| 30/07/2019 | 664 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 06, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
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| 29/07/2019 | 663 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 26/07/2019 | 662 | 5 | PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 156/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - SRP
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| 25/07/2019 | 661 | 5 | ERRATA - ATA PP 025/2019.
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| 24/07/2019 | 660 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2017.
LEI Nº 562 DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS E RESUMOS DE CONTRATOS DO PP 025/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2019 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 025/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 225/2019
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| 23/07/2019 | 659 | 5 | HOMOLOGAÇÕES - CRED 009/2018
RESUMO DE CONTRATOS 210, 211, 212, 213, 214/2019.
ERRATA AO DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019
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| 19/07/2019 | 658 | 5 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 126/2019.
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 023 2019
DECRETO Nº 2400, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2401, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2402, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2403, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2404, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2405, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2406, DE 19 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 003/2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019
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| 17/07/2019 | 657 | 5 | ATA ORDINÁRIA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS
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| 16/07/2019 | 656 | 5 | TERCEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 083, 084 e 085/2019.
DECRETO Nº 2399/2019 - DE 16 DE JULHO DE 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019/SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019.
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| 15/07/2019 | 655 | 5 | TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 133/2017.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 097/2019.
RESUMO DE CONTRATO 201/2019 - PP 020/2019 - SRP.
RESUMO DE CONTRATO 202/2019 - PP 020/2019 - SRP.
RESUMO DE CONTRATO 203/2019 - PP 030/2019 - SRP.
RESUMO DE CONTRATO 204/2019 - PP 030/2019 - SRP.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 020/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2019.
RESULTADO DO PP 030/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 030/2019 - SRP.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 030/2019.
ERRATA DO PP 027/2019.
EXTRATOS E RESUMO DE CONTRATOS DO PP 027/2019 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2017
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| 11/07/2019 | 654 | 5 | EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO.
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| 10/07/2019 | 653 | 5 | EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO - CONSELHO TUTELAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019/SRP.
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| 08/07/2019 | 652 | 5 | GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 024/2019 - SRP.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 198/2019 DO PP 024/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 026/2019.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 199/2019 DO PP 026/2019 - SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019.
| |
| 05/07/2019 | 651 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 194/2019.
ATA 1 CREDENCIAMENTO 003/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 197/2019.
CERTIDÃO DE RECURSO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS 099 e 105/2019.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019.
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| 04/07/2019 | 650 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 001/2019.
RESUMO DE CONTRATO 195/2019.
EDITAL Nº 003/2019 - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS REFERENTE AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. 019/2019
LEI Nº 559/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.
LEI Nº 560/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.
LEI Nº 561/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.
EDITAL Nº 005/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
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| 03/07/2019 | 649 | 5 | RESULTADO JULGAMENTO PP 029/2019 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 029/2019 - SRP.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2019 - POSTO GEOCOMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2019 - ANTÔNIO ITAMAR MACEDO SARAIVA.
DECRETO Nº 2397, DE 03 DE JULHO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, VINICIUS DOURADO LOULA SALUM DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2398, DE 03 DE JULHO DE 2019 - "Nomeia Procurador Geral do Município de João Dourado, e dá outras providências".
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| 01/07/2019 | 648 | 5 | DECRETO Nº 2396, DE 01 DE JULHO DE 2019
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| 27/06/2019 | 647 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 028/2019.
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2018
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| 19/06/2019 | 646 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - SRP
ERRATA - TERMO ADITIVO CONTRATO 060/2017.
ERRATA - CONTRATOS 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106/2019.
DECRETO Nº 2395, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
RECURSO DECISÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA VLADIMIR OLIVEIRA F. BASTOS - ME
AVISO DE ABERTURA PARA CONTRARRAZÕES - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019.
2 Termo aditivo ao Contrato de nº 123/2018
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| 18/06/2019 | 645 | 5 | 1º TERMO APOSTILAMENTO CT 142/2019.
1º TERMO APOSTILAMENTO CT 092/2018
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| 17/06/2019 | 644 | 5 | DECRETO N° 2392 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N° 2393 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N° 2394 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019.
LEI Nº 557 DE 13 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 558 DE 13 DE JUNHO DE 2019.
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| 13/06/2019 | 643 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019/SRP.
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| 12/06/2019 | 642 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 - SRP
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| 11/06/2019 | 641 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
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| 10/06/2019 | 640 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 191/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 101/2019.
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| 07/06/2019 | 639 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.
RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 009/18.
PORTARIA Nº 03/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019.
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| 06/06/2019 | 638 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 160/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019.
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 021/2019.
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| 05/06/2019 | 637 | 5 | DISPENSA 037/2019 E RESUMO DE CONTRATO 190/2019
RATIFICAÇÃO DISPENSA 037/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 024/2019.
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| 03/06/2019 | 636 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.
ATESTADO DE AMOSTRAS PREGÃO Nº 021/2019 - SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - SRP .
