| 04/03/2024 | 1608 | 10 | TERMO DE ENCERRAMENTO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 DE MARÇO DE 2024.
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| 01/03/2024 | 1607 | 10 | EXTRATO Nº 106_2024 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -DISPENSA ELETRONICA Nº 003_2024.
EXTRATO Nº 102_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 026_2024.
DECRETO Nº 2987/2024 – DE 01 DE MARÇO 2024 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSEA.
DECRETO 2988 DE 2024 CAISAN.
Edital 01/2024 - convocação ACS.
COMISSÃO DE PRE-SELEÇÃO RAINHA DA CEBOLA 2024
DECRETO - Dispõe sobre as condutas vedadas nas eleições de 2024
CESSÃO - ELIDA DE CASTRO DOURADO MARQUES
EXTRATO Nº 107_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027_2024.
EXTRATO Nº 109_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002_2023.
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| 29/02/2024 | 1606 | 10 | EXTRATO Nº 103/2024 - CONTRATOS CONCORRÊNCIA 002/2024 WTM.
Publicação RGF Consolidado – PM João Dourado
RGF Consolidado – PM Central.
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| 28/02/2024 | 1605 | 10 | EXTRATO Nº 104_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº021_2023
EXTRATO Nº 105_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022_2024.
PA FINAL CONCORRENCIA 002/2024.
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| 27/02/2024 | 1604 | 10 | EXTRATO Nº 100_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº007_2023
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| 26/02/2024 | 1603 | 10 | EXTRATO- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024; PREGÃO ELETRONICO Nº003/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- NOVA DATA; PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024.
EXTRATO Nº 093_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº011_2023.
EXTRATO Nº 094_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº008_2023.
EXTRATO Nº 095_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008_2023.
EXTRATO Nº 096_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023.
EXTRATO Nº 097_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº019_2023.
EXTRATO Nº 098_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº032_2022.
EXTRATO Nº 099_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº024_2024.
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| 23/02/2024 | 1602 | 10 | TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024.
LEI Nº. 684, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS.
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| 22/02/2024 | 1601 | 10 | LEI Nº. 683, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 685, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
LEI Nº. 686, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 21/02/2024 | 1600 | 10 | EXTRATO Nº 081_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº022_2024.
EXTRATO Nº 086_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033_2023.
EXTRATO Nº 087_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2023.
REGULAMENTO RAINHA DA CEBOLA 2024.
DECRETO 2986 DE 2024 - ESTABELECE VALORES DOS STANDS DA FEIRA DA CEBOLA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A “A XXXIV SEMINÁRIO NACIONAL DA CEBOLA E O XXV SEMINÁRIO DA CEBOLA DO MERCOSUL.
2ªATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 001_2024
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| 20/02/2024 | 1599 | 10 | EXTRATO Nº 080_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 018-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 018-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO EXCESSO Nº 019-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 019-2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 2985 DE 20 DE FEV DE 2024 - Comitê Gestor CMRPC.
EXTRATO Nº 072_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012_2024.
EXTRATO Nº 082_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº017_2024.
EXTRATO Nº 083_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº019_2024.
EXTRATO Nº 084_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº020_2024.
EXTRATO Nº 085_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº021_2024.
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| 19/02/2024 | 1598 | 10 | PORTARIA N.º 001/2024 QUE INSTITUI AS COMISSÕES
FISCALIZADORAS E DE COORDENAÇÃO
DAS PROGRAMAÇÕES DA FEIRA DA
CEBOLA: FELIZ CIDADE, SEMINÁRIOS
NACIONAL E DO MERCOSUL DA CEBOLA
E FESTA DA CEBOLA, A SEREM
REALIZADOS DOS DIAS 08 A 12 DE
MAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE JOÃO
DOURADO – BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 16/02/2024 | 1597 | 10 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 001/2024.
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA 001/2024 JOÃO DOURADO.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 002/2024
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| 09/02/2024 | 1596 | 10 | EXTRATO Nº 077_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº016_2024
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 015-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 015-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO EXCESSO Nº 016-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 016-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 017-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 017-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
RESCISÃO UNILATERAL
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| 08/02/2024 | 1595 | 10 | Termo de cooperação - CantaroLAR.
