| 16/05/2012 | 62 | 1 | Fundo Municipal de Saúde - Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 06/12 - Objeto: Acréscimo de 25% correspondente ao vlr. de R$ 15.788,55, elevando seu valor global de R$ 63.154,22 para R$ 78.942,77 e prorrogação de 30 dias corridos no prazo de fornecimento dos medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal e Unidades de Saúde da Família deste Município (Emp. Contratada: Oliveira & Santos Ltda)
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| 11/05/2012 | 61 | 1 | Lei 440 de 11 de maiso de 2012 - Cria o FUMDEC/JD - Fubndo Municipal de Defesa Civil de João Dourado.
Lei 441 de 11 de maio de 2012 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Decreto n° 1397 de 11 de maio de 2012 - Prorroga prazo de Validade do Concurso Público Convocado pelo Edital 01/2007.
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| 10/05/2012 | 60 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 05/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de abril a dezembro de 2012. (Empresa: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
Portaria nº 013 de maio de 2012 - Fica nomeada para o Cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Antônia da Silva, a servidora Vilany Rosa Miranda da Silva Paiva.
Decreto nº 1396 de 04 de maio de 2012 - Fica exonerada, a pedido, Maria Auxiliadora Souto Dourado, Diretora Escolar da Escola Municipal Antônia da Silva Dourado.
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| 09/05/2012 | 59 | 1 | Edital de Convocação n° 011 - Concurso Público 01/2007 -
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| 08/05/2012 | 58 | 1 | Decreto nº 1394 de 02 de maio de 2012 - Dispõe sobre o Feriado de Comemoração ao 27º Aniversário de emancipação política.
Republicação - Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.
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| 07/05/2012 | 57 | 1 | Lei nº 356 de 13 de novembro de 2007 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de João Dourado, e dá outras providências.
Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado criação FUNDEC/JD - Fundo Muicipal de Defesa Civil de João Dourado , e dá outras providências
Republicação com Correções - Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.
Decreto n° 1395 de 02 de maio - Fica exonerado a pedido, a servidora Sandra Regina Aguiar, com o cargo de Auxiliar Operacional Escolar da Prefeitura Municipal de João Dourado.
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| 04/05/2012 | 56 | 1 | Decreto nº 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.
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| 03/05/2012 | 55 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 05/12. Contrato nº 07/12. (Contratada: Bel. Eder Rodrigues de Oliveira.).
Primeiro Termo Aditivo. Convite nº 03/12. Contrato nº 14/12. (Emp. Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).
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| 02/05/2012 | 54 | 1 | Decreto n° 1382 de 30 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr° Saulo Miranda Dourado Diretor de Manutenção da Secretária de Obras.
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| 27/04/2012 | 53 | 1 | Extrato de Inexigibilidade e Resumo de Contrato. Contrato nº 26/12. Inexigibilidade nº 08/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria tributária, com especial ênfase para a otimização do Índice de Participação do Município - IPM no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, previsto nas Leis Complementares nº 07/91, nº 08/92 e 13/97, no Município de João Dourado Bahia. (Contratada: Camp Empresa de Consultoria Pública Ltda.).
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| 25/04/2012 | 52 | 1 | Resultado de licitação. Pregão Presencial nº 04/12. Objeto: Registro de preços para contratação futura de empresas na Cidade Irecê - Bahia, para prestar de serviços na área de consultas médicas, raio x, ultrasonografias, exames laboratoriais exames diversos e procedimentos médicos, visando o atendimento diário da população carente deste Município. (Empresa vencedora: CDM - Centro de Diagnóstico Médico Ltda.).
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| 18/04/2012 | 51 | 1 | Resumo de Contrato nº 26/12. TP nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).
Errata de Retificação. Retifica o Anexo I do Processo Seletivo edital nº 01/2012.
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| 16/04/2012 | 50 | 1 | Errata de Retificação. Retifica o "Considerando" do Decreto nº 1375, de 09 de março de 2012, que designa Tesoureiro para Movimentação Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social.
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| 13/04/2012 | 49 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. TP nº 04/11. Contrato nº 006/2012. (Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.). TP nº 06/11. Contrato nº 062/2011. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.). T P nº 08/11. Contrato nº 063/2011. (Contratada: And Engenharia Ltda.). TP nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Contratada: And Engenharia Ltda.). Terceiro Termo Aditivo. TP nº 02/11. Contrato nº 032/2011. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 12/04/2012 | 48 | 1 | Resumo de Contrato. P. Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município. (Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
Errata. Resumo de Contrato nº 17/12, publicado no Diário Eletrônico Próprio edição de 28/03/12. Onde se lê: "Dot. Orçamentária/2012: 2.7701 - 2045 - Elem. Desp. 3390.30.00.00". Leia-se: "Dot. Orçamentária/2012: 2.7701 - 1027 - Elem. Desp. 4490.52.00.00"- Danubio T. de Souza - Presidente da CPL.
Homologação e Adjudicação. TP nº 03/2012. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
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| 11/04/2012 | 47 | 1 | Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 003/2012. (Empresa: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
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| 09/04/2012 | 46 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Contratação futura de empresas na Cidade Irecê - Bahia, para prestar de serviços na área de consultas médicas, raio x, ultrasonografias, exames laboratoriais exames diversos e procedimentos médicos, visando o atendimento diário da população carente do Município de João Dourado - Bahia.
Resultado de Licitação. T.P. nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e de meio fio de concreto na R. Avoni Loula - Sede do Município, de pavimentação asfáltica e de meio fio de concreto, na R. Gilberto Loula - Sede do Município e de pavimentação asfáltica, de meio fio de concreto e urbanização da R. da Torre no Pov. de Descoberta, neste Município. (Empresa vencedora: And Engenharia Ltda.).
Edital de Convocação n° 10 - Concurso Público 01/2007 - João Dourado 05 de Abril 2012 - Convocação para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos aprovados no Concurso Público realizado com tal finalidade, para o provimento dos cargos da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney.
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| 05/04/2012 | 45 | 1 | Decreto n° 1327 de 01 de Julho de 2011 - Fica exonerado a pedido o servidor Tiago Silva Barbosa Moreira, com o cargo de Agente de Portaria da Prefeitura Municipal de João Dourado.
Decreto n° 1329 de 18 de Julho de 2011 - Fica exonerada a pedido, a servidora Edna Alves Pereira, com o cargo de Professora da Prefeitura Municipal de João Dourado.
Portaria n° 14 de 18 de Julho de 2011 - Fica criada a Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação.
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| 04/04/2012 | 44 | 1 | Republicação. Concurso Público - Edital nº 02/2012.
Republicação. Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2012.
Extrato de Publicação de Edital. Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado.
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| 03/04/2012 | 43 | 1 | Concurso Público - Edital nº 02/2012.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2012. (Empresa Vencedora: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2012.
Fundo Municipal de Saúde - João Dourado - Bahia. Extrato de Dispensa de Licitação nº 01/12. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas - publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, Art 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93. Órgão: Secretaria de Administração. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil.).
Prefeitura Municipal de João Dourado - Bahia. Resumo de Contrato nº 10/12. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas - publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, Art 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93- Dot. Orçam./2012 2.5501- 2031 - 3390.39.00.00. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais IPM-Brasil.).
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