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Publicações (Atos Oficiais)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
14/11/2018		DECRETO Nº 2335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
13/11/2018		DECRETO Nº 2329, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 2330, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 2331, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 2331, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 2333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 2334, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
09/11/2018		DECRETOS Nº 2326, Nº2327 E Nº2328, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
09/11/2018		LEI Nº 545, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
06/11/2018		DECRETO Nº 2317, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018.	Não
01/11/2018		DECRETO Nº 2316, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, §5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.	Não
30/10/2018		DECRETO Nº 2315, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
30/10/2018		DECRETO Nº 2314/2018 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE ACERCA DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE SERVIDOR(A) MUNICIPALAPOSENTADO(A), E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADOPELO(A) MESMO(A), NA FORMA DO ARTIGO 39, III, DA LEI 395/2009.	Não
19/10/2018		DECRETO Nº 2313/2018 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2018	Não
17/10/2018		DECRETO Nº 2312/2018 - Regulamenta o controle de frequência mediante o uso do REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO BIOMÉTRICO	Não
02/10/2018		DECRETO Nº 2311/2018 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Regulamenta o PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO ORDINÁRIO previsto no artigo 57 da Lei Municipal nº 397/2009 – Código Tributário e de Renda do Município de João Dourado-BA	Não
25/09/2018		AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - COORDEMA	Não
24/09/2018		ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO	Não
19/09/2018		LEI Nº 544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
12/09/2018		LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 04/18.	Não
12/09/2018		LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 03/18	Não
11/09/2018		LEI Nº 543, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
06/09/2018		LEI Nº 542, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018	Não
03/09/2018		DECRETO Nº 2310, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
28/08/2018		DECRETO Nº 2309, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Não
20/08/2018		DECRETO Nº 2307, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.	Não
16/08/2018		DECRETO Nº 2308/2018.	Não
13/08/2018		DECRETO Nº 2303, DECRETO Nº 2304, DECRETO Nº 2305, DECRETO Nº 2306 - DE 13 DE AGOSTO DE 2018.	Não
13/08/2018		ERRATA AO DECRETO Nº 2295/ 2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018.	Não
10/08/2018		DECRETO Nº 2302 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.	Não
08/08/2018		DECRETO Nº 2301 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.	Não
23/07/2018		PORTARIA SEAMA Nº 02, DE 12 DE JULHO DE 2018. MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 573/2017.	Não
20/07/2018		DECRETO Nº 2297, DE 19 DE JULHO DE 2018.	Não
19/07/2018		DECRETO Nº 2300, DE 19 DE JULHO DE 2018.	Não
19/07/2018		DECRETO Nº 2298/2018 E 2299/2018.	Não
17/07/2018		DECRETO Nº 2296, DE 16 DE JULHO DE 2018.	Não
12/07/2018		AVISO DE CONVOCAÇÃO	Não
09/07/2018		LEI Nº 541/2018 – DE 09 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não
03/07/2018		LEI Nº 540/2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018.	Não
03/07/2018		DECRETO Nº 2295/2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018	Não
27/06/2018		EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 123/2018 DO PP 025/2018 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2018 EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 128/2018 DA PP 027/2018 SRP LEIS Nº 535, Nº 536, Nº 537, Nº 538, Nº 539 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CC 001/2018 EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 129/2018 DA CC 001/2018 RESULTADO DO PP 027/2018 - SRP HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 027/2018 - SRP	Não
26/06/2018		DECRETO Nº 2294 DE 25 DE JUNHO DE 2018.	Não
15/06/2018		DECRETO Nº 2292/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018. DECRETO Nº 2293/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018.	Não
05/06/2018		LEI N°. 534, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DENOMINA A CABINE DE IMPRENSA 02 DO ESTÁDIO MUNICIPAL MOISES OLIVEIRA, DE CABINE DE IMPRENSA MOISES MEDEIROS DIAS.	Não
05/06/2018		LEI N°. 533, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DENOMINA A CABINE DE IMPRENSA 01 DO ESTÁDIO MUNICIPAL MOISES OLIVEIRA, DE CABINE DE IMPRENSA WILSON FERREIRA MATOS.	Não
05/06/2018		DECRETO Nº 2290/2018 – DE 05 DE JUNHO DE 2018 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 459 DE 29 DE AGOSTO DE 2013, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA.	Não
05/06/2018		DECRETO Nº 2291/2018 - DE 05 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA PARA CONSULTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
29/05/2018		DECISÃO - PORTARIA Nº 017/2017 - RETIFICAÇÃO DA DATA DE ADMISSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.	Não
28/05/2018		DECRETO N° 2288/ 2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM PROLONGADA.	Não
21/05/2018		DECRETO N° 2289, DE 21 DE MAIO DE 2018 - EXONERA LUCAS CARDODO DOURADO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECULTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
10/05/2018		DECRETO N° 2286- DE 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "IX FESTA DA CEBOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
02/05/2018		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018 - RETIFICADO	Não
02/05/2018		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018	Não
23/04/2018		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2018	Não
19/04/2018		DECRETO Nº 2285, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2018 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
18/04/2018		ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO	Não
16/04/2018		ERRATA	Não
06/04/2018		DECRETO Nº 2283 / 2018 - DE 06 DE ABRIL DE 2018. DECRETO Nº 2284 / 2018 - DE 06 DE ABRIL DE 2018.	Não
05/04/2018		DECRETO Nº 2282, DE 02 DE ABRIL DE 2018.	Não
04/04/2018		LEI Nº. 532/2018 – DE 04 DE ABRIL DE 2018	Não
29/03/2018		DECRETO Nº 2281/2018 - DE 29 DE MARÇO DE 2018	Não
28/03/2018		DECRETO Nº 2280 / 2018 - DE 28 DE MARÇO DE 2018	Não
26/03/2018		DECRETO Nº 2279, DE 26 DE MARÇO DE 2018.	Não
23/03/2018		DECRETO Nº 2278, DE 22 DE MARÇO DE 2018.	Não
22/03/2018		PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2018.	Não

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