DECRETO Nº 2984, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
NO PERÍODO DE CARNAVAL .
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA 001/2024_02.
RESPOSTA A 2ª IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2024
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| 07/02/2024 | 1594 | 10 | EXTRATO Nº 071_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011_2024.
DECRETO Nº 2983 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA
.
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE JOÃO DOURADO.
EXTRATO Nº 078_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº001_2023-03.
3º TERMO DE APOSTILAMENTO PE125_23-01.
EXTRATO Nº 079_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015_2024
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| 06/02/2024 | 1593 | 10 | EXTRATO Nº 067_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014_2024.
EXTRATO Nº 073_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013_2024.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO Nº 074_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035_2023.
EXTRATO Nº 075_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº042_2023
EXTRATO Nº 076_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2022.
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| 05/02/2024 | 1592 | 10 | EXTRATO Nº 068_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007_2022.
EXTRATO Nº 069_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº032_2023.
EXTRATO Nº 070_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012_2022.
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| 02/02/2024 | 1591 | 10 | 9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.
IMPUGNAÇÃO EDITAL CONC 001_24.
EXTRATO Nº 061_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009_2022.
EXTRATO Nº 062_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº029_2022.
EXTRATO Nº 063_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº046_2023.
EXTRATO Nº 064_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009_2023.
EXTRATO Nº 065_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002_2023.
EXTRATO Nº 066_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº024_2023.
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
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| 01/02/2024 | 1590 | 10 | EXTRATO Nº 055_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº054_2023
EXTRATO Nº 053_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº005_2024
EXTRATO Nº 056_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº022_2022.
EXTRATO Nº 057_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº040_2022.
EXTRATO Nº 060_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004_2022.
EXTRATO Nº 059_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014_2022.
EXTRATO Nº 058_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005_2023.
DECRETO Nº 2982, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 2981, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
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| 31/01/2024 | 1589 | 10 | EXTRATO Nº 051/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 NOVA DATA.
EXTRATO Nº 054_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003_2023.
DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 2975, 2976, 2977 e 2978, Erica Lima, Caíque Reis, Silvana Moitinho e Maria Cicera.
DECRETOS Nº 2979.2024 e Nº 2980.2024 EXONERAÇÕES POR VACÂNCIA.
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| 30/01/2024 | 1588 | 10 | EXTRATO Nº 046_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023-02.
EXTRATO Nº 045_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023-01
EXTRATO Nº 047_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-01.
EXTRATO Nº 048_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-02.
EXTRATO Nº 049_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-03.
EXTRATO Nº 050_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-04.
EXTRATO Nº 052_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035_2023-01.
EDITAL ADITIVADO DO CONCURSO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E EDITAL CONSOLIDADO EM ANEXO.
EDITAL ADITIVADO DO CONCURSO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E EDITAL CONSOLIDADO EM ANEXO.
Planilhas de credenciamento de consultas, procedimentos médicos, órteses e próteses dentarias para o ano de 2024, com valores e quantidades para apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde..
RESOLUÇÃO CMS Nº 43/2024 - Dispõe sobre a aprovação da planilha de valores financeiros para credenciamento de Consultas, Procedimentos Médicos e Odontológicos de Órtese e Prótese para o ano de 2024.
LICENÇA AMBIENTAL.
LICENÇA AMBIENTAL.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
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| 29/01/2024 | 1587 | 10 | EXTRATO Nº 027/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 NOVA DATA
EXTRATO Nº 029/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023
EXTRATO Nº 032_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102_2021.
EXTRATO Nº 033_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087_2022.
EXTRATO Nº 034_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº016_2021.
EXTRATO Nº 035_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº001_2023.
EXTRATO Nº 036_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº065_2021.
EXTRATO Nº 039_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022_2023.
EXTRATO Nº 037_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº026_2022.
EXTRATO Nº 038_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005_2022.
EXTRATO Nº 040_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº063_2023-01.
EXTRATO Nº 041_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº063_2023-02.
EXTRATO Nº 042_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº038_2023-01.
EXTRATO Nº 043_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº046_2023.
EXTRATO Nº 044_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2023.
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| 26/01/2024 | 1586 | 10 | PLANILHAS DE CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS, ORTESES E PRÓTESES DENTARIAS PARA O ANO DE 2024, COM VALORES E QUANTIDADES PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CONSELHOR= MUNCIPAL DE SÚDE.
