| 15/07/2021 | 1052 | 7 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 08/2021.
LEI MUNICIPAL N° 601, DE 15DE JULHO DE 2021 - REFORMULA, REORGANIZA E ESTABELECE DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO, PARA ATENDER A RESOLUÇÃO N° 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGANDO TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
LEI MUNICIPAL N° 602, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PAGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 603, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 604, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA "UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE IDALINA BARBOSA VILARINO A UNIDADE DO POVOADO DE CALDEIRÃO DO JACÓ, JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 605, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA NOME DE RUA NO POVOADO DE CALDEIRÃO DE JACÓ NO MUNICÍPIO DE JÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/07/2021 | 1051 | 7 | DECRETO Nº 2724, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO E DEFINE RETORNO GRADATIVAMENTE DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
PROTOCOLO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 028/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 021/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 021/2021.
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| 13/07/2021 | 1050 | 7 | PROCESSO 000015/2021.
DECRETO DE Nº 2711 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2712 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2713 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2714 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2715 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2716 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2717 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2718 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2719 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2720 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2721 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2722 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DE Nº 2710 DE 12 DE JULHO DE 2021.
DECRETO DE Nº 2723 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
PROCESSO 000015/2021.
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| 12/07/2021 | 1049 | 7 | AVISO CREDENCIADOS CRED 005/2021 - EXTRATO DE CONT 015/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 025/2021.
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP023/2021.
ERRATA À LEI MUNICIPAL DE Nº 599 DE 06 DE JULHO DE 2021.
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| 09/07/2021 | 1048 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 011/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 097/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 098/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 095.
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| 08/07/2021 | 1047 | 7 | LEI MUNICIPAL N° 597, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 598, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 599, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) INSTITUIÇÃO PELA LEI MUNICIPAL N° 490, DE 28 DE OUTUBRO, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 600, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/07/2021 | 1046 | 7 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 021/2021 CONT 087/2021.
LEI Nº 596, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 667/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 669/2021 DE 25 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 670/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPOÊ SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNCÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-BA) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 490, DE 28 DE OUTUBRO, DE 2015 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 671/2021 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2021 - TP001/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2021.
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| 06/07/2021 | 1045 | 7 | TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE Nº 006/2021 .
I TERMO DE APOSTILAMENTO RELATIVO AO CONTRATO DE Nº 008/2021.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº CC001 - 008/2021 do CRED 008/2021
TERMOS DE ADITAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019.
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| 05/07/2021 | 1044 | 7 | ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - SRP.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2021 - SRP.
AVISO CREDENCIADOS CRED Nº 005/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2021 - CRED 008/2021
AVISO CREDENCIADOS CRED 002/2021.
EXTRATO CONTRATO CC002 - 039 - 062/2021.
DECRETO DE NÚMERO 2709 DE 05 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 094/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 097, 098.
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| 01/07/2021 | 1043 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 091/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 092/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 096/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2021.
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| 30/06/2021 | 1042 | 7 | DISPENSA Nº 089/2021 - CONTRATO Nº 121/2021.
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| 29/06/2021 | 1041 | 7 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 053/2021 E CONTRATO Nº 071/2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.
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| 28/06/2021 | 1040 | 7 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 5-2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE Nº 2708 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 005/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 102.
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| 23/06/2021 | 1039 | 7 | FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00013-3.
LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 07 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE LISTA DE MUNÍCIPES VACINADOS CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO
DE JOÃO DOURADO-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 092.
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| 22/06/2021 | 1038 | 7 | DECRETO Nº 2707 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE ACERCA DO RESSECO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 090/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 093/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2021.
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| 18/06/2021 | 1037 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PP 031/ 2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 001/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 023/2021 - SRP
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 093.
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| 17/06/2021 | 1036 | 7 | LICENÇA AMBIENTAL 002/2021
LICENÇA AMBIENTAL 003/2021
RESULTADO DO JULGAMENTO DA TP 001/2021
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| 16/06/2021 | 1035 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 072/2021
DISPENSA DI 088/2021
ERRATA DO CONTRATO 096/2021
ERRATA DO CONTRATO 096/2021
ERRATA DO CONTRATO 097/2021
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| 15/06/2021 | 1034 | 7 | ERRATA AOS DECRETOS N° 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021
PROCESSO 000010/2021, E DECRETOS DE Nº 2704. 2705 E 2705 DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
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| 14/06/2021 | 1033 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 026/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 026/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 017/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 025/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 031/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
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