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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/01/2021DECRETO Nº 2528-2020.Não
12/01/2021DECRETO N° 2535, DE 04 DE JANEIRO DE 2021Não
06/01/2021DECRETO Nº 2569, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 2570, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
Não
05/01/2021PORTARIA Nº 01/2021.Não
05/01/2021DECRETOS 2550 A 2568.Não
04/01/2021DECRETOS 2534 A 2549.Não
04/01/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - NOVEMBRO 2020.Não
30/12/2020DECRETO 2533 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020ERRATA AO DECRETO 2533.Não
29/12/2020PORTARIA Nº 11, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 16, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
23/12/2020DECRETO Nº 2531 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021 e Dá Outras Providências.
DECRETO Nº 2532 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº. 586, de 09 de Dezembro de 2020 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021.
Não
22/12/2020LEI Nº 587/2020.Não
22/12/2020DECRETO Nº 2530/2020.Não
18/12/2020DECRETO N 2528 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020Não
18/12/2020DECRETO Nº 2525/2020.Não
17/12/2020RESOLUÇÃO Nº 03/2020 E PARECER Nº 03/2020.Não
15/12/2020RESOLUÇÃO Nº 006/2020.Não
04/12/2020DECRETO 2527/2020Não
30/11/2020DECRETO Nº 2526 - 2020.Não
27/11/2020DECRETOS Nº 2524 E Nº 2525.Não