| 21/01/2013 | 142 | 2 | Pregão Presencial nº 02/2013. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 anos ou 100.000 Km rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro.
Edital de Convocação de n° 322/2012 - Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas abertas no Concurso Público m° 02/2012, que foram convocados a apresentar documentação através dos editais de convocação n° 14/2012, para assinatura do Termo de Posse do Exercício de Cargo.
Publicação com Correções - Edital n° 22/2012 - Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas abertas no Concurso Público n° 02/2012 que foram convocados a apresentar documentação através dos editais de convocação n° 14-2012, para assinatura do Termo de Posse e Exercicios de Cargo.
Decreto n° 1500 de 21 de Janeiro de 2013 - Designa gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
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| 18/01/2013 | 141 | 2 | Inexigibilidade nº 07/13 e Resumo de Contrato nº 08/13. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia civil, acompanhamento e assessoria nas obras e projetos de Engenharia e acompanhamento dos convênios desta Prefeitura, no âmbito da Engenharia Civil e Elaboração de Projetos de Engenharia deste Município, seus serviços, afins e correlatos, durante os exercícios de 2013 a 2014. (Contratado: Engº Ademar Loula Vasconcelos.).
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| 17/01/2013 | 140 | 2 | Edital de Convocação n° 17/2012 - Convocação Eduardo Martins de Miranda, Assistente Social CREAS
Inexigibilidade nº 03/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional na área de Engenharia Civil para fiscalização de obras em execução, emitir laudos parciais de fiscalização e medição, termo definitivo de obras, emitir ARTS sobre fiscalização e Execução de obras e projetos, emitir Termo de Recebimento Definitivo das Obras executadas, Assinatura de relatórios referentes a projetos e obras de Engenharia, Atender diligencias mensais e anuais do Tribunal de Contas dos Municípios, relativos às pendências junto ao CREA-Bahia, fiscalizar área das construções urbanas do Município e Elaboração de Laudos Técnicos, para este Município, durante o período de 02/01/13 a 31/12/14. (Contratado: Engº Paulo Augusto Carneiro Dourado.).
Inexigibilidade nº 05/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica ao contratante, para as prestações de contas dos convênios, termos e ajustes junto aos órgãos estaduais, apresentação de respostas à diligências mensais, diligência anual e termos de ocorrências oriundos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, consultoria em recursos humanos, elaboração dos atos legislativos de autoria do executivo. (Contratado: Bel. Eder Rodrigues de Oliveira.).
Inexigibilidade nº 06/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de serviços técnicos visando o acompanhamento a execução orçamentária financeira e patrimonial da Prefeitura Municipal de João Dourado, emitir balancetes orçamentários, financeiros e patrimoniais para prestação de contas para o TCM, elaborar os pedidos de suplementação orçamentária, elaborar os relatórios de gestão fiscal, acompanhamentos e assessoria ao Controle Interno, prestações de contas dos convênios e acompanhamento da execução orçamentária da Prefeitura propriamente dita, durante o período de 02/01/13 a 31/12/14, Art. 25, § II, da Lei 8666/93-Órgãos: Sec. Mun de Administração, Educação e Assistência Social. (Contratado: ASCON Assessoria Contábil Pública e Privada.).
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| 16/01/2013 | 139 | 2 | Decreto nº 1468 de 09 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimento de vagas funcionais necessárias aos serviços de Assistência Social do município de João Dourado Bahia.
Editais de Convocação nº 16, 18 e 19/2013.
Edital nº 20/2012.
Extrato de Inexigibilidade nº 04/13 - Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços advocatícios especializados na área de Direito Público (Contratada: MAHMED & SANTIAGO Reis Advocacia e Consultoria)
Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 04/13 - Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços advocatícios especializados na área de Direito Público (Contratada: MAHMED & SANTIAGO Reis Advocacia e Consultoria - Me.)
Edital de Convocação n° 21 / 2012 - Processo Seletivo Simplificado 01 / 2012 - Faz convocação do candidato Eduardo Martins de Miranda.
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| 15/01/2013 | 138 | 2 | Terceiro Termo Aditivo - Carta Convite nº 10/11 (Contratada: Vaz e Matias Construtora, Terraplanagem, Comercio e Representações Ltda - Me)
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| 14/01/2013 | 137 | 2 | Segundo Termo Aditivo. Carta-Convite nº 10/11. (Empresa contratada: Vaz e Matias Construtora, Terraplanagem, Comercio e Representações Ltda – ME.).
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| 11/01/2013 | 136 | 2 | Terceiro Termo Aditivo. P. Presencial nº 06/11. Contrato nº 055/2011. (Empresa contratada: Cooperativa de Transporte Escolar e Alternativos–CTEA.).
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| 10/01/2013 | 135 | 2 | Resumo de Contrato nº 01/13. T.P. nº 04/12. Objeto: Pavimentação Asfaltica dos seguintes Logradouros Públicos: R. Edson Gomes Aguiar, R. Antonio Venancio Alencar, R. Celson Gomes Borges e nas Travessa 05, 06, 07 e 08. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Errata. Na publicação do Resumo do Contrato nº 51/12, relativo a T.P. Nº 06/2012, no Diário Eletrônico Próprio Edição nº 00129 e Diário Oficial da União nº 249, ambas publicações de 27/12/2012. Onde se lê: Dot. Orçam./12: 2.5501-1021:ELM. DESP: 449051.00.00.00“. Leia-se: Dot. Orçam./12: 2.5501-1020:ELM. DESP: 449051.00.00.00“.
