2731, DE 22 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL JUCIENE SOUZA CARDOSO DE AUXILIAR OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2732, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CERGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2733, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2734, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2735, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2736, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2737, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2738, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2739, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2740, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2741, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2742, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 100, 101.
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| 23/07/2021 | 1056 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 009/2021.
AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA N° 081/2021.
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP Nº 028 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 029/2021.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 6-2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 6-2021 01 DE JUNHO DE 2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 099/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2021.
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| 21/07/2021 | 1055 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 008/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2021
PROCESSO DE Nº 000015/21 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 2727 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.
DECRETO Nº 2728 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.
DECRETO Nº 2729 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.
DECRETO Nº 2730 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.
EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
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| 19/07/2021 | 1054 | 7 | DECRETO N° 2725/2021, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 029/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO- PE 004/2021
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| 16/07/2021 | 1053 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 - SRP.
AVISO CREDENCIADOS CRED 007/2021 - EXTRATO DE CONT 001-002/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 100/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 133/2021.
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| 15/07/2021 | 1052 | 7 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 08/2021.
LEI MUNICIPAL N° 601, DE 15DE JULHO DE 2021 - REFORMULA, REORGANIZA E ESTABELECE DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO, PARA ATENDER A RESOLUÇÃO N° 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGANDO TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
LEI MUNICIPAL N° 602, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PAGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 603, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 604, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA "UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE IDALINA BARBOSA VILARINO A UNIDADE DO POVOADO DE CALDEIRÃO DO JACÓ, JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 605, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA NOME DE RUA NO POVOADO DE CALDEIRÃO DE JACÓ NO MUNICÍPIO DE JÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/07/2021 | 1051 | 7 | DECRETO Nº 2724, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO E DEFINE RETORNO GRADATIVAMENTE DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
PROTOCOLO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 028/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 021/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 021/2021.
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| 13/07/2021 | 1050 | 7 | PROCESSO 000015/2021.
DECRETO DE Nº 2711 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2712 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2713 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2714 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2715 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2716 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2717 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2718 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2719 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2720 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2721 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2722 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DE Nº 2710 DE 12 DE JULHO DE 2021.
DECRETO DE Nº 2723 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
PROCESSO 000015/2021.
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| 12/07/2021 | 1049 | 7 | AVISO CREDENCIADOS CRED 005/2021 - EXTRATO DE CONT 015/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 025/2021.
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP023/2021.
ERRATA À LEI MUNICIPAL DE Nº 599 DE 06 DE JULHO DE 2021.
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| 09/07/2021 | 1048 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 011/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 097/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 098/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 095.
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| 08/07/2021 | 1047 | 7 | LEI MUNICIPAL N° 597, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 598, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 599, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) INSTITUIÇÃO PELA LEI MUNICIPAL N° 490, DE 28 DE OUTUBRO, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 600, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/07/2021 | 1046 | 7 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 021/2021 CONT 087/2021.
LEI Nº 596, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 667/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 669/2021 DE 25 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 670/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPOÊ SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNCÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-BA) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 490, DE 28 DE OUTUBRO, DE 2015 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 671/2021 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2021 - TP001/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2021.
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| 06/07/2021 | 1045 | 7 | TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE Nº 006/2021 .
I TERMO DE APOSTILAMENTO RELATIVO AO CONTRATO DE Nº 008/2021.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº CC001 - 008/2021 do CRED 008/2021
TERMOS DE ADITAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019.
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| 05/07/2021 | 1044 | 7 | ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - SRP.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2021 - SRP.
AVISO CREDENCIADOS CRED Nº 005/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2021 - CRED 008/2021
AVISO CREDENCIADOS CRED 002/2021.
EXTRATO CONTRATO CC002 - 039 - 062/2021.
DECRETO DE NÚMERO 2709 DE 05 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 094/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 097, 098.
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| 01/07/2021 | 1043 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 091/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 092/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 096/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2021.
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| 30/06/2021 | 1042 | 7 | DISPENSA Nº 089/2021 - CONTRATO Nº 121/2021.
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| 29/06/2021 | 1041 | 7 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 053/2021 E CONTRATO Nº 071/2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.
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| 28/06/2021 | 1040 | 7 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 5-2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE Nº 2708 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 005/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 102.
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| 23/06/2021 | 1039 | 7 | FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00013-3.
LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 07 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE LISTA DE MUNÍCIPES VACINADOS CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO
DE JOÃO DOURADO-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 092.
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| 22/06/2021 | 1038 | 7 | DECRETO Nº 2707 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE ACERCA DO RESSECO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 090/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 093/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2021.
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| 18/06/2021 | 1037 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PP 031/ 2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 001/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 023/2021 - SRP
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 093.
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| 17/06/2021 | 1036 | 7 | LICENÇA AMBIENTAL 002/2021
LICENÇA AMBIENTAL 003/2021
RESULTADO DO JULGAMENTO DA TP 001/2021
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| 16/06/2021 | 1035 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 072/2021
DISPENSA DI 088/2021
ERRATA DO CONTRATO 096/2021
ERRATA DO CONTRATO 096/2021
ERRATA DO CONTRATO 097/2021
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| 15/06/2021 | 1034 | 7 | ERRATA AOS DECRETOS N° 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021
PROCESSO 000010/2021, E DECRETOS DE Nº 2704. 2705 E 2705 DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
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| 14/06/2021 | 1033 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 026/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 026/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 017/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 025/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 031/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
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| 10/06/2021 | 1032 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 07/2021 - APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM SAÚDE NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 08/2021 - APROVAÇÃO A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS-2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 09/2021 - APROVAÇÃO DO PACTO INTERFEDERATIVO PARA O ANO 2021.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 272/2019.
