PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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06/01/2025DECRETO 3058-2025 - NOMEAÇÃO DE DIEGO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 3059-2025 - NOMEIA EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 3060-2025 - NOMEIA FÁBIO PEREIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO 3061-2025 - NOMEAÇÃO ELIZABETE LOULA DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 3062-2025 - NOMEIA PAULO CEFAS NUNES DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS.
DECRETO 3063-2025 - NOMEAÇÃO DE FLAVIO ERES BRUNO DE SOUZA PARA SECRETÁRIA DE GOVERNO.
DECRETO 3064-2025 - NOMEIA JOSE ANTONIO CAPOS MELO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE.
DECRETO 3065-2025 - NOMEIA HELIOFABIO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
DECRETO 3066-2025 - NOMEIA PAULO CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.
DECRETO 3067-2025 - NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - NATALI DOURADO.
DECRETO 3068-2025 - NOMEIA ESTEVÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRO.		Não
30/12/2024DECRETO 3057 DE 2024 - EXONERA OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS DE CONFIANÇA, CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS DE LIVRE NOMEAÇÃO.Não
30/12/2024DECRETO Nº 3056 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA SELMA DE CARVALHO BITENCURTE.Não
30/12/2024DECRETO Nº 3055 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) LUCIANA DOURADO LOULA COSTA.Não
26/12/2024DECRETO Nº 3054-2024 - Nomeia Comissão.Não
20/12/2024LEI 734 de 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 342-2007.Não
20/12/2024PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 018/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 020/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).		Não
20/12/2024LEI Nº 733-2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para construção de casas populares.Não
19/12/2024RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO - PNAB.Não
16/12/2024RESULTADO FINAL - PNABNão
13/12/2024LEI Nº. 728, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 729, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 731, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - CRIA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE TEA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS.		Não
13/12/2024LEI Nº. 727, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.Não
13/12/2024DECRETO Nº 3051 - Determina o período do recesso para as festas de final de ano 2024.Não
12/12/2024LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA COORDEMA Nº 017/2024.Não
11/12/2024ERRATA - RESULTADO PRELIMINAR - PNAB.Não
11/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 726- Dispõe sobre a denominação da Escola de Música CantaroLAR no município de João Dourado BA.Não
10/12/2024RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAIS – 03/2024, 04/2024 E 05/2024.Não
05/12/2024LEI Nº. 725, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.Não
05/12/2024LEI Nº. 724, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.Não
05/12/2024LEI 723 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024- INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ATENÇÃO BÁSICA.Não