| 30/10/2019 | 718 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 269/2019
ERRATA AO DECRETO Nº 2417, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 29/10/2019 | 717 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019.
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| 28/10/2019 | 716 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 058/2019
DISPENSA 058/2019 E RESUMO DE CONTRATO 279/2019
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| 25/10/2019 | 715 | 5 | DECRETO Nº 2419, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/10/2019 | 714 | 5 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 225/2019.
LEI Nº 564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
LEI Nº 565, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.
LEI Nº 566, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
LEI Nº 567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA ZULMIRO CASTRO.
LEI Nº 568, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE RUA URBANA, PARA FINS DE INCORPORAÇÃO DE ÁREA.
DECRETO Nº 2418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SANDRA MARIA CHAVES.
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| 23/10/2019 | 713 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019 - SRP.
LEI 563/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2019.
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| 22/10/2019 | 712 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 275/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 057/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 004/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 278/2019
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 042/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 043/2019.
RESULTADO DO PP 043/2019 - SRP.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 043/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 042/2019.
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| 21/10/2019 | 711 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - SRP
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO 122/2018.
AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.
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| 17/10/2019 | 710 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 042/2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 042/2019.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 039-2019 SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 039/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 033/2019 - SRP.
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| 16/10/2019 | 709 | 5 | DECISÃO PP 039/2019
DECISÃO PP 039/2019
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| 15/10/2019 | 708 | 5 | DISPENSA 056/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 274/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 056/2019.
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| 14/10/2019 | 707 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2019.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.
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| 11/10/2019 | 706 | 5 | ERRATA INEX 022/2019.
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| 10/10/2019 | 705 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 277/2019.
DECRETO Nº 2417 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 273/19.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 055/2019
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| 09/10/2019 | 704 | 5 | DISPENSA 053/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 270/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 053/2019.
DISPENSA 054/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 271/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 054/2019.
DISPENSA 055/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 273/2019.
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| 07/10/2019 | 703 | 5 | DECRETO Nº 2416/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, BIÊNIO 2019 A 2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 050/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 051/2017.
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| 04/10/2019 | 702 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 266/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 267/19.
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| 03/10/2019 | 701 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 272-2019, TP 003/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 051/2019.
DISPENSA 049/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 260/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 049/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 02/10/2019 | 700 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADO - PP 034/2019.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 034/2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - PP 034/2019, LOTE 09.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 034/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 034/2019.
EXTRATOS E RESUMO DE CONTRATOS DO PP 034/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 038/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 040/2019 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 038/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 176/2018.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 176/2018.
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| 01/10/2019 | 699 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - SRP
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| 30/09/2019 | 698 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 052/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 268/19.
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| 27/09/2019 | 697 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/19
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
DECRETO Nº 2411, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2413, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2415, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
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| 26/09/2019 | 696 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 038/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 040/2019.
Decreto Financeiro nº 08 de 01 de agosto 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949.700,00.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO
ERRATA PP 033/2019 - SRP
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| 24/09/2019 | 695 | 5 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 034/2019
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| 20/09/2019 | 694 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 050/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 265/19.
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| 19/09/2019 | 693 | 5 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 124/2018.
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| 18/09/2019 | 692 | 5 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 049/2017.
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2017
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| 17/09/2019 | 691 | 5 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 095/2018 e 096/2018.
DISPENSA 046/2019 E RESUMO DE CONTRATO 257/2019.
DISPENSA 047/2019 E RESUMO DE CONTRATO 258/2019.
DISPENSA 048/2019 E RESUMO DE CONTRATO 259/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 046/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 047/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 048/2019.
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| 16/09/2019 | 690 | 5 | TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATOS 207 E 208/2019
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| 12/09/2019 | 689 | 5 | Pregão Presencial nº 038/2019 - SRP.
Pregão Presencial nº 039/2019 - SRP.
Pregão Presencial nº 040/2019 - SRP.
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 044/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/19.
DECRETO Nº 2410, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA, PELO FALECIMENTO DA SRA. HILDA CARDOSO DOURADO.
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| 11/09/2019 | 688 | 5 | RESULTADO DO PP 035/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 035/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 035/2019.
SEGUNDO TERMOS ADITIVOS 180, 181 E 182/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 161/2018
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2019
ADITIVO AO CONTRATO 176/2017
2ºT Aditivo contrato 176/2017
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| 10/09/2019 | 687 | 5 | DECRETO Nº 2409, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
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| 05/09/2019 | 686 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 245/2019.
RESUMO DE CONTRATO 246/2019.
RESUMO DE CONTRATO 247/2019.
RESUMO DE CONTRATO 248/2019.
RESUMO DE CONTRATO 249/2019.
RESUMO DE CONTRATO 250/2019.
RESUMO DE CONTRATO 251/2019.
RESUMO DE CONTRATO 252/2019.
RESUMO DE CONTRATO 253/2019.
RESUMO DE CONTRATO 254/2019.
RESUMO DE CONTRATO 255/2019.
RESUMO DE CONTRATO 256/2019.
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| 04/09/2019 | 685 | 5 | DECRETO Nº 2408, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 02/09/2019 | 684 | 5 | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO REFERENTE À INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO ONEROSA, EM IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
RESUMO DE CONTRATO 195/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 004/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 276/2019
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| 30/08/2019 | 683 | 5 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 204/2017.
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| 29/08/2019 | 682 | 5 | ERRATA - AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL 034/2019.
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 - SRP
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 07 - DE 01 DE JULHO DE 2019.
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| 28/08/2019 | 681 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO - Pregão Presencial nº 034/2019 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
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| 27/08/2019 | 680 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 244/19.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 045/2019
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 052/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP
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| 22/08/2019 | 679 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2019 - SRP.
RESUMO DE CONTRATOS Nº 239, 240 e 241/2019
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| 21/08/2019 | 678 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO NCREDENCIAMENTO Nº 009/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019/SRP
ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 242/2019, PP 031/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 238/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019.
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| 20/08/2019 | 677 | 5 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 098/2019, PP 005/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005/2019 – SRP.
DECRETO Nº 2407, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
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| 16/08/2019 | 676 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP.
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| 15/08/2019 | 675 | 5 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 237/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 - SRP.
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| 14/08/2019 | 674 | 5 | I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 042/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 236/19.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 157/2018.
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| 13/08/2019 | 673 | 5 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO 195/2019.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 004/2019 - LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA.
CERTIFICADO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA.
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| 12/08/2019 | 672 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 233/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 041/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 235/19.
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| 09/08/2019 | 671 | 5 | RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 040/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 038/2019.
DISPENSA 038/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 200/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO 201/2019.
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO 202/2019.
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| 08/08/2019 | 670 | 5 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 067/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 232/19.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019/SRP.
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| 07/08/2019 | 669 | 5 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 234/2019.
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| 06/08/2019 | 668 | 5 | ERRATA HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.
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| 02/08/2019 | 667 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 020/2019.
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| 01/08/2019 | 666 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 039 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 230/19.
EDITAL Nº 007/2019 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITAÇÃO.
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| 31/07/2019 | 665 | 5 | HOMOLOGAÇÕES CRED 004 2019
RESUMO DE CONTRATOS 207, 208, 226, 227, 228, 229 E 231/2019.
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| 30/07/2019 | 664 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 06, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
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| 29/07/2019 | 663 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 26/07/2019 | 662 | 5 | PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 156/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - SRP
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| 25/07/2019 | 661 | 5 | ERRATA - ATA PP 025/2019.
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| 24/07/2019 | 660 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2017.
LEI Nº 562 DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS E RESUMOS DE CONTRATOS DO PP 025/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2019 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 025/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 225/2019
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| 23/07/2019 | 659 | 5 | HOMOLOGAÇÕES - CRED 009/2018
RESUMO DE CONTRATOS 210, 211, 212, 213, 214/2019.
ERRATA AO DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019
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