| 29/06/2012 | 82 | 1 | Fundo Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 05/2012 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares, materiais de penso e materiais de radiologia para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Unidades de Saúde da Família, fornecimento parcelado de acordo as reais necessidades do Hospital, durante o período de julho a 31 de dezembro de 2012.
Resultado de Licitação - Convite nº 10/12- Tipo - Objeto: Aquisição de peças, para serem utilizadas em consertos e manutenção de tratores, veículos leves e pesados da Prefeitura deste Município. (Empresas: Edmilson Coitinho da Silva, MECDIESEL Mecanica Diesel Ireçê , (L. da S. Oliveira) )
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| 28/06/2012 | 81 | 1 | Decreto n° 1377 de 05 de Abril de de 2012 - Exonera a pedido o servidor Matatias da Silva Dourado Neto - Diretor de Controle e Manutenção da Sec. dae Transportes.
Decreto n° 1378 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido o Servidor Flávio Eres Bruno de Souza - Assessor de Comunicação.
Decreto n° 1379 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido a Servidora Renata Nery de Lima- Diretora Administrativa do Hospital Dr. Benedito Ney.
Decreto n° 1780 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido o servidor Valdizar Gonçalves de Brito - Sec. Municipal de Agricultura.
Decreto n° 1781 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido o Servidor Moábio de Oliveira Belo - Assistente do Gabinete do Prefeito.
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| 27/06/2012 | 80 | 1 | Resultado da Chamada Publica nº 02/12 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar
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| 26/06/2012 | 79 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 06/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de julho a 31 de dezembro/12
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| 20/06/2012 | 78 | 1 | Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço n° 004/2012 - Objeto: Pavimentação asfaltica todas na sede deste Municipio conforme Contrato de Repasse n° 0370264-00/2011
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| 19/06/2012 | 77 | 1 | Dispensa de Licitação nº 02/12 - Objeto: Contratação de 02 casas populares no Pov. de Serrinha, neste Município (Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato - Contrato nº 31/12 - Dispensa de Licitação nº 02/12 – Objeto: Contratação de 02 casas populares no Pov. de Serrinha, neste Município (Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).
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| 18/06/2012 | 76 | 1 | Resultado de Licitação T.P. nº 04/12 - Objeto: Pavimentação Asfaltica dos seguintes Logradouros Públicos: R. Edson Gomes Aguiar, R. Antonio Venancio Alencar, R. Celson Gomes Borges e nas Travessa 05, 06, 07 e 08, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 0370264-00/2011, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao Gestão da Política de Desenvolvimento. (Empresa Vencedora: AND Engenharia Ltda)
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| 15/06/2012 | 75 | 1 | Errata - Resumo do Contrato nº 29/12 - CONVITE Nº 09/2012 - Onde se lê: “EMPRESA CONTRATADA”. Leia-se: “EMPRESA CONTRATADA – WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA”
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| 13/06/2012 | 74 | 1 | Resumo de Contrato - C-Convite. nº 08/12- Objeto: Reforma da Escola Municipal Jacó Barbosa - Povoado de Caldeirão do Jacó e ITEM II – Reforma da Escola Municipal Zenália Dourado Lopes – Sede do Município de João Dourado Bahia – (Empresa Contratada: Nunes Engenharia Ltda)
Resumo de Contrato C-Convite. nº 09/12- Objeto: Execução da obra de pavimentação e urbanização da Praça Manoel de Barros no Povoado de Riacho, neste Município (Empresa Contratada: Contrato nº 29/12)
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| 12/06/2012 | 73 | 1 | Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e urbanização da Praça Manoel de Barros no Povoado de Riacho, neste Município, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de João Dourado. Contratação(Empresa: WTM Construções e Transportes Ltda)
Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviçosw de ITEMI - Reforma da Escola Municipal Jacó Barbosa - Povoado de Caldeirão do Jacó e ITEM II - Reforma da Escola Municipal Zenália Dourado Lopes - Sede do Municipio de João Dourado Bahia (Empresa: Nunes Engenharia Ltda)
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| 11/06/2012 | 72 | 1 | Lei n° 443 de 05 de Junho de 2012 - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.
