| 16/01/2024 | 1578 | 10 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - CONC 001/2023.
| |
| 15/01/2024 | 1577 | 10 | EXTRATO Nº 003_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 003_2024.
DECRETO Nº 2974 DE 2024 POSSE CT 2024.
| |
| 12/01/2024 | 1576 | 10 | EXTRATO Nº 002_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 002_2024.
DECRETO Nº 2973 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia membros do CME 24-25.
PARECER CALENDÁRIO ESCOLAR 2024
CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 OFICIAL - 11 de janeiro de 2024.
| |
| 11/01/2024 | 1575 | 10 | EXTRATO Nº 001_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 001_2024
| |
| 09/01/2024 | 1574 | 10 | DECRETO Nº 2972 - REVOGA O DECRETO 2959/2023.
LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICPAL COORDEMA N°001/2024.
| |
| 08/01/2024 | 1573 | 10 | EXTRATO Nº 440_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047_2023.
| |
| 03/01/2024 | 1572 | 10 | Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM João Dourado.
| |
| 27/12/2023 | 1571 | 9 | 1º Termo de Rerratificação - ALTERAÇÃO DIA ELEITO DO TOMADOR - PM JOA~_O DOURADO - BA 0623125-91.
PORTARIA 05 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS.
PORTARIA 06 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA 07 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA.
PORTARIA 08 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA 09 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO.
PORTARIA 10 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES.
PORTARIA 11 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.
| |
| 22/12/2023 | 1570 | 9 | LEI Nº 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
LEI Nº. 677, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 679, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE ALTERA A LEI Nº 661, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DESIGNOU NOMES DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 681, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 20/12/2023 | 1569 | 9 | EXTRATO Nº 436_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 437_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052_2023.
EXTRATO Nº 438_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 078_2023.
EXTRATO Nº 439_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 079_2023.
| |
| 19/12/2023 | 1568 | 9 | TERMO DE RETIFICAÇÃO.
APOSTILAMENTO PE 045/2023.
| |
| 18/12/2023 | 1567 | 9 | EXTRATO Nº 434/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - Nova data.
EXTRATO Nº 435_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048_2023.
| |
| 14/12/2023 | 1566 | 9 | DECRETO Nº 2971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE ACERCA DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS 42/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO TIPO I.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
| |
| 12/12/2023 | 1565 | 9 | EXTRATO Nº 429_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045_2023.
EXTRATO Nº 431_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047_2023.
ERRATA - EXTRATO Nº 427_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043A_2023 - Nova data.
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 001/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 016/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 017/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2023.
RESULTADO FINAL - SELECIONADOS__LPG_João_Dourado.
EXTRATO Nº 433_2023 - CONTRATO 0623125-91.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP007/2023.
| |
| 11/12/2023 | 1564 | 9 | ERRATA - EXTRATO Nº 427_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043A_2023 - Nova data.
EXTRATO Nº 430_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2023.
EXTRATO Nº 432/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TP 007/2023
| |
| 08/12/2023 | 1563 | 9 | EXTRATO Nº 426/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - Nova data.
EXTRATO Nº 427_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043_2023 - Nova data.
| |
| 07/12/2023 | 1562 | 9 | EXTRATO Nº 425_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 075_2023.
EXTRATO Nº 428_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044_2023.
Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM João Dourado.
13° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
13° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023
| |
| 06/12/2023 | 1561 | 9 | RESUMOS CURRICULARES AVALIADORES - LPG.
LISTA DE PRÉ-SELECIONADOS - LPG João Dourado.
EXTRATO Nº 424_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043_2023.
EXTRATO Nº 423_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - CONCORRÊNCIA 002_2023.
| |
| 05/12/2023 | 1560 | 9 | EXTRATO Nº 422_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076_2023.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL185_2023-01 - OS CLONES
OFÍCIO - ATO DELEGATÓRIO.
| |
| 04/12/2023 | 1559 | 9 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 40/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III- JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONC 002
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -CONC nº 002/2023
| |