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| 09/06/2021 | 1031 | 7 | DECRETOS DE NUMEROS 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES.
DECRETOS DE NUMEROS 2702 E 2703 DE 09 DE JUNHO 2021 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 085/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 075/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.
DISPENSA: 086/2021- 087/2021.
DECISÃO - HABILITAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PP 025/2021.
EDITAL DE CITAÇÃO N° 001/2021.
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| 07/06/2021 | 1030 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021.
INEX Nº 023/2021 - CONT Nº 100/2021.
INEX Nº 021/2021 - CONT Nº 087/2021.
INEX Nº 022/2021 - CONT Nº 105/2021.
DISPENSAS: 070/2021-071/2021-77/2021-78/2021-080/2021-081/2021-082/2021-083/2021.
EXTRATO CONTRATO CC005 - 010 - 011/2021
EXTRATO CONTRATO CC005 - 012 - 013/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 017 - CRED 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 117/2021 - PP 017/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 115/2021 - PP 022/2021.
AVISO CREDENCIADOS CRED 005/2021.
AVISO CREDENCIADOS CRED 005/2021
DISPENSAS: 084/2021- 085/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 089.
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| 02/06/2021 | 1029 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.
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| 01/06/2021 | 1028 | 7 | ERRATA EDITAL - PP 029/2021.
DECRETO Nº 2698, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO Nº 2699, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 - SRP.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2021
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| 31/05/2021 | 1027 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 020/2021.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 4-2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4-2021 01 DE ABRIL DE 2021.
DECISÃO - HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DAS EMPRESAS LICITANTES.
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| 28/05/2021 | 1026 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 086.
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| 27/05/2021 | 1025 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 28 E 30/21.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
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| 25/05/2021 | 1024 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 - SRP.
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| 24/05/2021 | 1023 | 7 | INEX 024/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 111/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 020/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE DENOMINA "UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE ISABEL LINA DE BRITO" A UNIDADE DO POVOADO DE FLORESTA DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 24 DE MAIO DE 2021, "QUE DENOMINA A PRAÇA DOPOVOADO DA DESCOBERTA COMO "PRAÇA DIRCEU JOSÉ GOMES".
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| 21/05/2021 | 1022 | 7 | RESOLUÇÃO DE Nº 06/2021 - APROVAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 20/05/2021 | 1021 | 7 | AVISO CREDENCIADOS CRED 001/2021.
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| 19/05/2021 | 1020 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - SRP
AVISO DE ABERTURA PARA CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021.
RESUMO DE 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO 161/2018.
I TERMO ADITIVO QUALITATIVO ATA DE REGISTRO PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
ATA E CONTRATO - PE 002/2021.
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| 18/05/2021 | 1019 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - SRP.
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| 17/05/2021 | 1018 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 084.
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| 14/05/2021 | 1017 | 7 | REVOGAÇÃO PP 003/2021.
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| 13/05/2021 | 1016 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2021.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 005/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº C018/2021.
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| 12/05/2021 | 1015 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 011/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 018/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2021.
PORTARIA Nº 006, DE 11 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO E DA NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA, NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, NOS MOLDES DO QUE PRECONIZA O ART. 17, INCISO II, DO CÓDIGO DE POSTURA (LEI MUNICIPAL N° 272/2002), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PE 002/2021
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 3-2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº3-2021.
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| 11/05/2021 | 1014 | 7 | ERRATA HOMOLOGAÇÃO PP 013/2021
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 080, 083.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2021.
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| 07/05/2021 | 1013 | 7 | DISPENSAS: 059/2021- 060/2021-061/2021-062/2021-063/2021-065/2021-066/2021-067/2021-068/2021.
INEXIGIBILIDADE 020/2021.
DISPENSA 069/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 074/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 076/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2021.
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| 06/05/2021 | 1012 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
DECRETO Nº 2697, DE 05 DE MAIO 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
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| 03/05/2021 | 1011 | 7 | DECRETO Nº 2696, DE 03 DE MAIO DE 2021 QUE DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA PELO FALECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SR. JOSELITO ALVES DOURADO JUNIOR, SRA. LILIAN MEDEIROS E SRA. RITA DE CÁSSIA ARAÚJO, VÍTIMAS DA COVID-19.
LEI MUNICIPAL Nº 591, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DO NOVO CANAL, NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA, PASSA A SER DENOMINADA QUADRA ESPORTIVA AURINO FILGUEIRA NASCIMENTO".
LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOME DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 005, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO. ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE JOAO DOURADO BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 073/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2021.
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| 30/04/2021 | 1010 | 7 | PROCESSO 000011/2021 E DECRETO DE Nº 2695 DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA.
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| 29/04/2021 | 1009 | 7 | DECRETO Nº 2692, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL
DECRETO Nº 2693, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL
DECRETO Nº 2694, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 070, 073, 074, 081, 082.
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