Lei n° 442, de 05 de Junho de 2012 - Autoriza o executivo Municipal a Desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PM/CMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009, alterada pelo Lei n° 12.424/2011
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| 04/06/2012 | 71 | 1 | Resultado de Licitação - Convite nº 08/12- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: ITEM I – Reforma da Escola Municipal Jacó Barbosa – Povoado de Caldeirão do Jacó e ITEM II – Reforma da Escola Municipal Zenália Dourado Lopes – Sede do Município de João Dourado Bahia (Empresa Vencedora: Nunes Engenharia Ltda.).
Resultado de Licitação - Convite nº 09/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e urbanização da Praça Manoel de Barros no Povoado de Riacho, neste Município (Empresa Vencedora: WTM Construções e Transportes Ltda.).
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| 01/06/2012 | 70 | 1 | Edital de Chamada Pública nº 02/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em cumprimento do estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, para os meses de junho a dezembro de 2012.
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| 30/05/2012 | 69 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 04/12. Objeto: Pavimentação Asfaltica dos seguintes Logradouros Públicos: R. Edson Gomes Aguiar, R. Antonio Venancio Alencar, R. Celson Gomes Borges e nas Travessa 05, 06, 07 e 08, conforme contrato de repasse nº 0370264-00/2011, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao Gestão da Política de Desenvolvimento.
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| 29/05/2012 | 68 | 1 | Resumo de Contrato nº 27/12. C. Convite nº 07/12. Objeto: Execução da obra de terraplanagem e encascalhamento da estrada vicinal que liga Mata do Milho a Sertão Bonito até o Km 02, neste Município. (Empresa contratada: Arruda Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato nº 28/12. C. Convite nº 06/12. Objeto: Fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para veículos e maquinas desta prefeitura. (Empresa contratada: Filinto Pneus Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 25/05/2012 | 67 | 1 | Decreto n° 1402 de 11 de Maio de 2012 - Designa fábio Pereira de Morais, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Dourado, substituindo o atual representante Flávio Eris Bruno, ficando mantido os outros membros.
Decreto n° 1398, de 11 de Maio de 2012 - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, parte de uma área rural sem benfeitorias, cadastrado no INCRA n°6.078.990-236.619.255-04 residente a Rua Vital Silva Dourado n° 90, Centro, João Dourado-ba, que faz parte da fazenda Novo Conforto, localizado na estrada entre o Povoado de Gameleira e o Povoado de Conquista, contendo 7 (sete) metros de largura por 528 (quinhentos e vinte e oito) metros de Comprimento.
Portaria n° 14 de 11 de Maio de 2012 - Designa Comissão Especial de Avaliação.
Decreto nº 840 de 02 de janeiro de 2009 - Nomeia a Srª Janete Cavalcante Santana, Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de João Dourado.
Homologação e Adjudicação. Convite 006/2012. (Empresa: Filinto Pneus Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite 007/2012. (Empresa: Arruda Engenharia Ltda.).
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| 24/05/2012 | 66 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 06/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para veículos e maquinas desta prefeitura, durante o período de maio a dezembro de 2012. (Empresa vencedora: Filinto Pneus Ltda.). Convite nº 07/12. Objeto: Execução da obra de terraplanagem e encascalhamento da estrada vicinal que liga Mata do Milho a Sertão Bonito até o Km 02, no Município de João Dourado Bahia. (Empresa vencedora: Arruda Engenharia Ltda-ME; Nunes Engenharia Ltda; ABC Construção Civil Ltda.).
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| 22/05/2012 | 65 | 1 | Resumo de Contrato nº 15/12. Objeto: Execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado, conforme C. de Repasse nº 0335429-58/2010, celebrado através da União, por intermédio do Ministério do Esporte representado pela CEF e este Município, objetivando a execução do Esporte e Lazer da Cidade. (Contratada – And Engenharia Ltda.).
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| 18/05/2012 | 64 | 1 | Lei n° 440 de 11 de maio de 2012 - Cria o FUMDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado e dá outras providências.
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| 17/05/2012 | 63 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 05/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite nº 005/2012. (Empresa: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
Resumo de Contrato nº 13/12. Convite nº 05/12. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
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