| 03/01/2018 | 355 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 047 2017
DISPENSA 068/2017
RESUMO DE CONTRATO 217/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 068/2017
DECRETO Nº 2243
DECRETO Nº 2244
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 135/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CC Nº 007/17
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| 02/01/2018 | 354 | 4 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 168/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 075/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 076/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 077/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 171/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 178/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 177/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2018
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| 29/12/2017 | 353 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 177/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 076/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 077/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 171/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 178/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 177/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 166/2017.
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| 28/12/2017 | 352 | 2 | DECRETO Nº 2242/2017
LEI Nº 529 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 046/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 047/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 048/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 167/2017
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| 27/12/2017 | 351 | 2 | LEI N°. 523, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.
LEI N°. 524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA E A EXPOSIÇÃO DE LIVROS, E APLICAÇÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES A IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA ESCOLARES DÁ COMO SOBRE OBSCENO.
LEI N°. 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOCULTURAL - COMPAHC E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL - FUNCAMP DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.
LEI N°. 526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 527, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 020 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 021 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
ERRATAS
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| 26/12/2017 | 350 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/17.
SEGUNDO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/17
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| 21/12/2017 | 349 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 33/17
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017.
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| 20/12/2017 | 348 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 44/17
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/17
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/17
CONTRATO Nº 220/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 219/17
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO
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| 19/12/2017 | 347 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/17
RESUMO DE CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 043 2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 003 2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 047 2017
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| 18/12/2017 | 346 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/17
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/17
CONTRATO Nº 218/17
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| 14/12/2017 | 345 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/17
RESUMO DE CONTRATO nº 194/17
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 062/2017
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| 13/12/2017 | 344 | 2 | 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 046/2017
2º TERMO ADITIVO CONTRATO 047/2017
2º TERMO ADITIVO CONTRATO 048/2017
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| 11/12/2017 | 343 | 2 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/17
DECRETO Nº 2241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/17
CONTRATO Nº 212/17
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 015/2017
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| 08/12/2017 | 342 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 46/17
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/17
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/17
PROJETO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 002
PORTARIA COORDEMA Nº 002/2017
| |
| 07/12/2017 | 341 | 2 | LEI Nº 522, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 33/17
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| 06/12/2017 | 340 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 044/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 047/2017
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2017
PORTARIA Nº 26/2017
DECRETO Nº 2240/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 05/12/2017 | 339 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 067/2017
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| 30/11/2017 | 338 | 2 | ORDEM DE SERVIÇO TP 003/2017
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 060/2017
RESUMO DE CONTRATO nº 213/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2017
RESUMO DE CONTRATO nº 216/2017
LEI Nº 520/2017
LEI Nº 521/2017
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| 29/11/2017 | 337 | 2 | TERCEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 43/17
TERCEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 44/17
RESUMO DE CONTRATO nº 210/17
RESUMO DE CONTRATO nº 211/17
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 065/2017
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| 28/11/2017 | 336 | 2 | INEXIGIBILIDADE Nº 13/17
CONTRATO Nº 184/17
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 013/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 003/2017
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| 27/11/2017 | 335 | 2 | DISPENSA 066/2017
RESUMO DE CONTRATO 209/2017
DISPENSA 065/2017
RESUMO DE CONTRATO 208/2017
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| 24/11/2017 | 334 | 2 | ERRATA DISPENSA 058/2017
RESUMO DE CONTRATOS 190 E 191/2017
| |
| 22/11/2017 | 333 | 2 | RESUMO DE CONTRATO Nº 199/2017
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| 21/11/2017 | 332 | 2 | HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 058/2017
RESUMO DE DISPENSA 057/2017
RESUMO DE CONTRATO 189/2017
| |
| 17/11/2017 | 331 | 2 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 193/17
ERRATA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 158/17
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/17
RESUMO DE CONTRATO nº 179/17
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 064/2017
PARECER JURIDICO RECURSO ALGOESTE AMBIENTAL
| |
| 16/11/2017 | 330 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 059/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/17
RESUMO DE CONTRATO nº 202/17
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 158/2017
ERRATA RESUMO DE CONTRATO 193/2017
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| 14/11/2017 | 329 | 2 | RESUMO DE CONTRATO nº 203/2017
