Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/04/202212088DECRETO Nº 2836, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 (QUINTA-FEIRA) E 22 (SEXTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMAN° 004/2022.

DECRETO Nº 2837, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SIENE DE ALMEIDA DOURADO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

EXTRATO Nº 117_2022 - REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004_2022

INTENSÃO DE DISPENSA - DISP 041/2022, DISP 042/2022, DISP 043/2022.

12/04/202212078EXTRATO Nº 098_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023_2022.

EXTRATO Nº 100_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025_2022.

EXTRATO Nº 101_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026_2022.

EXTRATO Nº 099_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2022.

EXTRATO Nº 102_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027_2022.

EXTRATO Nº 103_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2022.

EXTRATO Nº 104_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029_2022.

EXTRATO Nº 105_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030_2022.

EXTRATO Nº 106_2022 - NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.

DECRETO Nº 2835, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

DECISÃO ADMINISTRATIVA 001_22 - REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017_2022.

11/04/202212068EXTRATO Nº 097_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007_2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 018/2022.

08/04/202212058DECRETO Nº 2834, DE 06 DE ABRIL DE 2022. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL VILMA DOS SANTOS LIMA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 002_2022.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO - TP 002_2022.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 002_2022.

07/04/202212048ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 004_2022.

06/04/202212038EXTRATO Nº 096_2022 - TOMADA DE PREÇOS 006_2022.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2022.

TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

05/04/202212028DECRETO Nº 2832, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL ALFREDÍSIA SOUZA REIS BELO DO CARGO DE PROFESSORA DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA SESSÃO IV - TP 001_2020.

DECRETO 2833-2022 - EXONERA RAFAELA VIEIRA.

04/04/202212018AVISA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2022

EXTRATO Nº 095/2022 - TOMADA DE PREÇOS 005/2022

01/04/202212008AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.

DECRETO Nº 2831, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - DENOMINA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA “MEU IMÓVEL LEGAL”; NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 12/2022 - 21 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/202211998EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 093/2022 MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA CONVOCAÇÃO PARA 4ª (QUARTA) SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CONVOCAÇÃO QUARTA SESSÃO.

ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTA TP003/2022

30/03/202211988RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

DECRETO Nº 2829/2022 - DE 30 DE MARÇO DE 2022 - "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de João Dourado - Bahia".

DECRETO Nº 2830, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL JOSELITO PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO E ADITIVOS.

29/03/202211978NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 091/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

28/03/202211968DECRETO Nº 2828, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO 2823, DE 11 DE MARÇO DE 2022".

ATA DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA TP Nº 003/2022.

25/03/202211958ATAS DE SESSÕES PÚBLICAS - PREGÃO PRESENCIAL 012_2022.

24/03/202211948AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA -P086/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº020/2022

22/03/202211938IINTENÇÃO DE DISPENSA Nº045/2022.

PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.

21/03/202211928AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.

18/03/202211918AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.

DECRETO Nº 2826, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2020.

16/03/202211908LEI Nº. 627/2022 – DE 16 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a alteração do § 3º, do art. 1º, da Lei Municipal 585/2020, que versa sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que Produzam Produtos de Origem Animal no Município de João Dourado/BA”.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO - TP 003_2022.

INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 43/2022.

INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2022.

15/03/202211898EXTRATO Nº 089_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017_2022.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - TP 003_2022.