| 29/11/2024 | 1772 | 10 | EXTRATO Nº 375_2024 - ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006, 008, 020, 023, 024, 028, 029, 036_2024
PORTARIA 01 DE 2024 - Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
PORTARIA 02 DE 2024 - Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
PORTARIA 03 DE 2024 - Comissão para apuração da Dívida Consolidada.
PORTARIA 04 DE 2024 - Comissão de Levantamento de Precatórios.
PORTARIA 05 DE 2024 - Comissão de Levantamento de Inventário.
PORTARIA 06 DE 2024 - Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
PORTARIA 07 DE 2024 - Disponibilidade financeira.
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| 28/11/2024 | 1771 | 10 | LEI Nº 722 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aquisição de imóvel para funcionamento da sede da prefeitura.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
18° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
18° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE102_24-01.
EXTRATO Nº 377/2024 - ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034_2024.
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| 27/11/2024 | 1770 | 10 | EXTRATO Nº 374_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099_2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 14-2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 14-2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 15-2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 15-2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
17° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
17° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 26/11/2024 | 1769 | 10 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.
EXTRATO Nº 376_2024 - ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070_2024.
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| 25/11/2024 | 1768 | 10 | EXTRATO Nº 373_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098_2024.
TERMO DE REVOGAÇÃO - DL023_24.
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| 22/11/2024 | 1767 | 10 | EXTRATO Nº 368/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 049/2024.
EXTRATO Nº 370/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº050/2024.
EXTRATO Nº 367_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097_2024.
EXTRATO Nº 372_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 017_2023.
LEI Nº 716, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 717, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 720, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA DA SILVA DOURADO.
LEI Nº 721, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA EM HOMENAGEM AO SENHOR LANDUALDO DIAS DA CRUZ.
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| 21/11/2024 | 1766 | 10 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 55 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025
EXTRATO Nº 369/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº049/2024.
16° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024
16° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
14° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024
14° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 19/11/2024 | 1765 | 10 | EXTRATO Nº 366_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096_2024.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2024.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2024.
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| 18/11/2024 | 1764 | 10 | EXTRATO Nº 360_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095_2024.
EXTRATO Nº 361/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 047/2024.
EXTRATO Nº 362/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº047/2024.
EXTRATO Nº 363/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº048/2024.
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| 14/11/2024 | 1763 | 10 | 13° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
13° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
DILAÇÃO DE PRAZO - Editais da Política Nacional Aldir Blanc Nº 03/2024, 04/2024, 05/2024
EXTRATO Nº 364_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023_2024.
EXTRATO Nº 365_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093_2024.
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| 13/11/2024 | 1762 | 10 | EXTRATO Nº 359_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - ACS.
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| 11/11/2024 | 1761 | 10 | EXTRATO Nº 357_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094_2024.
EXTRATO Nº 358_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015_2024.
12° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
12° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 06/11/2024 | 1760 | 10 | DECRETO Nº 3044/2044 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
EXTRATO Nº 356_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031_2023.
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| 05/11/2024 | 1759 | 10 | EXTRATO Nº 350/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2024.
EXTRATO Nº 354/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024.
EXTRATO Nº 351_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021_2024.
EXTRATO Nº 352_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020_2024.
EXTRATO Nº 355_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2024.
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| 04/11/2024 | 1758 | 10 | EXTRATO Nº 352_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020_2024.
EXTRATO Nº 353_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092_2024.
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| 31/10/2024 | 1757 | 10 | EXTRATO Nº 349_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº044/2024- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 346_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034_2024.
EXTRATO Nº 347_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022_2024.
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| 30/10/2024 | 1756 | 10 | RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA ATRAVÉS DA PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 015/2024.
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| 29/10/2024 | 1755 | 10 | EXTRATO Nº 344_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091_2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 12-2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 13-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 13-2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
EXTRATO Nº 348_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL072_2022.
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| 28/10/2024 | 1754 | 10 | DECRETO Nº 3043, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - Ponto Facultativo dia 01.11.
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| 25/10/2024 | 1753 | 10 | EXTRATO Nº 343/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº044/2024.
RESCISÃO BILATERAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 52/2024.
EXTRATO Nº 345_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP005_2023.
EDITAL DE PREMIAÇÃOKAIO SERTANEJO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.
EDITAL DE FOMENTO AS ARTES DEZINHO E CARLINHOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.
EDITAL DE FOMENTO À ESPAÇOS DE MEMORIA E FORMAÇÃO E EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS PROFESSOR ALCIONE - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024.
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| 23/10/2024 | 1752 | 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2024.
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| 22/10/2024 | 1751 | 10 | ERRATA - CREDENCIAMENTO PEÇAS E SERVIÇOS - COMPARTS.
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| 18/10/2024 | 1750 | 10 | REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JOÃO DOURADO.
11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 17/10/2024 | 1749 | 10 | ERRATA AO DECRETO Nº 3044, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
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| 15/10/2024 | 1748 | 10 | EXTRATO Nº 341_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038_2024.
EXTRATO Nº 342_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027_2024.
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| 14/10/2024 | 1747 | 10 | EXTRATO Nº 337_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073_2024
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| 11/10/2024 | 1746 | 10 | EXTRATO Nº 336_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087_2024.
EXTRATO Nº 338_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088_2024.
EXTRATO Nº 339_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089_2024
EXTRATO Nº 340_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090_2024
DECRETO Nº 3043.2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) ELIENAR VIEIRA DE CASTRO
DECRETO Nº 3044.2024 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO FABIO PEREIRA MOITINHO.
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| 10/10/2024 | 1745 | 10 | EXTRATO Nº 335_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043_2024.
15° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
15° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 07/10/2024 | 1744 | 10 | EXTRATO Nº 333_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086_2024.
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| 04/10/2024 | 1743 | 10 | EXTRATO Nº 331/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº039/24A.
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| 03/10/2024 | 1742 | 10 | EXTRATO Nº 330/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº040/2024 .
EXTRATO Nº 332_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019_2024.
EXTRATO Nº 334_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE074_22.
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| 02/10/2024 | 1741 | 10 | EXTRATO Nº 329_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº040/2024
DECRETO Nº 3042, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
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| 01/10/2024 | 1740 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº 54/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.
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| 30/09/2024 | 1739 | 10 | EXTRATO Nº 328_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085_2024.
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| 27/09/2024 | 1738 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 26/09/2024 | 1737 | 10 | EXTRATO Nº 327_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084_2024.
LEI Nº. 716, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
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| 25/09/2024 | 1736 | 10 | DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 10-2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 11-2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 11-2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
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| 24/09/2024 | 1735 | 10 | EXTRATO Nº 322_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.
EXTRATO Nº 326_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018_2024.
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| 23/09/2024 | 1734 | 10 | EXTRATO Nº 323_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082_2024.
EXTRATO Nº 324_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083_2024.
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| 19/09/2024 | 1733 | 10 | 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2024.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2024.
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| 18/09/2024 | 1732 | 10 | EXTRATO Nº 318_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_2024.
EXTRATO Nº 320/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 040/2024.
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| 17/09/2024 | 1731 | 10 | 10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
EXTRATO Nº 321_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL069_2022 PE003_2024 PE039A_2023.
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| 16/09/2024 | 1730 | 10 | EXTRATO Nº 319/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº043/2024.
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| 13/09/2024 | 1729 | 10 | EXTRATO Nº 317/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº042/2024.
EXTRATO Nº 314/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº018/2024.
EXTRATO Nº 315_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029_2024.
EXTRATO Nº 316_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041_2024.
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
LEI Nº. 714, 13 DE SETEMBRO 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 715, 13 DE SETEMBRO 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
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| 12/09/2024 | 1728 | 10 | TERMO DE RESCISÃO BILATERAL.
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| 11/09/2024 | 1727 | 10 | EXTRATO Nº 311_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081_2024.
EXTRATO Nº 313_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074_2022.
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| 10/09/2024 | 1726 | 10 | EXTRATO Nº 312_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016_2024.
DECRETO Nº 3041.2024 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO ERICLEIDE ALVES.
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| 09/09/2024 | 1725 | 10 | EXTRATO Nº 308_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2023.
EXTRATO Nº 309_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003_2024.
EXTRATO Nº 310_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044_2023
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| 06/09/2024 | 1724 | 10 | EXTRATO Nº 305_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079_2024.
EXTRATO Nº 306_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2024.
EXTRATO Nº 307_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080_2024.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 04/09/2024 | 1723 | 10 | EXTRATO Nº 301_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033_2024.
EXTRATO Nº 301_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033_2024.
EXTRATO Nº 303_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017_2024
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| 30/08/2024 | 1722 | 10 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 53/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS PARA O ANO DE 2024 E 2025.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 016/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 29/08/2024 | 1721 | 10 | EXTRATO Nº 300_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026_2024.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 015/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 28/08/2024 | 1720 | 10 | EXTRATO Nº 298_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078_2024.
EXTRATO Nº 299_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031_2024.
EXTRATO Nº 296/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº041/2024.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00113-X.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 27/08/2024 | 1719 | 10 | EXTRATO Nº 297_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2024.
EXTRATO Nº 295/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº029/2024.
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| 26/08/2024 | 1718 | 10 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - CONVÊNIO FUNASA.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 8, DE 01 DE JULHO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 9, DE 01 DE JULHO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 9-2024 DE 01 DE JULHO DE 2024
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| 23/08/2024 | 1717 | 10 | 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2024.
EXTRATO Nº 248A_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024.
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| 21/08/2024 | 1716 | 10 | LEI Nº. 711, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 712, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 713, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
EXTRATO - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇO 004_2023.
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| 20/08/2024 | 1715 | 10 | EXTRATO Nº 294/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº039/2024.
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| 19/08/2024 | 1714 | 10 | EXTRATO Nº 293/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 016/2024.
1º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO - TP035_23-01 - G S DOS SANTOS LTDA.
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| 15/08/2024 | 1713 | 10 | EXTRATO Nº 292_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO PRESENCIAL Nº 008_2022.
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