02/05/2013 | | Dispensa de licitação nº 08/13 e Contrato nº 31/13. (Contratada: Graciliano Souza dos Santos Junior.). Dispensa de Licitação nº 09/13 e Contrato nº 32/13. (Contratada: Luciano Véras de Oliveira.). Dispensa de Licitação nº 10/13 e Contrato nº 33/13. (Contratada: Benjamim Seixas Dourado.). Dispensa de Licitação nº 11/13 e Contrato nº 34/13. (Contratada: João Augusto Dourado Loula.). Dispensa de Licitação nº 12/13 e Contrato nº 35/13. (Contratada: Luciano Cardoso Dourado.).
| Não | |
25/03/2013 | | Dispensa de Licitação nº 03/13 e Resumo de Contrato- Objeto: Contratação de empresa, visando a perfuração de 06 (seis) poços artesianos nos seguintes Povoados: Lundús de cima (coordenadas S-110843.0 - W-412818.6), Lundus de Baixo (coordenadas S-11095.3 e W-41280.1), Mata do Milho (coordenadas S-111013.4 e W-412545.9), Riacho (coordenadas S-11058.7 e W-412819.8), Salinas (coordenadas S-110410.0 e W-412850.6) e Sertão Bonito (coordenadas S-111342.0 e W-412520.1) todos no Município de João Dourado Bahia(Contratada: Ricardo Carneiro Dourado-Me )
Dispensa de Licitação nº 04/13 e Resumo de Contrato - Objeto: Aquisição de fiação, bombas submersas e tubulações, visando a instalação de poços artesianos em diversos Povoados do Município de João Dourado, afetados pela seca, Art 24, Parágrafo IV, da Lei 8.666/93. Órgão: Sec. Mun de Obras e Serv. (Contratada: Lojas Ducal Ltda – Me)
Dispensa de Licitação nº 05/13 e Resumo de Contrato - Objeto: Locação de 02 (dois) carros pipas para transportar água potável para diversos Povoados deste Município. (Contratada: PROPLANA – Construção e Serviços Ltda) | Não | |
06/03/2013 | | Inexigibilidade e Resumo de Contrato Nº 11/13 - Objeto: contratação de pessoa do setor artístico no ramo de gestão e marketing, visando a prestação de serviços de locução, elaboração de planejamento de ações estratégicas na área de publicidade com criação de jingles, spot e vinhetas institucionais deste Município durante o período de 01/03/13 a 31/12/14. (Contratada: José Vitorino Souza Oliveira) | Não | |
01/03/2013 | | Inexigibilidade nº 10/13 e Resumo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, treinamento de pessoal, automação de processos administrativos e licença de uso de software, com seus respectivos módulos, para serem utilizados por este Município durante o período de 01/03/13 a 31/12/14. (Contratada: LNK Tecnologia do Brasil Ltda.).
| Não | |
22/02/2013 | | Dispensa de Licitação nº 01/13 e Contrato nº 18/13. Objeto: Contratação de empresa, visando a perfuração de 01 (um) poço artesiano no Povoado de Lagoa dos Lundús, neste Município, Art 24, Parágrafo IV, da Lei 8.666/93. Órgão: Sec. Mun de Obras e Serv. Públicos. (Contratada: Ricardo Carneiro Dourado-ME.).
Dispensa de Licitação nº 02/13 e Contrato nº 19/13. Objeto: Contratação de empresa, visando a perfuração de 01 (um) poço artesiano no Povoado de Lagoa dos Lundús, neste Município. (Contratada: Hidroquisa Hidrogeologia e Perfuração de Poços Ltda.).
| Não | |
05/02/2013 | | Inexigibilidade nº 09/13 e Resumo de Contrato. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento junto ao INSS e RECEITA FEDERAL DO BRASIL, juntamente ao Setor de Contabilidade e Recursos Humanos no que tange a SEFIP/GFIP e GPS, durante o período de 02/01/13 a 31/12/14. (Contratado: Amaro Pinto Silva Junior – ME.). | Não | |
25/01/2013 | 08/13 | Inexigibilidade nº 08/13 e Resumo de Contrato. Objeto: Contratação de maestro visando ministrar aulas teóricas e pratica de instrumentos musicais de sopro para crianças, jovens e adultos, ensaiar e reger a banda filarmônica 09 de maio Joãodoradense, acompanhar as apresentações em espaços públicos e em locais determinados pela Administração Municipal. (Contratado: Armando Gerry de Andrade.). | Não | |
18/01/2013 | | Inexigibilidade nº 07/13 e Resumo de Contrato nº 08/13. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia civil, acompanhamento e assessoria nas obras e projetos de Engenharia e acompanhamento dos convênios desta Prefeitura, no âmbito da Engenharia Civil e Elaboração de Projetos de Engenharia deste Município, seus serviços, afins e correlatos, durante os exercícios de 2013 a 2014. (Contratado: Engº Ademar Loula Vasconcelos.). | Não | |
17/01/2013 | | Inexigibilidade nº 03/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional na área de Engenharia Civil para fiscalização de obras em execução, emitir laudos parciais de fiscalização e medição, termo definitivo de obras, emitir ARTS sobre fiscalização e Execução de obras e projetos, emitir Termo de Recebimento Definitivo das Obras executadas, Assinatura de relatórios referentes a projetos e obras de Engenharia, Atender diligencias mensais e anuais do Tribunal de Contas dos Municípios, relativos às pendências junto ao CREA-Bahia, fiscalizar área das construções urbanas do Município e Elaboração de Laudos Técnicos, para este Município, durante o período de 02/01/13 a 31/12/14. (Contratado: Engº Paulo Augusto Carneiro Dourado.).
