| 19/04/2023 | | LEI Nº. 652, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA O NOME PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº. 653, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME DE RUA NO POVOADO DE CALDEIRÃO DE JACÓ NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 654, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME DE EROTILDES MARIA DA CONCEIÇÃO PARA O CAMPO SOCIETY DO POVOADO DE LAGOA DE ADEMAR, NESTE MUNICÍPIO”.
LEI Nº. 655, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA – CAEE, DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO”. | Não | |
| 17/04/2023 | | ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO – LISTA FINAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF | Não | |
| 17/04/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL N° 002/2023. | Não | |
| 13/04/2023 | | DECRETO Nº 2932, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”. | Não | |
| 11/04/2023 | | ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO – LISTA FINAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF – ANO 1998/1999/2000/2001/2002/2003 | Não | |
| 05/04/2023 | | EXTRATO Nº 181_2023 - CONVÊNIO FESTA SÃO JOSÉ 2023 | Não | |
| 04/04/2023 | | PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2023. | Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 2929 - DE 31 DE MARÇO DE 2023
- "Dispõe acerca da exoneração de servidora
municipal aposentada, e determina a
vacância do cargo público ocupado pela
mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei
395/2009". | Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 2931, DE 04 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA
06 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/04/2023 | | RESULTADO DE JULGAMENTO - LISTA FINAL - Precato´rios FUNDEF | Não | |
| 03/04/2023 | | DECRETO Nº 2930, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Altera o Decreto nº 2927/2023 que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal. | Não | |
| 28/03/2023 | | ATA DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB-CACS E NOVA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE 2023-2026. | Não | |
| 28/03/2023 | | DECRETO Nº 2928, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”. | Não | |
| 24/03/2023 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 33/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CANTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 34/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O REGULAMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 36/2023 - DISPÕE SABRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 37/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025, PARA ADEQUAÇÃO DE METODOLOGIA. | Não | |
| 23/03/2023 | | DECRETO 2927-2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a Nova Lei de Licitações | Não | |
| 23/03/2023 | | LEI Nº. 649, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “Altera a Lei Municipal nº 288, de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”
LEI Nº. 650, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “DESIGNA NOME DE DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO PARA A UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE NO POVOADO DE LAGOA DOS LUNDUS, NESSE MUNICÍPIO”
LEI Nº. 651, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “DESIGNA NOME DE MARCOS DE OLIVEIRA PARA O COMPLEXO EDUCACIONAL DE ESPORTE E LAZER NESSE MUNICÍPIO” | Não | |
| 22/03/2023 | | DECRETO Nº 2926/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS. | Não | |
| 16/03/2023 | | DECRETO Nº 2925, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ENEIDA MARIA LOPES ROCHA BARRETO DO CARGO DE MÉDICA GINECOLOGISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 2924/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - "Dispõe sobre a denominação do Complexo Educacional de Esporte e Lazer, no Município de João Dourado/BA". | Não | |
| 09/03/2023 | | DECRETO Nº 2923/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a denominação
da Unidade Satélite De Saúde
do Povoado de Lagoa dos
Lundus, do Município de João
Dourado/Ba. | Não | |