RESOLUÇÃO CMS N°43/2024.
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| 25/01/2024 | 1585 | 10 | EXTRATO Nº 024_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001_2024.
EXTRATO Nº 028_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº006_2022.
EXTRATO Nº 030_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº013_2022.
EXTRATO Nº 031_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº010_2024.
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| 24/01/2024 | 1584 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL.
LICENÇA AMBIENTAL.
LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO Nº 025_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 008_2024.
EXTRATO Nº 026_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 009_2024
EXTRATO Nº 027/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/23 SUSPENDER.
| |
| 23/01/2024 | 1583 | 10 | EXTRATO Nº 008/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
EXTRATO Nº 015_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº046_2023.
EXTRATO Nº 016_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº045_2023.
EXTRATO Nº 017_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº017_2023-01.
EXTRATO Nº 018_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº017_2023-02.
EXTRATO Nº 019_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº041_2023-01.
EXTRATO Nº 020_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº032_2022.
EXTRATO Nº 021_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº008_2022.
EXTRATO Nº 022_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº036_2023.
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| 22/01/2024 | 1582 | 10 | EXTRATO Nº 007_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053A_2023
EXTRATO Nº 010_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº027_2022.
EXTRATO Nº 011_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº027A_2023.
EXTRATO Nº 012_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº029_2022.
EXTRATO Nº 013_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº028_2022.
EXTRATO Nº 014_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº030_2022.
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| 19/01/2024 | 1581 | 10 | 7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 009_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº007_2024.
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| 18/01/2024 | 1580 | 10 | EXTRATO Nº 006_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 006_2024.
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| 17/01/2024 | 1579 | 10 | EXTRATO Nº 004_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 004_2024
EXTRATO Nº 005_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001_2024
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| 16/01/2024 | 1578 | 10 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - CONC 001/2023.
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| 15/01/2024 | 1577 | 10 | EXTRATO Nº 003_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 003_2024.
DECRETO Nº 2974 DE 2024 POSSE CT 2024.
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| 12/01/2024 | 1576 | 10 | EXTRATO Nº 002_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 002_2024.
DECRETO Nº 2973 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia membros do CME 24-25.
PARECER CALENDÁRIO ESCOLAR 2024
CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 OFICIAL - 11 de janeiro de 2024.
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| 11/01/2024 | 1575 | 10 | EXTRATO Nº 001_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 001_2024
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| 09/01/2024 | 1574 | 10 | DECRETO Nº 2972 - REVOGA O DECRETO 2959/2023.
LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICPAL COORDEMA N°001/2024.
| |
| 08/01/2024 | 1573 | 10 | EXTRATO Nº 440_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047_2023.
| |
| 03/01/2024 | 1572 | 10 | Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM João Dourado.
| |
| 27/12/2023 | 1571 | 9 | 1º Termo de Rerratificação - ALTERAÇÃO DIA ELEITO DO TOMADOR - PM JOA~_O DOURADO - BA 0623125-91.
PORTARIA 05 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS.
PORTARIA 06 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA 07 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA.
PORTARIA 08 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA 09 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO.
PORTARIA 10 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES.
PORTARIA 11 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.
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| 22/12/2023 | 1570 | 9 | LEI Nº 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
LEI Nº. 677, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 679, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE ALTERA A LEI Nº 661, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DESIGNOU NOMES DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 681, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2023 | 1569 | 9 | EXTRATO Nº 436_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 437_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052_2023.
EXTRATO Nº 438_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 078_2023.
EXTRATO Nº 439_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 079_2023.
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| 19/12/2023 | 1568 | 9 | TERMO DE RETIFICAÇÃO.
APOSTILAMENTO PE 045/2023.
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| 18/12/2023 | 1567 | 9 | EXTRATO Nº 434/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - Nova data.
EXTRATO Nº 435_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048_2023.
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| 14/12/2023 | 1566 | 9 | DECRETO Nº 2971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE ACERCA DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS 42/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO TIPO I.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
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| 12/12/2023 | 1565 | 9 | EXTRATO Nº 429_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045_2023.
EXTRATO Nº 431_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047_2023.