Inexigibilidade nº 05/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica ao contratante, para as prestações de contas dos convênios, termos e ajustes junto aos órgãos estaduais, apresentação de respostas à diligências mensais, diligência anual e termos de ocorrências oriundos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, consultoria em recursos humanos, elaboração dos atos legislativos de autoria do executivo. (Contratado: Bel. Eder Rodrigues de Oliveira.).
Inexigibilidade nº 06/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de serviços técnicos visando o acompanhamento a execução orçamentária financeira e patrimonial da Prefeitura Municipal de João Dourado, emitir balancetes orçamentários, financeiros e patrimoniais para prestação de contas para o TCM, elaborar os pedidos de suplementação orçamentária, elaborar os relatórios de gestão fiscal, acompanhamentos e assessoria ao Controle Interno, prestações de contas dos convênios e acompanhamento da execução orçamentária da Prefeitura propriamente dita, durante o período de 02/01/13 a 31/12/14, Art. 25, § II, da Lei 8666/93-Órgãos: Sec. Mun de Administração, Educação e Assistência Social. (Contratado: ASCON Assessoria Contábil Pública e Privada.).
| Não | |
16/01/2013 | | . | Não | |
16/01/2013 | | Extrato de Inexigibilidade nº 04/13 - Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços advocatícios especializados na área de Direito Público (Contratada: MAHMED & SANTIAGO Reis Advocacia e Consultoria) | Não | |
16/01/2013 | | Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 04/13 - Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços advocatícios especializados na área de Direito Público (Contratada: MAHMED & SANTIAGO Reis Advocacia e Consultoria - Me.) | Não | |
10/01/2013 | | Extrato de Inexigibilidade nº 02/13 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestar serviço na defesa dos interesses do Município contratante predominantemente nas áreas dos direitos tributários, administrativos alem de elaborar e emitir pareceres jurídicos, administrativos, escritos ou verbais, sempre que forem solicitados, de toda a matéria ou questões que forem de interesse deste Município Administração (Contratada: Bel. Emanuela Carneiro França ) | Não | |
10/01/2013 | | Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 02/13 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestar serviço na defesa dos interesses do Município contratante predominantemente nas áreas dos direitos tributários, administrativos alem de elaborar e emitir pareceres jurídicos, administrativos, escritos ou verbais, sempre que forem solicitados, de toda a matéria ou questões que forem de interesse deste Município (Contratada: Bel. Emanuela Carneiro França) | Não | |
09/01/2013 | | Extrato de Inexigibilidade nº 01/13 e Resumo de Contrato nº 02/13. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado no exercício de suas atividades no ramo do direito público municipal, administrativo, tributário, trabalhista, cível e orçamentário, através de profissionais habilitados e militantes nas áreas, obrigar-se-á a prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica para o contratante, Município de João Dourado Bahia. (Contratada: Valdinei Lopes de Oliveira e Advogados Associados-EPP.). | Não | |
06/12/2012 | | Inexigibilidade nº 14/12 - Objeto: Prestação de serviços para o Município de João Dourado Bahia na área de assessoria e consultoria tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil – (Contratada: Comuni Assessoria e Serviços Contábeis Ltda-Me) | Não | |
12/11/2012 | | Dispensa de licitação nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento emergencial e programado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de João Dourado. (Empresa: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Resumo de Contrato nº 4812. Dispensa de Licitação nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento emergencial e programado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de João Dourado. (Contratada: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Dispensa de Licitação nº 02/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Dourado - Bahia, durante o período de novembro a 31 de dezembro de 2012. Órgão: Secretaria de Saúde. (Contratada: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
| Não | |
03/08/2012 | | Errata. Resumo do Contrato nº 43/12. Inexigibilidade nº 13/2012. Onde se lê: “Vlr. Global R$ 8.316,00”. Leia-se: “Vlr. Global R$ 48.316,00”.
| Não | |
27/07/2012 | 13/12 | Extrato de Inexigibilidade nº 13/12 - Objeto: Prestação de serviços pelo contratado de: Consultoria e Assessoria na área de educação, para realização do Minicenso Educacional (Contratada: Instituto de Gestão de Pessoas Silva Schitini) | Não | |
03/07/2012 | | Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 12/12 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributária especializada na estruturação do setor de fiscalização, Dívida Ativa, bem como, Recuperação do ISSQN sobre as operações de Leasing retroativos a 60 meses para o Município de João Dourado Bahia. (Contratada: RD Rubens Duarte Assessoria) | Não | |