| 08/08/2012 | 101 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 14/12. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais esportivos (bolas medalhas, redes e uniformes esportivos), para serem utilizados nas escolas deste Município e em eventos esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Município. (Empresas: World Sports Ltda; Elisandra Elias Cardoso; Nei Sports Ltda- J.D.).
Resumo de Contrato nº 44/12. Convite nº 14/12. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais esportivos (bolas medalhas, redes e uniformes esportivos), para serem utilizados nas escolas deste Município e em eventos esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Município. (Empresa contratada: World Sports Ltda.).
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| 07/08/2012 | 100 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite nº 14/2012. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais esportivos. (Empresa: World Sports Ltda.).
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| 06/08/2012 | 99 | 1 | Quarto Termo Aditivo. Contrato nº 032/2011. T. P. nº 02/11. Objeto: Prorrogação de 120 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na liberação dos recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 0314810-37/2009, relativo a implantação de rede de energia elétrica de alta tensão com 03 TRAFO de 30 KVA, no Município de João Dourado, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do MAPA, representada pela CEF e este Município. (Empresa contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 03/08/2012 | 98 | 1 | Errata. Resumo do Contrato nº 43/12. Inexigibilidade nº 13/2012. Onde se lê: “Vlr. Global R$ 8.316,00”. Leia-se: “Vlr. Global R$ 48.316,00”.
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| 30/07/2012 | 97 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.
Resultado de Licitação. Convite nº 13/12. Objeto: Fornecimento de serviços gráficos em geral para divs. Secretarias deste Município. (Empresas: Equipe na Midia Ltda-ME; Pedro Dourado Carneiro Junior; AB Artes Gráficas Ltda.).
Resumo de Contrato nº 42/12. Convite nº 13/12. Objeto: Fornecimento de serviços gráficos em geral para divs. Secretarias deste Município. (Empresa contratada: Equipe na Midia Ltda-ME.).
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| 27/07/2012 | 96 | 1 | Extrato de Inexigibilidade nº 13/12 - Objeto: Prestação de serviços pelo contratado de: Consultoria e Assessoria na área de educação, para realização do Minicenso Educacional (Contratada: Instituto de Gestão de Pessoas Silva Schitini)
Resumo de Contrato nº 43/12 - Objeto: Prestação de serviços pelo contratado de: Consultoria e Assessoria na área de educação, para realização do Minicenso Educacional (Contratada: Instituto de Gestão de Pessoas Silva Schitini)
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| 24/07/2012 | 95 | 1 | Termo de Homologação e Adjudicação - Convite 013/2012- - Objeto: Contratação de empresa especialziada para fornecimento de serviços gráficos em geral, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de dministração Geral, Secretaria MUnicipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, deste Município
Lei n° 445 de 16 de Julho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providências.
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| 23/07/2012 | 94 | 1 | Segundo Termo Aditivo. Contrato nº 062/2011. T.P. nº 06/11. (Empresa contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Terceiro Termo Aditivo. Contrato nº 050/2011. T.P. nº 05/11. (Empresa contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
Resumo de Contrato - Convite nº 11/12 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção do setor de iluminação Pública do Município de João Dourado Bahia, durante o período de junho a dezembro de 2012 (Empresas Contratadas: Roberio Dias de Souza-ME Contrato nº 39/12; Palmas Luz Com. de Mat. Eletricos Ltda.-ME, Contrato nº 41/12; COPAVET Com. de Prod. Agricolas e Veterinários Ltda Contrato nº 40/12).
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| 20/07/2012 | 93 | 1 | Resumo de Contrato nº 38/12. P. Presencial nº 06/12. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste Município. (Empresa contratada: Carlos Alberto Gomes da Silva-MINIMERCADOS.).
Segundo Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 12/11. Contrato nº 49/11. (Emp. Contratada: Instituto Irani Castro Jordan.).
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| 19/07/2012 | 92 | 1 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 06/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de julho a 31 de dezembro/12. (Empresa vencedora: Carlos Alberto Gomes da Silva – Minimercados.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. (Empresa: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS.).
Segundo Termo Aditivo. C. Convite nº 09/11. Contrato nº 022/2011. (Emp. Contratada: Proplana – Construção e Serviços Ltda.).
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| 17/07/2012 | 91 | 1 | Resumo de Contrato - Contrato nº 37/12 - C-Convite nº 12/12 - Objeto: Aquisição de equipamentos de vídeo, para monitoramento de vias Públicas da Sede do Município de João Dourado Bahia (Empresa: Contratada: Blindagem Segurança Eletronica Ltda.).
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| 16/07/2012 | 90 | 1 | Lei n° 444 de 16 de Julho de 2012 - Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionas e suplementares em mais 60% (sessenta por cento) para o superávit financeiro, para o excesso de arrecadação, para as operações de crédito e para o total das desespas orçamentárias do exercício de 2012.
Portaria n° 39 de 04 de Julho de 2012 - Revoga Função de Confiança concedida ao servidor Ailton Cardoso Dourado.
Portaria n° 38 de 04 de Julho - Concede Licença para disputar cargo eletivo nas eleições 2012 ao servidor Antonio Elder Rodrigues dos Santos.
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| 12/07/2012 | 89 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite nº 12/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos de vídeo, para monitoramento das vias públicas da Sede do município de João Dourado-Bahia. (Empresa: Blindagem Segurança Eletrônica Ltda.).
Termo de Homologação e Adjudicação - Convite - Edital n° 012/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos de vídeo, para o monitoramento de vias P´´ublicas da Sede do Município de João Dourado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de João Dourado (Empresa: Blindagem Segurança Eletrônica Ltda.).
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| 10/07/2012 | 88 | 1 | Primeiro Termo Aditivo.Contrato nº 16/12. P. Presencial nº 03/12. (Emp. Contratada: Fabíola Cardoso Lopes Leal-E.P.P.).
Primeiro Termo Aditivo. Convite nº 04/12. Contrato nº 22/12. (Emp. Contratada: Edna de Oliveira Santos de Jesus.). Convite nº 04/12. Contrato nº 23/12. (Emp. Contratada: Carlos Alberto Gomes de Souza-Minimercados.).
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| 09/07/2012 | 87 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite nº 11/12. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção do setor de iluminação pública do município de João Dourado-Bahia. (Empresas: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda-ME; COPAVET – Comércio de Prod. Agrícolas e Veterinários Ltda; Robério Dias de Souza ME.).
Resultado de Licitação. Convite nº 12/12. Objeto: Aquisição de equipamentos de vídeo, para monitoramento de vias Públicas da Sede do Município de João Dourado Bahia. (Empresas: Blindagem Segurança Eletronica Ltda; E. G. Carneiro; Carlos Alberto Fernandes de Moura.).
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| 06/07/2012 | 86 | 1 | Errata na publicação do Resumo do Contrato nº 32/12, relativo a Chamada Publica nº 02/2012, no Diário Eletrônico Próprio edição nº 00085, de 05/07/12.
Portaria nº 28 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 30 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 31 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 32 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 33 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 29 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Decreto nº 1418, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1419, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1420, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1423, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1422, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1421, de 03 de julho de 2012.
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| 05/07/2012 | 85 | 1 | Resultado de Licitação - Convite nº 11/12 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção do setor de iluminação Pública do Município de João Dourado Bahia, durante o período de junho a dezembro de 2012 (Empresas Vencedoras: 1º Lugar: Palmas Luz Com. de Mat. Eletricos Ltda.-ME itens: 01, 02, 07, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24 e 25; 2º Lugar: COPAVET Com. de Prod. Agricolas e Veterinários Ltda. itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 22 e 3º Lugar: Robério Dias de Souza-ME itens: 10, 12, 13, 14 e 15)
Resumo de Contrato - C-Convite nº 10/12 - Objeto: Aquisição de peças, para serem utilizadas em consertos e manutenção de tratores, veículos leves e pesados da Prefeitura deste Município (Empresas Contratadas: Edmilson Coitinho da Silva Contrato nº 34/12; Mecdiesel Mecanica Diesel Irecê Ltda. Contrato nº 35/12; L. da S. Oliveira Contrato nº 36/12).
Resumo de Contrato - Chamada Públina nº 02/12- Contrato nº 32/12- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar (Agricultores Contratados: Associação dos Produtores de Leite e Derivados de João Dourado e Região e Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda., Carlos Andre Souza da Silva, Carlos Roberto Ferreira da Silva, Dilma Nascimento dos Santos, Edson Roberto Nunes Dourado, Elenita Souza Lima, Fernando Loiola Dourado, Francisco ferreira Aguiar, Hélio de Oliveira Dourado, Jedem Conceição da Silva, Juliana Timóteo Souza Nunes, Mauricio Mariano da Silva, Nelson Aparecido Dourado e Quênia da S. Dourado.
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| 04/07/2012 | 84 | 1 | Decreto n° 1413 de 26 de Junho de 2012 - Fica exonerada, a pedido, a servidora Monica Pinheiro de Oliveira e Abreu, Ocupante do cargo de Assistente Social da Secretária Municipal de Assistente Social.
Termo de Homologação e Adjudicação - Convite 10/2012 - Objeto: Aquisição de peças para serem utilizadas em consertos e manutenção de tratores, veículos leves e pesados pertecentes á frota Municipal (Secretaria Municipal de Administração Geral, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Transportes) do Municipio de João Dourado Bahia
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| 03/07/2012 | 83 | 1 | Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 12/12 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributária especializada na estruturação do setor de fiscalização, Dívida Ativa, bem como, Recuperação do ISSQN sobre as operações de Leasing retroativos a 60 meses para o Município de João Dourado Bahia. (Contratada: RD Rubens Duarte Assessoria)
Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 12/12 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributária especializada na estruturação do setor de fiscalização, Dívida Ativa, bem como, Recuperação do ISSQN sobre as operações de Leasing retroativos a 60 meses para o Município de João Dourado Bahia. (Contratada: RD Rubens Duarte Assessoria D. Araújo)
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| 29/06/2012 | 82 | 1 | Fundo Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 05/2012 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares, materiais de penso e materiais de radiologia para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Unidades de Saúde da Família, fornecimento parcelado de acordo as reais necessidades do Hospital, durante o período de julho a 31 de dezembro de 2012.
Resultado de Licitação - Convite nº 10/12- Tipo - Objeto: Aquisição de peças, para serem utilizadas em consertos e manutenção de tratores, veículos leves e pesados da Prefeitura deste Município. (Empresas: Edmilson Coitinho da Silva, MECDIESEL Mecanica Diesel Ireçê , (L. da S. Oliveira) )
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