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| 13/11/2017 | 328 | 2 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 195/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 040/2017
| |
| 10/11/2017 | 327 | 2 | HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 001-2017
| |
| 09/11/2017 | 326 | 2 | HOMOLOGAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 53/2017
HOMOLOGAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 56/2017
HOMOLOGAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 57/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 043/2017
TERMOS ADITIVOS
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| 08/11/2017 | 325 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2017
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| 07/11/2017 | 324 | 2 | DISPENSA 57/2017
RESUMO DE CONTRATO 189/2017
DISPENSA 58/2017
RESUMO DE CONTRATO 190/2017
DISPENSA 60/2017
RESUMO DE CONTRATO 192/2017
INEXIGIBILIDADE 14/2017
RESUMO DE CONTRATO 193/2017
ATA TP 003/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 002/2017
CONTRATO Nº 196/2017
CONTRATO Nº 197/2017
CONTRATO Nº 198/2017
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| 06/11/2017 | 323 | 2 | DISPENSA 064/2017
RESUMO DE CONTRATO 200/2017
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| 03/11/2017 | 322 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 042/2017
ATA N° 004 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017
DECRETO 2839/2017
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| 01/11/2017 | 321 | 2 | RESULTADO DE TP Nº 02/17
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO DE N2 01/2017
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| 30/10/2017 | 320 | 2 | DECRETO Nº 2238, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
| |
| 27/10/2017 | 319 | 2 | LEI 519/ 2017 - DE 27 OUTUBRO DE 2017
| |
| 25/10/2017 | 318 | 2 | DECRETO Nº 2237, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 41/17
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/17
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| 24/10/2017 | 317 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2017
RESUMO DE CONTRATO 188/2017
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| 20/10/2017 | 316 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P Nº 40/17
TOMADA DE PREÇO N° 03/2017
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| 19/10/2017 | 315 | 2 | LEI Nº 518/2017 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 18/10/2017 | 314 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/17
RESUMO DE CONTRATO nº 186/17
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 055/2017
RESUMO DE CONTRATO nº 187/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/17
PARECERES TOMADA DE PREÇOS 02/2017
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO TP N°02/2017
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| 17/10/2017 | 313 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 051/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 039/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/17
RESUMO DE CONTRATO nº 185/17
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| 11/10/2017 | 312 | 2 | DECRETO N° 2236 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
| |
| 10/10/2017 | 311 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/17
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/17
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/15
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/15
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/15
DECRETO Nº 2235/2017 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 049/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 054/2017
NOTIFICAÇÃO PARA RETOMADA DE OBRA
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| 09/10/2017 | 310 | 2 | DIPENSA 049/2017
RESUMO DE CONTRATO 173/2017
DISPENSA 054/2017
RESUMO DE CONTRATO 183/2017
LEI Nº 517 / 2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/17
CONTRATO Nº 212/17
| |
| 05/10/2017 | 309 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/17
| |
| 04/10/2017 | 308 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P Nº 39/17
RESUMO DE CONTRATOS
ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES
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| 03/10/2017 | 307 | 2 | AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES COM AS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
Ofício ao Banco do Brasil
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 010/17
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 011/17
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| 02/10/2017 | 306 | 2 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 110/15
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 042/2017
PARECER JURÍDICO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA (CLIM)
PARECER JURÍDICO RECURSO APRESENTADO PELAS EMPRESAS (CL e UNILIMP)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CT. Nº 43/17
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CT. Nº 44/17
I Termo aditivo ao Contrato de nº 081/2017
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| 28/09/2017 | 305 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 27/09/2017 | 304 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/17
RESUMO DE CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/17
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| 26/09/2017 | 303 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 038/2017
RESUMO DE CONTRATO 176/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 034/2017
CONTRATO Nº 181/2017
CONTRATO Nº 180/2017
CONTRATO Nº 182/2017
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| 22/09/2017 | 302 | 2 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TP Nº 02/17
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TP 02 2017
LEI 515/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 20017.
LEI 516/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 20017.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2017
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/17
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 11/17
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| 19/09/2017 | 301 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/17
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| 18/09/2017 | 300 | 2 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/17
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| 14/09/2017 | 299 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 036/2017
CONTRATO Nº 178/17
DECRETOS Nº 2233/2017
DECRETOS Nº 2234/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 037/2017
RESUMO DE CONTRATO 177/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/17
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| 12/09/2017 | 298 | 2 | PORTARIA Nº 19 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 11/09/2017 | 297 | 2 | DECRETO Nº 2232/ 2017 - 06 DE SETEMBRO DE 2017
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| 06/09/2017 | 296 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – TP Nº 02/17
QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2014
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 036/2017
DECRETO Nº 2230/ 2017 - 04 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA SME Nº 16
PORTARIA SME Nº 18
ATA 02 2017 TP 02 2017
DECRETO Nº 2231, de 06 de Setembro de 2017.
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