09/09/2022 | | LEI N° 634 de 09 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LEI Nº 635 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR. | Não | |
31/08/2022 | | DECRETO Nº 2878, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. | Não | |
31/08/2022 | | DECRETO Nº 2877, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. | Não | |
29/08/2022 | | DECRETO Nº 2874, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. "EXONERA A PEDIDO O COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE CORNÉLIO CASTRO GRANHA BISNETO DECRETO Nº 2876/2022 - DE 29 DE AGOSTO DE 2021 -Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo - ZENAIDE ALEXANDDRE DA SILVA GOMES DECRETO Nº 2875/2022 - DE 29 DE AGOSTO DE 2021-Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo público - AIDA OLIVEIRA BARBOSA DE JESUS | Não | |
29/08/2022 | | RESOLUÇÃO CMS N° 25/2022 "APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO". | Não | |
29/08/2022 | | RESOLUÇÃO CMS N° 24/2022 "APROVA A INSERÇÃO NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ". | Não | |
25/08/2022 | | DECRETO Nº 2869/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009". DECRETO Nº 2870/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009". DECRETO Nº 2871/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009". DECRETO Nº 2872/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022. "DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009". DECRETO Nº 2873/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009". | Não | |
25/08/2022 | | DECRETO Nº 2868/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - "Dispõe acerca da demissão de servidor municipal em razão de configuração do abandono de cargo, na forma do artigo 122, da Lei 395/2009, e determina a vacância do cargo público ocupado pelo mesmo, na forma do artigo 39, I, da Lei 395/2009". | Não | |
25/08/2022 | | DECRETO Nº 2867 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “Torna sem efeito o Decreto Nº 2865 de 17 de agosto de 2022.” | Não | |
23/08/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
23/08/2022 | | DECRETO Nº 2866, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/08/2022 | | DECRETO Nº 2865 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída pelos servidores municipais e dá outras providências. | Não | |
12/08/2022 | | LEI 633 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
12/08/2022 | | DECRETO Nº 2864 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Exonera a pedido a Secretária de Governo Rita de Cassia. | Não | |
09/08/2022 | | LEI Nº. 631, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL E DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA; LEI Nº. 632, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DESIGNA NOME DE RUA NAS RUAS DO BAIRRO MARIETA BELO. | Não | |
03/08/2022 | | DECRETO Nº 2863, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ FARIAS DA COSTA VILARINHO. | Não | |
03/08/2022 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO - EVENTUAL ABANDONO DE CARGO. | Não | |
02/08/2022 | | DECRETO Nº 2862, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - "EXONERA ASSISTENTE – SETOR HOSPITALAR, VINCULADO(A) A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA. | Não | |
25/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
19/07/2022 | | DECRETO Nº 2861/2022 - DE 12 DE JULHO DE 2022 - "Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo público ocupado pelo mesmo, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009". | Não | |
08/07/2022 | | DECRETO Nº 2860, DE 08 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA ALAIDE CARDOSO NUNES PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E NOMEIA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, AMBAS NA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES. | Não | |
04/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 05-2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 05-2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. | Não | |
04/07/2022 | | DECRETO Nº 2859, DE 04 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA MARIANA MITTHIS DA SILVA PARA O CARGO DE OUVIDOR. | Não | |
20/06/2022 | | PORTARIA Nº 009, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - “DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – CGPPP/JD, DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 628, DE 27 DE ABRIL DE 2022 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 2851/2022”. | Não | |
15/06/2022 | | DECRETO Nº 2858, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE ACERCA DO PONTO FACULTATIDO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DO RECESSO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/06/2022 | | OFÍCIO 322/2022 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - APROVAÇÃO DO CADASTRO DE ESTABELECIMENTO. | Não | |
10/06/2022 | | RESOLUÇÃO CMS N° 23/2022 " Aprova a prestação de contas com Saúde no primeiro quadrimestre do ano de 2022". | Não | |
10/06/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 008/2022 | Não | |
09/06/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2023. | Não | |
07/06/2022 | | DECRETO Nº 2856 DE 07 DE JUNHO DE 2022 -
Dispõe sobre a nomeação da Articuladora e a Comissão Intersetorial do SELO UNICEF e dá outras providências. | Não | |
01/06/2022 | | DECRETO Nº 2856, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES. | Não | |
31/05/2022 | | DECRETO Nº 2855, DE 31 DE MAIO DE 2022 - EXONERA MARIANA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 04-2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
