| 15/03/2024 | 1617 | 10 | DECRETO Nº 2995, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Ponto Facultativo feriado Municipal São José.
LEI Nº. 687, DE 15 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO.
LEI Nº. 688, DE 15 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO.
EXTRATO Nº 127/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº007/2024.
CIRCULAR - LOCAL DA AULA PRÁTICA.
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| 14/03/2024 | 1616 | 10 | 11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.
11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023
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| 13/03/2024 | 1615 | 10 | EXTRATO Nº 119_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033_2024.
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| 12/03/2024 | 1614 | 10 | EXTRATO Nº 117_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031_2024
EXTRATO Nº 120_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº023_2024 Nº028_2024 Nº029_2024 N032_2024.
EXTRATO Nº 121_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007_2022.
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| 11/03/2024 | 1613 | 10 | EXTRATO Nº 118_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030_2024.
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO IL012_2024.
ERRATA - Edital Convocação - Curso introdutório.
DECRETO 2993 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO.
DECRETO 2994 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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| 08/03/2024 | 1612 | 10 | EXTRATO Nº 116_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO Nº 029_2023.
NOTA DE PRORROGAÇÃO - INSCRIÇÃO CONCURSO RAINHA DA CEBOLA.
DECRETO Nº 2992, DE 08 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
PARECER DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001-2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO.
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| 07/03/2024 | 1611 | 10 | EXTRATO Nº 110/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/24.
EXTRATO Nº 112_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº035_2023.
EXTRATO Nº 113_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº016_2023.
EXTRATO Nº 114_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035_2023.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023.
10º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
EXTRATO Nº 115_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO Nº 029_2023.
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| 06/03/2024 | 1610 | 10 | EXTRATO Nº 091/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024.
EXTRATO Nº 111_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007_2023.
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| 05/03/2024 | 1609 | 10 | DECRETO Nº 2990 DE 2024 - Regulamentação do CONSEA.
DECRETO Nº 2991 - Nomeação dos membros do CONSEA - Revoga anterior.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.
Nota Explicativa RGF 2023 Consolidado - PM João Dourado.
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| 04/03/2024 | 1608 | 10 | TERMO DE ENCERRAMENTO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 DE MARÇO DE 2024.
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| 01/03/2024 | 1607 | 10 | EXTRATO Nº 106_2024 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -DISPENSA ELETRONICA Nº 003_2024.
EXTRATO Nº 102_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 026_2024.
DECRETO Nº 2987/2024 – DE 01 DE MARÇO 2024 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSEA.
DECRETO 2988 DE 2024 CAISAN.
Edital 01/2024 - convocação ACS.
COMISSÃO DE PRE-SELEÇÃO RAINHA DA CEBOLA 2024
DECRETO - Dispõe sobre as condutas vedadas nas eleições de 2024
CESSÃO - ELIDA DE CASTRO DOURADO MARQUES
EXTRATO Nº 107_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027_2024.
EXTRATO Nº 109_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002_2023.
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| 29/02/2024 | 1606 | 10 | EXTRATO Nº 103/2024 - CONTRATOS CONCORRÊNCIA 002/2024 WTM.
Publicação RGF Consolidado – PM João Dourado
RGF Consolidado – PM Central.
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| 28/02/2024 | 1605 | 10 | EXTRATO Nº 104_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº021_2023
EXTRATO Nº 105_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022_2024.
PA FINAL CONCORRENCIA 002/2024.
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| 27/02/2024 | 1604 | 10 | EXTRATO Nº 100_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº007_2023
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| 26/02/2024 | 1603 | 10 | EXTRATO- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024; PREGÃO ELETRONICO Nº003/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- NOVA DATA; PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024.
EXTRATO Nº 093_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº011_2023.
EXTRATO Nº 094_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº008_2023.
EXTRATO Nº 095_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008_2023.
EXTRATO Nº 096_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023.
EXTRATO Nº 097_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº019_2023.
EXTRATO Nº 098_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº032_2022.
EXTRATO Nº 099_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº024_2024.
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| 23/02/2024 | 1602 | 10 | TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024.
LEI Nº. 684, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS.
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| 22/02/2024 | 1601 | 10 | LEI Nº. 683, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 685, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
LEI Nº. 686, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 21/02/2024 | 1600 | 10 | EXTRATO Nº 081_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº022_2024.
EXTRATO Nº 086_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033_2023.
EXTRATO Nº 087_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2023.
REGULAMENTO RAINHA DA CEBOLA 2024.
DECRETO 2986 DE 2024 - ESTABELECE VALORES DOS STANDS DA FEIRA DA CEBOLA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A “A XXXIV SEMINÁRIO NACIONAL DA CEBOLA E O XXV SEMINÁRIO DA CEBOLA DO MERCOSUL.
2ªATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 001_2024
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| 20/02/2024 | 1599 | 10 | EXTRATO Nº 080_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 018-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 018-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO EXCESSO Nº 019-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 019-2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 2985 DE 20 DE FEV DE 2024 - Comitê Gestor CMRPC.
EXTRATO Nº 072_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012_2024.
EXTRATO Nº 082_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº017_2024.
EXTRATO Nº 083_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº019_2024.
EXTRATO Nº 084_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº020_2024.
EXTRATO Nº 085_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº021_2024.
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| 19/02/2024 | 1598 | 10 | PORTARIA N.º 001/2024 QUE INSTITUI AS COMISSÕES
FISCALIZADORAS E DE COORDENAÇÃO
DAS PROGRAMAÇÕES DA FEIRA DA
CEBOLA: FELIZ CIDADE, SEMINÁRIOS
NACIONAL E DO MERCOSUL DA CEBOLA
E FESTA DA CEBOLA, A SEREM
REALIZADOS DOS DIAS 08 A 12 DE
MAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE JOÃO
DOURADO – BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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