Extrato de Inexigibilidade nº 02/13 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestar serviço na defesa dos interesses do Município contratante predominantemente nas áreas dos direitos tributários, administrativos alem de elaborar e emitir pareceres jurídicos, administrativos, escritos ou verbais, sempre que forem solicitados, de toda a matéria ou questões que forem de interesse deste Município Administração (Contratada: Bel. Emanuela Carneiro França )
Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 02/13 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestar serviço na defesa dos interesses do Município contratante predominantemente nas áreas dos direitos tributários, administrativos alem de elaborar e emitir pareceres jurídicos, administrativos, escritos ou verbais, sempre que forem solicitados, de toda a matéria ou questões que forem de interesse deste Município (Contratada: Bel. Emanuela Carneiro França)
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| 09/01/2013 | 134 | 2 | Extrato de Inexigibilidade nº 01/13 e Resumo de Contrato nº 02/13. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado no exercício de suas atividades no ramo do direito público municipal, administrativo, tributário, trabalhista, cível e orçamentário, através de profissionais habilitados e militantes nas áreas, obrigar-se-á a prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica para o contratante, Município de João Dourado Bahia. (Contratada: Valdinei Lopes de Oliveira e Advogados Associados-EPP.).
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| 08/01/2013 | 133 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum e S-50), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo para manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município.
Errata. Na publicação do Termo Aditivo de prorrogação do prazo do contrato nº 01/12 da empresa Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil, publicados no Diário Eletrônico Próprio e Diário Oficial da União, edição de 03/01/13. Onde se lê: Segundo Termo Aditivo. Leia-se: Primeiro Termo Aditivo.
Decreto nº 1446 de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenador do PBF da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de João Dourado, Maria Rejane Monteiro de Souza.
Edital de Convocação nº 015. Concurso Público 01/2007.
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| 07/01/2013 | 132 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum e S-50), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo para manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município.
Portaria nº 001 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação para o período de Janeiro a Dezembro de 2013.
Portaria nº 003 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Pregão no período de Janeiro a Dezembro de 2013.
Portaria nº 45/2012 - Designa Comissão de Processo Administrativo para Avaliação do Contrato nº 11/2012.
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| 03/01/2013 | 131 | 2 | Segundo Termo Aditivo. Dispensa de Licitação nº 01/12. Contrato nº 01/12. (Empresa contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil.).
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| 02/01/2013 | 130 | 2 | Decretos nº 1433 a 1439 de 02 de Janeiro de 2013.
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| 27/12/2012 | 129 | 1 | Resumo de Contrato nº 51/12. T.P. nº 06/12. Objeto: Construção de 91 unidades de melhorias sanitárias domiciliares TIPO IV, a serem construídos nos Povoados de Lagoa do Meio, Macedônia, Salinas e Riacho, conforme Termo de Compromisso nº 0070/2012, celebrado por intermédio da FUNASA e este Município. (Empresa contratada: Construtora Nordeste Ltda-ME.).
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| 26/12/2012 | 128 | 1 | Lei nº 450 de 27 de novembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de João Dourado, para o exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
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| 20/12/2012 | 127 | 1 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 006/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 91 (noventa e uma) unidades de melhorias sanitárias domiciliares TIPO IV. (Empresa: Construtora Nordeste Ltda.).
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| 18/12/2012 | 126 | 1 | Parecer Técnico sobre análise de Prestação de Contas da Associação Beneficente Betel - ABIB.
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| 13/12/2012 | 125 | 1 | Resultado de Licitação. TP nº 06/12. Objeto: Construção de 91 unidades de melhorias sanitárias domiciliares TIPO IV, a serem construídos nos Povoados de Lagoa do Meio, Macedônia, Salinas e Riacho, conforme Termo de Compromisso nº 0070/2012, celebrado por intermédio da FUNASA e este Município. (Empresa vencedora: Construtora Nordeste Ltda.).
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| 06/12/2012 | 124 | 1 | Edital de Convocação n° 14/2012 – Concurso Público 02/2012 - Convocação dos candidatos aprovados dentro das vagas abertas neste Concurso Público 02/2012, para apresentação da documentação exigida pelos candidatos aprovados neste Concurso Público, de acordo com a relação.
Terceiro Termo Aditivo - T. P. Nº 06/11 – Contrato nº 062/2011 - Objeto: Prorrogação de 202 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na liberação dos recursos provenientes do CONVENIO Nº 0388/2009, relativo à construção de 78 unidades sanitárias domiciliares TIPO VIII, a serem construídos no povoado de Gameleira neste Município (Emp. Contratada: ABC Construção Civil Ltda)
Inexigibilidade nº 14/12 - Objeto: Prestação de serviços para o Município de João Dourado Bahia na área de assessoria e consultoria tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil – (Contratada: Comuni Assessoria e Serviços Contábeis Ltda-Me)
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| 03/12/2012 | 123 | 1 | Decreto nº 1430/2012, de 01 de Dezembro de 2012 - Declara nulo o ato de investida no serviço público, sem o competente concurso ou devido processo seletivo, exonera servidores não estáveis e dá outras providências.
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