09/11/2018 | | DECRETOS Nº 2326, Nº2327 E Nº2328, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
09/11/2018 | | LEI Nº 545, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/11/2018 | | DECRETO Nº 2317, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018. | Não | |
01/11/2018 | | DECRETO Nº 2316, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, §5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007. | Não | |
30/10/2018 | | DECRETO Nº 2315, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/10/2018 | | DECRETO Nº 2314/2018 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE ACERCA DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE SERVIDOR(A) MUNICIPALAPOSENTADO(A), E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADOPELO(A) MESMO(A), NA FORMA DO ARTIGO 39, III, DA LEI 395/2009. | Não | |
19/10/2018 | | DECRETO Nº 2313/2018 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 | Não | |
17/10/2018 | | DECRETO Nº 2312/2018 - Regulamenta o controle de frequência mediante o uso do REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO BIOMÉTRICO | Não | |
02/10/2018 | | DECRETO Nº 2311/2018 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Regulamenta o PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO ORDINÁRIO previsto no artigo 57 da Lei Municipal nº 397/2009 – Código Tributário e de Renda do Município de João Dourado-BA | Não | |
25/09/2018 | | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - COORDEMA | Não | |
24/09/2018 | | ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO | Não | |
19/09/2018 | | LEI Nº 544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
12/09/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 04/18. | Não | |
12/09/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 03/18 | Não | |
11/09/2018 | | LEI Nº 543, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
06/09/2018 | | LEI Nº 542, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 | Não | |
03/09/2018 | | DECRETO Nº 2310, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
28/08/2018 | | DECRETO Nº 2309, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
20/08/2018 | | DECRETO Nº 2307, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
16/08/2018 | | DECRETO Nº 2308/2018. | Não | |