| 10/09/2019 | | DECRETO Nº 2409, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2019 | | DECRETO Nº 2408, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/09/2019 | | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO REFERENTE À INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO ONEROSA, EM IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 29/08/2019 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 07 - DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 20/08/2019 | | DECRETO Nº 2407, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 13/08/2019 | | CERTIFICADO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA. | Não | |
| 13/08/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 004/2019 - LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA. | Não | |
| 01/08/2019 | | EDITAL Nº 007/2019 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITAÇÃO. | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 06, DE 03 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 23/07/2019 | | ERRATA AO DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 19/07/2019 | | PORTARIA Nº 003/2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 19/07/2019 | | DECRETO Nº 2400, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2401, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2402, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2403, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2404, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2405, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2406, DE 19 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 17/07/2019 | | ATA ORDINÁRIA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS | Não | |
| 16/07/2019 | | DECRETO Nº 2399/2019 - DE 16 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 11/07/2019 | | EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO. | Não | |
| 10/07/2019 | | REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 10/07/2019 | | EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO - CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 08/07/2019 | | GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 04/07/2019 | | EDITAL Nº 005/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO. | Não | |
| 04/07/2019 | | LEI Nº 559/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.
LEI Nº 560/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.
LEI Nº 561/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019. | Não | |