23/05/2022 | | DECRETO Nº 2854, DE 23 DE MAIO DE 2022 - “Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança FelizPrimeira Infância No SUAS e dá outras providências”. | Não | |
23/05/2022 | | DECRETO Nº 2852, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Cria Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover, coordenar e implantar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios no município de João Dourado. | Não | |
16/05/2022 | | PORTARIA Nº 13 DE 16 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. | Não | |
16/05/2022 | | DECRETO Nº. 2851, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Regulamenta o Conselho Gestor de Parcerias PúblicoPrivadas do Município de João Dourado – CGPPP/JD, de que trata o art. 14 da Lei nº 628, de 27 de abril de 2022, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada no Município de João Dourado”, e dá outras providencias. | Não | |
16/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03-2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
06/05/2022 | | LEI Nº. 629/ 2022 – DE 05 DE MAIO DE 2022 - “Fixa valores das diárias do Poder Executivo, dispõe acerca do pagamento de multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade/posse do Município de João Dourado-BA, e dá outras providências”. | Não | |
05/05/2022 | | DECRETO Nº 2844, DE 04 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre a instituição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e dá outras providencias. DECRETO Nº 2845, DE 04 DE MAIO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DA CASCALHEIRA DO SABINO DE MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 2846, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA SAULO DE CASTRO DOURADO DO CARGO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO/ ALMOXARIFADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E O NOMEIA NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 2847, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA IRATHELMA MARIA ALVES DE SÁ GOMES DO CARGO DE OUVIDORA, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A NOMEIA NO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 2848, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA RAFAEL COSTA BATISTA DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 2849, DE 04 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA NILTON LOULA DE LIMA NO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 2850, DE 04 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA JESSICA ALVES DA CRUZ CAETANO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR (RH E INFORMÁTICA), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/05/2022 | | DECRETO Nº 2843, DE 02 DE MAIO DE 2022 - “Institui a COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, Atual FUNDEB, oriundo de condenação sofrida pela União para pagar ao Município as diferenças das transferências do antigo FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências”. | Não | |
28/04/2022 | | DECRETO Nº 2842, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - "AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". | Não | |
28/04/2022 | | DECRETO Nº 2841, DE 27 DE ABRIL DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DE VITOR CÉSAR VASCONCELOS – MOREIRA. | Não | |
27/04/2022 | | LEI Nº 628, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências. | Não | |
26/04/2022 | | DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2022. | Não | |
20/04/2022 | | DECRETO N° 2840, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente para o Biênio 2022/2023.” | Não | |
20/04/2022 | | DECRETO Nº 2838, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA OLGA GONÇALVES PASSOS DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/04/2022 | | DECRETO Nº 2839, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA ESTEVÃO LOPES DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/04/2022 | | RESOLUÇÃO CMS N° 20/2022, "APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2021". RESOLUÇÃO CMS N° 21/2022, "APROVA A PLANILHA COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS". RESOLUÇÃO CMS N° 22/2022, "APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS - 2022".
| Não | |
18/04/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 2-2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 2-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
13/04/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
13/04/2022 | | DECRETO Nº 2837, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SIENE DE ALMEIDA DOURADO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/04/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMAN° 004/2022. | Não | |
13/04/2022 | | DECRETO Nº 2836, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 (QUINTA-FEIRA) E 22 (SEXTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/04/2022 | | DECRETO Nº 2835, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/04/2022 | | DECRETO Nº 2834, DE 06 DE ABRIL DE 2022. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL VILMA DOS SANTOS LIMA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/04/2022 | | DECRETO 2833-2022 - EXONERA RAFAELA VIEIRA. | Não | |
05/04/2022 | | DECRETO Nº 2832, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL ALFREDÍSIA SOUZA REIS BELO DO CARGO DE PROFESSORA DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/04/2022 | | PORTARIA N° 12/2022 - 21 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/04/2022 | | DECRETO Nº 2831, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - DENOMINA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA “MEU IMÓVEL LEGAL”; NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |