Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/05/2016631RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/16



18/05/2016621RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/16

16/05/2016611Portaria nº 030 de 16 de maio de 2016 - Exonera Secretária de Saúde do Município de João Dourado Bahia.

DECRETO Nº 1970 de, 16 de Maio de 2016 - NOMEIA, INTERINAMENTE, O SR. LUCAS MATOS VASCONCELOS PARA O CARGO EM COMISSÃO, AGENTE POLÍTICO, DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO, e da outras providências.

DECRETO Nº 1971 de, 16 de Maio de 2016 - DESIGNA TESOUREIRO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAO DOURADO BAHIA.

13/05/2016601Portaria nº 029 de 02 de maio de 2016 - Nomeia Controlador Interno do Município de João Dourado Bahia.

RESUMO DE CONTRATO nº 22/16

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/16

11/05/2016591TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2016.

09/05/2016581RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 003/16

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016

05/05/2016571RESUMO DE CONTRATO Nº 54/16 - CONTRATADA: MILSON OLIVEIRA SANTOS FILHO - ME

ATA N° 004 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2014

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 001/2014

RESUMO DE CONTRATO Nº 021/16 - CONTRATADA: AMANDA MENDES LIMA - ME

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/16

CONTRATO Nº 30/16

04/05/2016561AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016

03/05/2016551RESUMO DE CONTRATO P.P 03/16



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016

Portaria nº 026 de 30 de abril de 2016 - Exonera Controlador Interno do Município de João Dourado Bahia.

Portaria nº 027 de 02 de maio de 2016 - Nomeia Secretária de Administração do Município de João Dourado Bahia.

28/04/2016541TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016

27/04/2016531HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 04/16

26/04/2016521RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/16

20/04/2016511DECRETO Nº 1867, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

Pregão Presencial nº 003/2016

19/04/2016501EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/16

RESUMO DE CONTRATO Nº 20/16



15/04/2016491EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/16

RESUMO DE CONTRATO Nº 19/16



SEGUNDO TERMO ADITIVO

14/04/2016481EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/16

RESUMO DE CONTRATO Nº 18/16



PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO

13/04/2016471Pregão Presencial nº 04/16

11/04/2016461PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 049/2015 - INEXIGIBILIDADE N. 018/2015 - Procedimento de Revogação do Contrato n. 078/2015. Motivo

08/04/2016451DECRETO 1966 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiros de 2016 e dá outras providências.

07/04/2016441Pregão Presencial nº 03/16

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS

TERMOS ADITIVOS

05/04/2016431EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/16

RESUMO DE CONTRATO Nº 17/16



DECRETO Nº 1956 /2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016.

INEXIGIBILIDADE Nº 13/16

CONTRATO Nº 52/16

01/04/2016421Decreto nº 1.963, de 01 de Abril de 2016.

Decreto nº 1.964, de 01 de Abril de 2016.

Decreto nº 1.965, de 01 de Abril de 2016.



31/03/2016411EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS

30/03/2016401RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATOS

TERMOS ADITIVOS

24/03/2016391Contrato nº 016/16

23/03/2016381HOMOLOGAÇÃO PP 002/2016

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 017/15

DECRETO Nº 1962, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

ESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/16

22/03/2016371DECRETO Nº 1961/2016, de 11 de março de 2016 - Declara situação excepcional de emergência de saúde pública no âmbito do município de João Dourado e estabelece medidas preventivas e de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

21/03/2016361 LEI Nº 495/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 491, de 04 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município João Dourado e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.

DECRETO Nº 1959 DE 03 DE MARÇO DE 2016 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO

PORTARIA SME Nº 07/2016

15/03/2016351Decreto nº 1960 DE 11 MARÇO DE 2016 - NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ LOCAL, RESPONSÁVEIS PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/16

CONTRATO nº 51/16



HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016.

11/03/2016341RESUMO DE CONTRATO nº 46/16

INEXIGIBILIDADE Nº 07/16 E CONTRATO Nº 20/16

10/03/2016331RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 02/16

HOMOLOHAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2016.

