| 25/05/2021 | 1024 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 - SRP.
| |
| 24/05/2021 | 1023 | 7 | INEX 024/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 111/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 020/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE DENOMINA "UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE ISABEL LINA DE BRITO" A UNIDADE DO POVOADO DE FLORESTA DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 24 DE MAIO DE 2021, "QUE DENOMINA A PRAÇA DOPOVOADO DA DESCOBERTA COMO "PRAÇA DIRCEU JOSÉ GOMES".
| |
| 21/05/2021 | 1022 | 7 | RESOLUÇÃO DE Nº 06/2021 - APROVAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
| |
| 20/05/2021 | 1021 | 7 | AVISO CREDENCIADOS CRED 001/2021.
| |
| 19/05/2021 | 1020 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - SRP
AVISO DE ABERTURA PARA CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021.
RESUMO DE 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO 161/2018.
I TERMO ADITIVO QUALITATIVO ATA DE REGISTRO PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
ATA E CONTRATO - PE 002/2021.
| |
| 18/05/2021 | 1019 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - SRP.
| |
| 17/05/2021 | 1018 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 084.
| |
| 14/05/2021 | 1017 | 7 | REVOGAÇÃO PP 003/2021.
| |
| 13/05/2021 | 1016 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2021.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 005/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº C018/2021.
| |
| 12/05/2021 | 1015 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 011/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 018/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2021.
PORTARIA Nº 006, DE 11 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO E DA NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA, NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, NOS MOLDES DO QUE PRECONIZA O ART. 17, INCISO II, DO CÓDIGO DE POSTURA (LEI MUNICIPAL N° 272/2002), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PE 002/2021
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 3-2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº3-2021.
| |
| 11/05/2021 | 1014 | 7 | ERRATA HOMOLOGAÇÃO PP 013/2021
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 080, 083.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2021.
| |
| 07/05/2021 | 1013 | 7 | DISPENSAS: 059/2021- 060/2021-061/2021-062/2021-063/2021-065/2021-066/2021-067/2021-068/2021.
INEXIGIBILIDADE 020/2021.
DISPENSA 069/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 074/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 076/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2021.
| |
| 06/05/2021 | 1012 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
DECRETO Nº 2697, DE 05 DE MAIO 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
| |
| 03/05/2021 | 1011 | 7 | DECRETO Nº 2696, DE 03 DE MAIO DE 2021 QUE DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA PELO FALECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SR. JOSELITO ALVES DOURADO JUNIOR, SRA. LILIAN MEDEIROS E SRA. RITA DE CÁSSIA ARAÚJO, VÍTIMAS DA COVID-19.
LEI MUNICIPAL Nº 591, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DO NOVO CANAL, NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA, PASSA A SER DENOMINADA QUADRA ESPORTIVA AURINO FILGUEIRA NASCIMENTO".
LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOME DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 005, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO. ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE JOAO DOURADO BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 073/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2021.
| |
| 30/04/2021 | 1010 | 7 | PROCESSO 000011/2021 E DECRETO DE Nº 2695 DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA.
| |
| 29/04/2021 | 1009 | 7 | DECRETO Nº 2692, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL
DECRETO Nº 2693, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL
DECRETO Nº 2694, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 070, 073, 074, 081, 082.
| |
| 28/04/2021 | 1008 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.
| |
| 27/04/2021 | 1007 | 7 | ERRATAS - AVISOS DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 020, 021, 022 E 023/2021.
PROCESSO 000011/2021.
DECRETO Nº 2691/2021 - QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2690, DE 27 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E “TOQUE DE RECOLHER” NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 26/04/2021 | 1006 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021-SRP.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021-SRP.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
CERTIDÃO.
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL PP 003/2021 - KLEBSON DE SOUZA QUEIROZ.
| |
| 23/04/2021 | 1005 | 7 | EXTRATO CONTRATO CC005 - 008 - 009/2021.
PORTARIA Nº 01, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT).
| |
| 22/04/2021 | 1004 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 013/2021.
PP 013/2021 - CONTRATO Nº 084/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 014/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 015/2021.
PP 015/2021 - CONTRATO Nº 079/2021.
PP 014/2021 - CONTRATO Nº 080/2021.
DISPENSA Nº 042/2021 - CONTRATO Nº 059/2021.
DISPENSA Nº 043/2021 - CONTRATO Nº 060/2021.
RESUMO DE 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 222/2020.
QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2021.
PP 016/2021 - CONTRATO Nº 082/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 066, 067, 068.
| |
| 20/04/2021 | 1003 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 018 e 019/2021 - SRP.
| |
| 19/04/2021 | 1002 | 7 | CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 005/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 081/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2021
RESULTADO DO PP 013/2021 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2021
DECRETO N° 2687 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO DE Nº 2689 DE 19 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO...
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 064/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2021.
| |
| 16/04/2021 | 1001 | 7 | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PROCESSO N° 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA
.
DECRETO Nº 2686 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2688, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 064 e 065.
| |
| 15/04/2021 | 1000 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL DO COORDEMA 001/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.
| |
| 12/04/2021 | 999 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 078/2021 - PP 009 2021
| |
| 09/04/2021 | 998 | 7 | DECRETO DE NÚMERO 2684 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE NÚMERO 2685 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
| |
| 08/04/2021 | 997 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - SRP.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.
RESUMO DE CONTRATO N 077/2021 – DISPENSA EMERG 057/2021
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
| |
| 07/04/2021 | 996 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
CONTRATO 076/2021 - PP 008/2021
EXTRATO DE CONTRATO 076/2021 - PP 008 2021
| |
| 06/04/2021 | 995 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - SRP.
| |
| 05/04/2021 | 994 | 7 | CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2021 - MARÇO.
DISPENSA Nº 055/2021 - CONTRATO Nº 073/2021.
DISPENSA Nº 053/2021 - CONTRATO Nº 071/2021.
DISPENSA Nº 056/2021 - CONTRATO Nº 074/2021.
DISPENSA Nº 054/2021 - CONTRATO Nº 072/2021.
DECRETO DE NÚMERO 2681 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO DE NÚMERO 2682 DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE NÚMERO 2683, DE 05 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2021/SRP.
| |
| 01/04/2021 | 993 | 7 | DECISÃO - PROCESSO Nº 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 063.
| |
| 31/03/2021 | 992 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº CC001/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 018/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº CC001, 002, 003/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CRED 005/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CRED 003/2021.
DECRETO Nº2672/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2453/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
DECRETO Nº 2673/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2242/2017 QUE EXENEROU OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS CC005 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2021 - CRED 005/2021.
DECRETO Nº 2674/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2675/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2676/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2677/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2678/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2679/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2680/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
| |
| 30/03/2021 | 991 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 022/2021.
| |
| 29/03/2021 | 990 | 7 | TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL - COMUNIDADE TERAPEUTICA GENTE LIVRE MAANAIM 001/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
RELATÓRIO.
| |
| 26/03/2021 | 989 | 7 | DECRETO Nº 2670, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA EXONERAÇÃO.
DECRETO Nº 2671, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA NOMEAÇÃO.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 061.
| |
| 24/03/2021 | 988 | 7 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 – SRP
DECRETO Nº 2669 DE 24 DE MARÇO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDEB – CACS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA PARA O BIÊNIO 2021 – 2023.
| |
| 23/03/2021 | 987 | 7 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01, 02, 03, 04, 05.
| |
| 22/03/2021 | 986 | 7 | CREDENCIADO - CRED Nº 003/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CHP 001/2021.
| |
| 18/03/2021 | 985 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 589/2021.
CERTIDÃO PÚBLICA.
DECRETO FINANCEIRO N° 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
| |
| 17/03/2021 | 984 | 7 | CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 004/2021.
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.
PORTARIA DE Nº 02/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE N° 2665 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2666, DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PREVISTA NO ARTIGO 6°, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO TCM N°. 1311/2012.
PORTARIA N° 004/2021 - DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE N° 2667 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO DE N° 2668 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
| |
| 16/03/2021 | 983 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2021.
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 005/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 005/2021.
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
| |
| 15/03/2021 | 982 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.
| |
| 11/03/2021 | 981 | 7 | DISPENSA Nº 040/2021 - CONTRATO Nº 057/2021.
DISPENSA Nº 041/2021 - CONTRATO Nº 058/2021.
DISPENSA Nº 039/2021 - CONTRATO Nº 056/2021.
LEI MUNICIPAL DE N° 588 DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 4°, 5° E 9° DA LEI N° 458 DE 20 DE JUNHO DE 2013.
DECRETO DE N° 2664 DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| |
| 10/03/2021 | 980 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2021.
| |
| 09/03/2021 | 979 | 7 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
RESUMO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
RESULTADO DO PP 004/2021 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2021 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 004/2021.
DISPENSA Nº 038/2021 - CT Nº 055/2021.
DISPENSA Nº 036/2021 - RESUMO DE CT Nº 053/2021.
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2021
| |
| 05/03/2021 | 978 | 7 | DISPENSA 050/2021 - CONTRATO 068/2021.
DISPENSA 049/2021 - CONTRATO 067/2021.
DISPENSA 048/2021 - CONTRATO 066/2021.
DISPENSA 032/2021 - CONTRATO 049/2021.
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2456/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2451/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2452/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2454/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2455/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 003/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 001/2021 – SRP.
| |
| 04/03/2021 | 977 | 7 | DECRETO Nº 2658 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
| |
| 03/03/2021 | 976 | 7 | DECRETO DE N°2657 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - QUE RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO N° 1839/2014.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 075, 076.
| |
| 02/03/2021 | 975 | 7 | INEX 016/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 045/2021.
INEXIGIBILIDADE 017/2021 E CONTRATO 064/2021.
DISPENSA 027/2021 - CONTRATO 043/2021.
DISPENSA 030/2021 - CONTRATO 047/2021.
DISPENSA 028/2021 - CONTRATO 044/2021.
DISPENSA 029/2021 - CONTRATO 046/2021.
DISPENSA 031/2021 - CONTRATO 048/2021.
DISPENSA 035/2021 - CONTRATO 052/2021.
DISPENSA 033/2021 - CONTRATO 050/2021.
DISPENSA 034/2021 - CONTRATO 051/2021.
DISPENSA 047/2021 - CONTRATO 065/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2021.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 - SRP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2021 - DISPENSA: 053/2021
| |
| 01/03/2021 | 974 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - SRP.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2021
DECRETO DE N° 2656 DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO.
PORTARIA N°003 DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.
| |
| 26/02/2021 | 973 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
RESULTADO DO PP 002/2021 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 002/2021 - SRP.
RESULTADO DO PP 003/2021 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021 - SRP.
| |
| 25/02/2021 | 972 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
ERRATA - INEX 012/2021.
DECRETO DE N° 2655 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DEC 2488, SOBRE MEDIDAS GERAIS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
| |
| 24/02/2021 | 971 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – SRP.
DECRETOS N° 2652, 2653 E 2654 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.
| |
| 23/02/2021 | 970 | 7 | DECRETO Nº 2651 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO PE DE Nº 004/2020.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - SRP.
| |
| 22/02/2021 | 969 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
| |
| 19/02/2021 | 968 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - SRP
| |
| 18/02/2021 | 967 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LOTE 03 - PE 004/2020.
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 - CONTRATO Nº 042/2021.
| |
| 17/02/2021 | 966 | 7 | ERRATAS - INEXIBILIDADES DE Nº 001, 003, 004 e 009/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
| |
| 16/02/2021 | 965 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2021.
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021.
ERRATA - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.
| |