ERRATA - EXTRATO Nº 427_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043A_2023 - Nova data.
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 001/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 016/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 017/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2023.
RESULTADO FINAL - SELECIONADOS__LPG_João_Dourado.
EXTRATO Nº 433_2023 - CONTRATO 0623125-91.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP007/2023.
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| 11/12/2023 | 1564 | 9 | ERRATA - EXTRATO Nº 427_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043A_2023 - Nova data.
EXTRATO Nº 430_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2023.
EXTRATO Nº 432/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TP 007/2023
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| 08/12/2023 | 1563 | 9 | EXTRATO Nº 426/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - Nova data.
EXTRATO Nº 427_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043_2023 - Nova data.
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| 07/12/2023 | 1562 | 9 | EXTRATO Nº 425_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 075_2023.
EXTRATO Nº 428_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044_2023.
Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM João Dourado.
13° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
13° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023
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| 06/12/2023 | 1561 | 9 | RESUMOS CURRICULARES AVALIADORES - LPG.
LISTA DE PRÉ-SELECIONADOS - LPG João Dourado.
EXTRATO Nº 424_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043_2023.
EXTRATO Nº 423_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - CONCORRÊNCIA 002_2023.
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| 05/12/2023 | 1560 | 9 | EXTRATO Nº 422_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076_2023.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL185_2023-01 - OS CLONES
OFÍCIO - ATO DELEGATÓRIO.
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| 04/12/2023 | 1559 | 9 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 40/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III- JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONC 002
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -CONC nº 002/2023
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| 01/12/2023 | 1558 | 9 | EXTRATO Nº 410/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº 411/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - NOVA DATA.
DECISÃO JULGAMENTO DE RECURSO ADM CONCORRENCIA 02/2023
EXTRATO Nº 420/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONC 002/2023.
RESOLUÇÃO CMS.
RELAÇÃO DOS PROPONENTES INSCRITOS - LPG.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº DL173/2023-01
EXTRATO Nº 421_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 002_2022.
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| 30/11/2023 | 1557 | 9 | EXTRATO Nº 412_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069_2022.
EXTRATO Nº 413_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120_2021.
EXTRATO Nº 414_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇO Nº 007_2022.
EXTRATO Nº 415_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072_2022.
EXTRATO Nº 416_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 072_2022.
EXTRATO Nº 417_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012_2021.
EXTRATO Nº 418_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020A_2023.
EXTRATO Nº 419_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 013_2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
DECRETO 2969-2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 296-2004 - COM ANEXO.
DECRETO 2970 - EXONERAÇÃO MARINA DIVA ARAÚJO DE ANDRADE (A PEDIDO).
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 07/2023 e RELATÓRIO TÉCNICO.
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| 29/11/2023 | 1556 | 9 | EXTRATO Nº 407_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077_2023.
EXTRATO Nº 409/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023
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| 28/11/2023 | 1555 | 9 | EXTRATO Nº 405/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023.
EXTRATO Nº 406_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042_2023
CONTRARRAZOES - CON 002/2023.
LEI Nº. 673, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - ASSEGURA INCLUSÃO DO GÊNERO FEMININO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
LEI Nº. 672, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 674, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA NOME DE PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA.
LEI Nº. 675, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
EXTRATO Nº 408_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051_2023.
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| 27/11/2023 | 1554 | 9 | EXTRATO Nº 404/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 NOVA DATA.
DECRETO 2968 de 2023 - regulamenta uso do espaço público para venda de alimentos.
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| 24/11/2023 | 1553 | 9 | 6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023
TERMO DE RETIFICAÇÃO
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
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| 23/11/2023 | 1552 | 9 | DECRETO Nº 2967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 -
QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
EXTRATO Nº 402/2023 - AVISO PARA CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA 002/2023.
RESCISÃO CONTRATO IL172_23-01.
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| 22/11/2023 | 1551 | 9 | EXTRATO Nº 401_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074_2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 007/2023.
RESCISÃO CONTRATO IL128_23-02 ORTOLAB.
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| 21/11/2023 | 1550 | 9 | AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LPG.
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| 20/11/2023 | 1549 | 9 | EXTRATO Nº 398_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041_2023.
EXTRATO Nº 399_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035_2023.
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023
EXTRATO Nº 400/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023
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