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| 31/05/2019 | 635 | 5 | RESUMO DE CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 - SRP
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| 30/05/2019 | 634 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 185/2018.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 034/2019
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| 29/05/2019 | 633 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - SRP
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 – SRP.
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO RELATIVO AO CONTRATO DE Nº 178/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/19.
RESUMO DE CONTRATO 188/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 036/2019.
RESULTADO JULGAMENTO PP 022/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO P. 018/2019 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2019 - CORRIGIDA.
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| 28/05/2019 | 632 | 5 | DECRETO Nº 2391, DE 28 DE MAIO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, ERMIVALDO PEREIRA SOUZA DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA
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| 24/05/2019 | 631 | 5 | DECRETOS 2388, 2389 E 2390/2019
AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2019
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| 23/05/2019 | 630 | 5 | LEI Nº. 556/2019 – DE 21 DE MAIO DE 2019.
EDITAL Nº 002/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.
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| 22/05/2019 | 629 | 5 | PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 125/2019.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 141/2019.
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| 21/05/2019 | 628 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - SRP
RATIFICAÇÃO DISPENSA 035/2019
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| 20/05/2019 | 627 | 5 | ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO 164/2019 DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 182/19.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 - SRP.
| |
| 17/05/2019 | 626 | 5 | ERRATA TERMO ADITIVO 060/2019
RESUMO DE CONTRATO TP 002/2019 CT 179/2019
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| 16/05/2019 | 625 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 006/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 007/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 008/2018.
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| 15/05/2019 | 624 | 5 | ERRATA - RESUMO DO CONTRATO 115/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 001,002 e 003/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 178/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 034/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 177/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 033/2019
LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO 001/2019 - SOUZA REIS AUTO POSTO LTDA
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| 14/05/2019 | 623 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
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| 08/05/2019 | 622 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 176/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 169/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 032/2019
RESUMO DE CONTRATO 175/2019
ERRATA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019.
ERRATA - RESUMO DO CONTRATO 174/2019.
LEI Nº. 555 - DE 08 DE MAIO DE 2019 - ACRESCENTA AO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2357/2019, A POSSIBILIDADE DO USO DE “PAREDÕES” DE SOM AUTOMOTIVO, NO PERÍODO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, COM USO EXCLUSIVO DESTINADO AO CIRCUITO DE BLOCOS.
DECRETO Nº 2387 - DE 08 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE “PAREDÕES DE SOM AUTOMOTIVO” NO PERÍODO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA, COM USO EXCLUSIVO DESTINADO AO CIRCUITO DE BLOCOS.
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| 07/05/2019 | 621 | 5 | RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 029/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 030/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 031/2019.
DISPENSA 029/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 166/2019.
DISPENSA 031/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 168/2019.
DISPENSA 030/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 167/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 171/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP
ERRATA - RESUMO DO CONTRATO 170/2019.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 172/2019 DA INEX 016/2019.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 173/2019 DA INEX 017/2019.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 174/2019 DA INEX 018/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 016/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 017/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 018/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
| |
| 06/05/2019 | 620 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 124/2018.
DECRETO Nº 2386, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “X FESTA DA CEBOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/05/2019 | 619 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - SRP.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 015/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2019.
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| 02/05/2019 | 618 | 5 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2019.
I Termo aditivo ao Contrato de nº 095/2018.
I Termo aditivo ao Contrato de nº 096/2018.
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| 30/04/2019 | 617 | 5 | RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 009/18
HOMOLOGAÇÕES - CREDENCIAMENTO 009/2018.
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| 29/04/2019 | 616 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 028/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/19
CONTRATO Nº 146/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 133-2019, TP 001/2019.
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| 26/04/2019 | 615 | 5 | PORTARIA Nº 002/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
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| 25/04/2019 | 614 | 5 | SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 083, 084 e 085/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 092/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 148/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 027/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 145/19.
| |
| 24/04/2019 | 613 | 5 | ERRATA: EXTRATO DE CONTRATO 139/2019 DA DISPENSA Nº 026/2019 E DA RATIFICAÇÃO DO ATO
RESUMO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 161/2018 - ERRATA
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| 23/04/2019 | 612 | 5 | LEI Nº. 553/2019
LEI Nº. 554/2019
RESOLUÇÃO Nº 004/2019 - CMDCA.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 014/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2019. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O IEL/BA.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 139/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 026/2019.
| |
| 22/04/2019 | 611 | 5 | DECRETO Nº 2385 - DE 22 DE ABRIL DE 2019. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 122/2018.
| |
| 18/04/2019 | 610 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP
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| 17/04/2019 | 609 | 5 | DECRETO Nº 2384, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
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| 16/04/2019 | 608 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 137/190.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 024/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP .
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP
DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019
RESUMO DE CONTRATO 140/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 .
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
RESUMO DE CONTRATO 141/2019.
RESUMO DE CONTRATO 142/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - SRP
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| 10/04/2019 | 607 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - SRP .
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 135/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 136/2019
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| 09/04/2019 | 606 | 5 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 093/2019
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 113/2019.
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| 08/04/2019 | 605 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019 - SRP.
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