| 13/07/2023 | | DECRETO Nº 2942, DE 12 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE
TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA “LEI
PAULO GUSTAVO”, QUE DISPÕE SOBRE
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO
DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/07/2023 | | Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com
a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CEF, com ou sem a garantia da
União e dá outras providências. | Não | |
| 11/07/2023 | | LEI Nº. 658, DE 11 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/07/2023 | | RELAÇAO FINAL DE CANDIDATOS INSCRITOS,
HABILITADOS E INABILITADOS E CONVOCAÇÃO DA
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PROCESSO
DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
JOÃO DOURADO/BAHIA. EDITAL 01/2023. | Não | |
| 07/07/2023 | | DECRETO Nº 2938 - DE 06 DE JULHO DE 2023, "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2938 - DE 06 DE JULHO DE 2023, "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2940 - DE 06 DE JULHO DE 2023 "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2941 - DE 06 DE JULHO DE 2023 "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009". | Não | |
| 07/07/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 008/2023.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 009/2023. | Não | |
| 03/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 38/2023 que dispõe sobre aprovação da prestação de contas da Saúde do primeiro quadrimestre do ano de 2023. | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO Nº 2937, DE 30 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO | Não | |
| 29/06/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
PROVA OBJETIVA - EDITAL: Nº 001/2023 | Não | |
| 26/06/2023 | | RELAÇAO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS,
HABILITADOS E INABILITADOS E ALTERAÇÃO DA PROVA
DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PROCESSO DE
ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
JOÃO DOURADO/BAHIA. | Não | |
| 21/06/2023 | | LEI 656-2023 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores e servidores do Legislativo. | Não | |
| 16/06/2023 | | DECRETO Nº 2936, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE ACERCA DO RECESSO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/06/2023 | | LEI AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO, PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 006/2023
. | Não | |
| 12/06/2023 | | PORTARIA N.º 003/2023, INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA E DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO Nº 2935, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO (COMDEMA), REVOGA O DECRETO Nº 2802 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/06/2023 | | PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JUNHO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESNA PRÉESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
| Não | |
| 31/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar. | Não | |
| 31/05/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2023. | Não | |
| 26/05/2023 | | DECRETO Nº 2934, DE 25 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 24/05/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2022. | Não | |
| 20/04/2023 | | DECRETO Nº 2933, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 288/2003. | Não | |
| 19/04/2023 | | LEI Nº. 652, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA O NOME PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº. 653, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME DE RUA NO POVOADO DE CALDEIRÃO DE JACÓ NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 654, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME DE EROTILDES MARIA DA CONCEIÇÃO PARA O CAMPO SOCIETY DO POVOADO DE LAGOA DE ADEMAR, NESTE MUNICÍPIO”.
LEI Nº. 655, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA – CAEE, DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO”. | Não | |
| 17/04/2023 | | ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO – LISTA FINAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF | Não | |
| 17/04/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL N° 002/2023. | Não | |
| 13/04/2023 | | DECRETO Nº 2932, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”. | Não | |
| 11/04/2023 | | ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO – LISTA FINAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF – ANO 1998/1999/2000/2001/2002/2003 | Não | |
| 05/04/2023 | | EXTRATO Nº 181_2023 - CONVÊNIO FESTA SÃO JOSÉ 2023 | Não | |
| 04/04/2023 | | PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2023. | Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 2929 - DE 31 DE MARÇO DE 2023
- "Dispõe acerca da exoneração de servidora
municipal aposentada, e determina a
vacância do cargo público ocupado pela
mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei
395/2009". | Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 2931, DE 04 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA
06 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/04/2023 | | RESULTADO DE JULGAMENTO - LISTA FINAL - Precato´rios FUNDEF | Não | |
| 03/04/2023 | | DECRETO Nº 2930, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Altera o Decreto nº 2927/2023 que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal. | Não | |
| 28/03/2023 | | ATA DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB-CACS E NOVA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE 2023-2026. | Não | |
| 28/03/2023 | | DECRETO Nº 2928, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”. | Não | |
| 24/03/2023 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 33/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CANTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 34/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O REGULAMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 36/2023 - DISPÕE SABRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 37/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025, PARA ADEQUAÇÃO DE METODOLOGIA. | Não | |
| 23/03/2023 | | DECRETO 2927-2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a Nova Lei de Licitações | Não | |
| 23/03/2023 | | LEI Nº. 649, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “Altera a Lei Municipal nº 288, de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”
LEI Nº. 650, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “DESIGNA NOME DE DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO PARA A UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE NO POVOADO DE LAGOA DOS LUNDUS, NESSE MUNICÍPIO”
LEI Nº. 651, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “DESIGNA NOME DE MARCOS DE OLIVEIRA PARA O COMPLEXO EDUCACIONAL DE ESPORTE E LAZER NESSE MUNICÍPIO” | Não | |
| 22/03/2023 | | DECRETO Nº 2926/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS. | Não | |
| 16/03/2023 | | DECRETO Nº 2925, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ENEIDA MARIA LOPES ROCHA BARRETO DO CARGO DE MÉDICA GINECOLOGISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 2924/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - "Dispõe sobre a denominação do Complexo Educacional de Esporte e Lazer, no Município de João Dourado/BA". | Não | |
| 09/03/2023 | | DECRETO Nº 2923/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a denominação
da Unidade Satélite De Saúde
do Povoado de Lagoa dos
Lundus, do Município de João
Dourado/Ba. | Não | |
| 06/03/2023 | | DECRETO Nº 2922, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA MÔNICA MONTEIRO DE LIMA CRUZ PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IZABEL CRISTINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/03/2023 | | DECRETO Nº 2921, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA REGINA SILVA CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IZABEL CRISTINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |
| 03/03/2023 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 29/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Bª Conferência Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO CMS Nº 30/2023 - Dispõe sobre a aprovação da Comissão Organizadora 8ª Conferência Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO CMS Nº 31/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento de Consultas e Procedimentos Médicos para o ano de 2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 32/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento de Procedimentos Odontológicos de órtese e Prótese para o ano de 2023. | Não | |
| 03/03/2023 | | DECRETO Nº 1920, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA VALÉRIA ALMEIDA DOURADO DO CARGO DE COORDENADORA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO Nº 2919, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA JONATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO Nº 2918, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA JONATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS DO CARGO DE CHEFE DE AREA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/02/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº. 648, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Designa nomes de rua no povoado de Mata do Milho no município de João Dourado – BA e dá outras providências”. | Não | |
| 28/02/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº. 647, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público no âmbito do Município de João Dourado-BA”. | Não | |
| 28/02/2023 | | DECRETO Nº 2917, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 23/02/2023 | | CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA. | Não | |
| 23/02/2023 | | DECRETO Nº 2916, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/02/2023 | | CONVÊNIO DE CESSÃO RECIPROCA DE SERVIDOR Nº 01-2023. | Não | |
| 16/02/2023 | | RESOLUÇÃO DE NÚMERO 27/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO, E DE NÚMERO
RESOLUÇÃO DE NÚMERO 28/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS | Não | |
| 16/02/2023 | | MATRIZ CURRICULAR 2023. | Não | |
| 15/02/2023 | | DECRETO Nº 2915, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO Nº 2914, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA PAULO JOSE RIBEIRO DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO Nº 2913, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
| Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO Nº 2912, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
. | Não | |
| 10/02/2023 | | DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 2911, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |