PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/04/2016DECRETO 1966 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiros de 2016 e dá outras providências.Não
05/04/2016DECRETO Nº 1956 /2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016.Não
01/04/2016Decreto nº 1.963, de 01 de Abril de 2016.
Decreto nº 1.964, de 01 de Abril de 2016.
Decreto nº 1.965, de 01 de Abril de 2016.
Não
31/03/2016EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICASNão
23/03/2016DECRETO Nº 1962, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.Não
22/03/2016DECRETO Nº 1961/2016, de 11 de março de 2016 - Declara situação excepcional de emergência de saúde pública no âmbito do município de João Dourado e estabelece medidas preventivas e de combate ao mosquito Aedes Aegypti.Não
21/03/2016 LEI Nº 495/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 491, de 04 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município João Dourado e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.Não
21/03/2016DECRETO Nº 1959 DE 03 DE MARÇO DE 2016 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADONão
21/03/2016PORTARIA SME Nº 07/2016Não
15/03/2016Decreto nº 1960 DE 11 MARÇO DE 2016 - NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ LOCAL, RESPONSÁVEIS PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.Não
25/02/2016Pregão Presencial nº 02/16Não
18/02/2016Decreto nº 1950 de 13 de fevereiro de 2016.Não
12/02/2016Decreto nº 1949 de 12 de fevereiro de 2016Não
04/02/2016Decreto Nº 1948, de 04 de Fevereiro 2016.Não
27/01/2016Portaria nº 009 de 27 de janeiro de 2016.Não
21/01/2016Decreto nº 1944 de 20 de janeiro de 2016.Não
21/01/2016Decretos nº 1945 e 1946/2016.Não
20/01/2016Decreto nº 1943 de 11 de janeiro de 2016.Não
13/01/2016Decreto nº 1944/16.Não
13/01/2016Portarias nº 32 a 34/2015.Não