| 17/04/2025 | 1858 | 11 | EXTRATO Nº 141_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE010_2025.
EXTRATO Nº 137/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025.
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| 16/04/2025 | 1857 | 11 | EXTRATO Nº 136/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº022/2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 101_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.
EXTRATO Nº 143_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL036_2024.
LEI Nº. 746 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 747 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 748 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
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| 15/04/2025 | 1856 | 11 | DECRETO 3105-2025 - SUSPENDE OS EFEITOS DOS DECRETOS 3094 E 3095.
PORTARIA 05 DE 2025 -DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.
ERRATA.
EXTRATO Nº 142_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE014_2025.
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| 14/04/2025 | 1855 | 11 | EXTRATO Nº 134/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025.
EXTRATO Nº 135/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025.
EXTRATO Nº 138/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 014/2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 002-2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXTRATO Nº 140_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL047_2025.
EXTRATO Nº 139_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON002_24.
DECRETO N 3100-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CEI JACO.
DECRETO N 3101-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO ESCOLA MACEDONIA.
DECRETO 3102-2025 - CMDS 2025.
DECRETO Nº 3103- PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SEMANA SANTA - 2025.
DECRETO Nº 3104 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
AGENDA CULTURAL 2025.
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| 11/04/2025 | 1854 | 11 | DECRETO N 3098.2025 - ESTIAGEM.
DECRETO 3099.2025 - CONFERÊNCIA DO IDOSO.
REVOGAÇÃO DE REGULAMENTO RAINA DA CEBOLA 2025.
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| 10/04/2025 | 1853 | 11 | EXTRATO Nº 131_2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022_2025 CANCELAMENTO.
EXTRATO Nº 132/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 013/2025.
EXTRATO Nº 133_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DE002_2025 - DE012_2025 - IL048_2025.
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| 09/04/2025 | 1852 | 11 | EXTRATO Nº 128/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2025.
EXTRATO Nº 129/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2025.
EXTRATO Nº 130/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025.
DECRETO Nº 3097-2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM.
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL - SMART.
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| 08/04/2025 | 1851 | 11 | EXTRATO Nº 126/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 INTENÇÃO SRP.
EXTRATO Nº 127/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025.
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| 07/04/2025 | 1850 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 001-2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2025 DE 04 DE JANEIRO DE 2025.
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024.
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.
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| 04/04/2025 | 1849 | 11 | EXTRATO Nº 124_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL014_2023.
EXTRATO Nº 125_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL015_2023.
RESOLUÇÃO DE N° 63 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTITUI AO INCENTIVO FINANCEIRO QUE INTEGRA O PROGRAMA MÃO BAHIA - O FUTURO DA GENTE, NO ÂMBITO DO PLANO DE ATENÇÃO HOSPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
ERRATA À RESOLUÇÃO DE N° 61 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 02/04/2025 | 1848 | 11 | EXTRATO Nº 120/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025.
EXTRATO Nº 121/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2025.
EXTRATO Nº 122_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL046_2025.
EXTRATO Nº 123_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE046_2024.
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| 31/03/2025 | 1847 | 11 | EXTRATO Nº 118_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE013_2025.
EXTRATO Nº 119/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº012/2025.
DECRETO Nº 3094 - 2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU JOSÉ FERNANDES.
DECRETO Nº 3095 - 2025 - NOMEIA BEATRIZ MARTINS DE CASTRO RIBEIRO.
DECRETO Nº 3096 - 2025 - REVOGA TERMO DE CESSÃO Nº 07.2025.
LEI Nº 743 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JACÓ BARBOSA.
LEI Nº 744 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
DECRETO Nº 3093 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA APOSENTADA E DETERMINA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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| 28/03/2025 | 1846 | 11 | LEI COMPLEMENTAR Nº 741.2025 - AUTORIZA PROTESTO CDA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 742.2025 - REFIS 2025.
EXTRATO Nº 116_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL040_2025.
EXTRATO Nº 117_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL041_2025.
EXTRATO Nº 120_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DE011_2025.
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| 27/03/2025 | 1845 | 11 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - 01-2025 - SMIIC.
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL.
EXTRATO Nº 113_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL044_2025.
EXTRATO Nº 114_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL038_2025.
EXTRATO Nº 115_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL039_2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
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| 26/03/2025 | 1844 | 11 | EXTRATO Nº 111_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL014_2024.
EXTRATO Nº 112_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL045_2025.
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| 24/03/2025 | 1843 | 11 | EXTRATO Nº 109_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE007_2025.
EXTRATO Nº 110_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL043_2025.
RESOLUÇÃO Nº 61/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2025.
RESOLUÇÃO Nº 62/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMPILIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 21/03/2025 | 1842 | 11 | EXTRATO Nº 108/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº011/2025.
LEI 738 DE 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA OCGF.
LEI 739 DE 2025 - NOMES DAS SALAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA GUANAIS.
LEI 740 DE 2025 - DENOMINA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO.
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| 20/03/2025 | 1841 | 11 | EXTRATO Nº 107/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº002/2025.
ERRATA AO REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, MISS SIMPATIA E PRINCESAS DA CEBOLA 2025.
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| 19/03/2025 | 1840 | 11 | EXTRATO Nº 105/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº017/2025.
EXTRATO Nº 106/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº018/2025.
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| 18/03/2025 | 1839 | 11 | TERMO DE CESSÃO - LAURA PEREIRA SENA.
REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, MISS SIMPATIA E
PRINCESAS DA CEBOLA 2025.
ERRATA À RESOLUÇÃO DE Nº 57 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ERRATA À RESOLUÇÃO DE Nº 58 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO DE Nº 59 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO DE Nº 60 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.
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