Contrato nº 49/16

Contrato nº 50/16



PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 062/15

TERMOS ADITIVOS

07/03/2016321ERRATA - Extrato de dispensa de licitação 010/2016 e Resumo de Contrato 012/2016

04/03/2016311Homologacao e Adjudicacao TP 001 2016

03/03/2016301INEXIGIBILIDADE Nº 08/16

INEXIGIBILIDADE Nº 09/16

INEXIGIBILIDADE Nº 10/16

INEXIGIBILIDADE Nº 11/16

INEXIGIBILIDADE Nº 12/16

CONTRATO Nº 41/16

CONTARTO Nº 42/16

CONTRATO Nº 43/16

CONTRATO Nº 44/16

CONTRATO Nº 45/16



RESUMO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 01/16



ERRATA Pregão Presencial 002/2016



02/03/2016291Pregão Presencial nº 002/2016

01/03/2016281INEXIGIBILIDADE Nº 02/16

RESUMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 02/16



29/02/2016271Extrato de dispensa de licitação 002/2016 e Resumo de Contrato 02/2016

Homologação, adjudicação e dispensa.

26/02/2016261Resultado da Chamada Publica Nº 01/16

RESULTADO DE LICITAÇÃO T. P. Nº 01/16

25/02/2016251RESUMO DE CONTRATO nº 24/16

RESUMO DE CONTRATO nº 25/16





Pregão Presencial nº 02/16

24/02/2016241Extrato de dispensa de licitação Nº 05/16 e resumo de contrato





23/02/2016231Resumo de contratos. Credenciamentos 01 e 02/16

19/02/2016221HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 001 E 002/2016

Dispensa de licitação Nº 05/16 e resumo de contrato

ADITIVO DE PRAZO CONTRATOS 040 A 043/2015 FARMÁCIA BÁSICA

18/02/2016211Dispensas e extratos.

Decreto nº 1950 de 13 de fevereiro de 2016.

17/02/2016201Resultado de licitação. Credenciamento Nº 02/16

Resultado de licitação. Credenciamento Nº 02/16

Homologações, adjudicações, dispensas e extratos.

15/02/2016191Resultado de credenciamento nº 01/16

Primeiro Termo Aditivo contrato. Pregão Presencial nº 005/15

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 01/16

12/02/2016181Extrato de inexigibilidade e resumo de contrato

Dispensas, inexigibilidades e contratos.

Decreto nº 1949 de 12 de fevereiro de 2016

05/02/2016171Dispensas e resumos de contrato.

Homologação e adjudicação do Pregão nº 001/2016.

Dispensa de licitação e resumo de contrato.

RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P 001/2016 e RESUMO DE CONTRATOS 003 e 004/2016

04/02/2016161Decreto Nº 1948, de 04 de Fevereiro 2016.

Tomada de Preços nº 01/16

01/02/2016151CHAMADA PÚBLICA Nº 01/16

29/01/2016141RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.

ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/16

ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/16



PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 012/15

Contrato nº 006/2016

Contrato nº 007/2016

Contrato nº 008/2016



28/01/2016131Errata. Dispensa de licitação nº 03/16

27/01/2016121Homologação e adjudicação.

Portaria nº 009 de 27 de janeiro de 2016.

25/01/2016111Pregão Presencial nº 01/16

CREDENCIAMENTO Nº 01/16

CREDENCIAMENTO Nº 02/16



22/01/2016101RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P. Nº 15/15

21/01/201691Decreto nº 1944 de 20 de janeiro de 2016.

Decretos nº 1945 e 1946/2016.

Pregão Presencial nº 001/2016 - Objeto: aquisição de 01 (um) veículo, tipo pick up cabine dupla 4x4 (diesel), zero km, ano/modelo 2015/2016, mínimo de 140 cv, câmbio manual, freios abs e airbag duplo, direção hidráulica, com protetor de caçamba, capota marítima, estribos laterais e equipamentos/materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde deste Município, conforme recurso de emenda parlamentar 13550005 proposta nº 12072.479000/1140 – 02 do Ministério da Saúde

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2014

20/01/201681Decreto nº 1943 de 11 de janeiro de 2016.

19/01/201671Inexigibilidades nº 01 e 02/16. Resumo de contratos

14/01/201661Dispensa, extrato e aditivo.

13/01/201651Decreto Nº 1943 de 13 de Janeiro de 2016.

Decreto nº 1944/16.

Portarias nº 32 a 34/2015.

12/01/201641Portaria nº 007, de 11 de janeiro de 2016.

Homologações, adjudicações, dispensas e extratos.