| 15/07/2025 | | DECRETO Nº 3127.2025 - EXONERA A PEDIDO NEVOLANDA GONCALVES LEMOS. | Não | |
| 14/07/2025 | | DECRETO 3126 de 2025 - EQUIPE PME 2025. | Não | |
| 14/07/2025 | | CONCLUSÃO INDEPENDENCIA E RUERB E. | Não | |
| 10/07/2025 | | RESOLUÇÃO N° 65/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025. | Não | |
| 08/07/2025 | | PORTARIA 007-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/07/2025 | | PORTARIA 006-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/07/2025 | | LEI Nº. 760. 2025 - DENOMINAÇÃO DA UBS - POVOADO DA DESCOBERTA.
LEI Nº. 761. 2025 - DENOMINAÇÃO PRAZO ZÉ MOCO - POVOADO DE CONQUISTA.
LEI Nº. 762. 2025 - DENOMINAÇÃO SALA DOS PROFESSORES - ESCOLA CÍCERO IRINEU.
LEI Nº. 763. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 764. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 04/07/2025 | | Decreto N 3125 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETO Nº 3124 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETO Nº 3123.2025 - EXONERA RONDINELY PEREIRA DOS SANTOS E O NOMEIA EM NOVO CARGO. | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETO Nº 3122.2025 - EXONERA A PEDIDO EVERTON DE OLIVEIRA SOUZA. | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETO Nº 3119 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUDOCIA BRITO DO NASCIMENTO.
DECRETO Nº 3120 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) IVANILDE DE SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 3121 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUNICE DANTAS DE SOUZA. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 012/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 18/06/2025 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 011/2025 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA. | Não | |
| 18/06/2025 | | LEI Nº 759 DE 18 DE JUNHO DE 2025 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/06/2025 | | DECRETO N 3118 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO | Não | |
| 16/06/2025 | | ERRATA AO DECRETO CONDERÊNCIA IDOSO 3099. | Não | |
| 06/06/2025 | | ERRATA AO DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 06/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 3117/2025 – 05 DE JUNHO DE 2025. | Não | |
| 05/06/2025 | | DECRETO Nº 3116 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - RECESSO JUNINO. | Não | |